O Governo do Estado divulgou mais um novo voo internacional para a capital pernambucana. Começa a operar, ainda neste ano, a linha Recife-Bogotá, ligando os pernambucanos à capital da Colômbia, principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país.
A cerimonia de formalização do voo foi realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O evento contou com a presença do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do Presidente da Empetur, Adailton Feitosa, da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do Governado Paulo Câmara e do vice-presidente da Avianca no Brasil, Tarcísio Gardione.
O novo voo será operado pela Avianca e terá frequência semanal. Com duração de seis horas, o voo será num Airbus 319 com capacidade para 132 lugares, que tem classe única. “É a ação do nosso Governo que tem feito Pernambuco conquistar uma posição diferenciada no Brasil e no Nordeste. Entre os meses de janeiro a maio de 2015 e 2017, houve um crescimento de 5,4%. Isso é fruto de muito trabalho, planejamento e ousadia”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Com o novo destino, Pernambuco terá 11 voos internacionais, o que representa a maior conquista de voo internacionais na história da aviação de Pernambuco. O Estado está conectado aos seguintes destinos: Lisboa (TAP), Montevidéu (GOL), Buenos Aires (LATAM e GOL), Cabo Verde (TACV), Frankfurt (Condor), Cidade do Panamá (Copa Airlines), Miami (Latam), Milão (Meridiana), Orlando (Azul) e Munique (Condor).
Duas escolas municipais de Carnaíba receberam um Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela conquista do Prêmio Escola Destaque 2023, que reconhece as unidades de ensino com os melhores resultados no Programa Criança Alfabetizada, do Governo do Estado. A solicitação foi do deputado estadual José Patriota (PSB), que destacou o trabalho das […]
Duas escolas municipais de Carnaíba receberam um Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela conquista do Prêmio Escola Destaque 2023, que reconhece as unidades de ensino com os melhores resultados no Programa Criança Alfabetizada, do Governo do Estado.
A solicitação foi do deputado estadual José Patriota (PSB), que destacou o trabalho das escolas José Batista Neto e Joana Freire. Segundo o parlamentar, as escolas se destacaram pela qualidade do ensino, pelo comprometimento dos profissionais e pelo investimento governamental.
O Prêmio Escola Destaque 2023 foi criado pelo Governo de Pernambuco para incentivar e valorizar as escolas públicas que alcançaram as metas de alfabetização dos estudantes até o 2º ano e de letramento até o 5º ano. O programa Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças pernambucanas sejam alfabetizadas até os sete anos de idade.
Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o […]
Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.
José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo.
De acordo com informações, o empresário havia optado por não tomar a vacina contra a Covid-19 e tinha se medicado com o chamado “kit covid”, que não tem eficácia comprovada contra a doença. José Roberto era proprietário de uma ótica na cidade de Patos.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana. A iniciativa partiu do […]
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.
A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira.
A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações.
Bloqueio
A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin.
“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento.
Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade.
Eduardo Pazuello
A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes.
“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou.
Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu.
Amazonas
A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima.
Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência.
— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga.
O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito.
— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu.
Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta.
Consórcio Nordeste
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster.
— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.
O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9).
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025. A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no […]
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.
A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.
O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.
Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.
Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.
A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.
Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.
A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar amanhã, terça-feira (21/10), às 10h, o webinar “Emendas Especiais (2020–2024): orientações para regularização do Relatório de Gestão”, com o objetivo de orientar e auxiliar gestores e técnicos municipais no cumprimento das exigências da União quanto à prestação de contas das emendas especiais. O encontro online, que contará […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar amanhã, terça-feira (21/10), às 10h, o webinar “Emendas Especiais (2020–2024): orientações para regularização do Relatório de Gestão”, com o objetivo de orientar e auxiliar gestores e técnicos municipais no cumprimento das exigências da União quanto à prestação de contas das emendas especiais.
O encontro online, que contará com instruções práticas e espaço para esclarecimento de dúvidas, é direcionado a prefeitos, secretários e equipes técnicas dos municípios pernambucanos que receberam recursos provenientes de emendas especiais entre 2020 e 2024. Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail o link de acesso ao evento.
De acordo com dados da Amupe, 175 municípios de Pernambuco apresentam pendências relacionadas à entrega do Relatório de Gestão no módulo “Transferências Especiais” da plataforma Transferegov, totalizando 969 emendas e R$ 854,57 milhões em recursos que precisam ser devidamente comprovados.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, reforça que o papel da entidade é apoiar os municípios no cumprimento das normas legais e garantir segurança na aplicação dos recursos públicos. “Nosso objetivo é evitar pendências junto aos órgãos de controle e assegurar que as prefeituras mantenham acesso a novos investimentos federais. A Amupe está ao lado dos gestores para fortalecer a boa gestão e a transparência”, destacou o presidente.
O não preenchimento do Relatório de Gestão pode gerar novas pendências e comprometer o recebimento de futuros repasses federais. O Manual completo sobre o procedimento está disponível na plataforma Transferegov.br.
O Governo do Estado divulgou mais um novo voo internacional para a capital pernambucana. Começa a operar, ainda neste ano, a linha Recife-Bogotá, ligando os pernambucanos à capital da Colômbia, principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país.
Duas escolas municipais de Carnaíba receberam um Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela conquista do Prêmio Escola Destaque 2023, que reconhece as unidades de ensino com os melhores resultados no Programa Criança Alfabetizada, do Governo do Estado.
Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar amanhã, terça-feira (21/10), às 10h, o webinar “Emendas Especiais (2020–2024): orientações para regularização do Relatório de Gestão”, com o objetivo de orientar e auxiliar gestores e técnicos municipais no cumprimento das exigências da União quanto à prestação de contas das emendas especiais.
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