Bolsonaro convida general que liderou intervenção no RJ para a Casa Civil

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet. 

Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado o maior programa de visita domiciliar do mundo.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou da reunião e contou que a equipe é dedicada, desde a coordenação do CRAS, até a supervisão do Programa Criança Feliz, realizando um trabalho intersetorial, com a integração de todos os equipamentos da SDSC e de outras secretarias.

O objetivo do programa é acompanhar famílias vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, é o que conta a coordenadora do Programa Criança Feliz em Sertânia, Ranielly Estelita. 

“Nossa missão é o desenvolvimento dessas crianças e fortalecimento do vínculo familiar. Conseguimos tirar as crianças com deficiência da invisibilidade. É um trabalho muito bonito. Somos uma equipe de 11 pessoas, 01 supervisora e 10 visitadores. Eles são o coração do programa”, disse.

O encontro contou com a participação de Marivaldo Omena, coordenador do selo Unicef em Sertânia, de Neila Crisley, articuladora da Secretaria Municipal de Educação, e Renata Rodrigues, articuladora da Secretaria de Saúde. A programação seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (20), às 17h, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O colegiado, que terá o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, se propõe a ser um espaço de deliberações e acompanhamento das políticas sociais no Estado, que, embora fundamentais para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram impactadas por cortes de recursos federais nos últimos anos. 

Além de Sileno Guedes, compõem a frente parlamentar as deputadas Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) e os deputados João de Nadegi (PV), José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB).

A reunião de instalação deve contar ainda com a presença de integrantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Assistência Social, dos colegiados nacional (Congemas) e estadual (Coegemas) de Gestores Municipais de Assistência Social e de entidades de trabalhadores e usuários da assistência social.

Segundo balanço parcial da Apac, foram registrados 156 mm de chuva nas últimas 24 horas, o equivalente a 48% do esperado para o mês de julho na região. Rio Carimã transbordou no Centro e em outros três bairros.

A cidade de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, registrou fortes chuvas na madrugada deste domingo (21), deixando 518 famílias desalojadas. Segundo balanço parcial da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nas últimas 24 horas, foram registrados no local 156 milímetros de chuva, o equivalente a 48% do esperado para o mês. Na manhã deste domingo, parou de chover na área e a expectativa é que haja poucas precipitações nas próximas horas. Não há confirmação de feridos.

De acordo com a Defesa Civil de Barreiros, o Rio Carimã transbordou, atingindo o Centro da cidade, além dos bairros de Tibiri, Lote e Prainha de Cima. Também subiu o nível dos rios Itaperibu e Una, causando transtornos no bairro de Gorete e na área ribeirinha da Granja Itaperibu.

“Choveu durante a noite, mas a situação começou a complicar por volta de 1h da manhã. Os desalojados tiveram que ir para casas de parentes”, informou o agente da Defesa Civil, Luiz Henrique Bernardo. Às 17h, a Apac vai emitir um novo boletim com as previsões para segunda-feira (22). No sábado (20), a agência divulgou previsão de chuva moderada a forte no Grande Recife e nas Matas Norte e Sul.

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy)  e Cida Oliveira (Solidão).

Os gestores buscaram justificar. “defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.

Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. “Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria  ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais.  Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato.  Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria  dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.

Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O  impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a  ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.

José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.

Teve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.

“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.

Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.

O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.

Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.

Está chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].