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Juiz atende argumentação da Prefeitura e manda Dinca suspender construção de empreendimento em Tabira

Por Nill Júnior

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel Braynner Colaço.

A determinação judicial  atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal. Também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, o advogado Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada.

Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a Construmáquinas, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço,  sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

Outras Notícias

Afogados FC empata com time alternativo do Náutico nos Aflitos

Por Anchieta Santos Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú. Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de […]

Foto: Reprodução/Facebook

Por Anchieta Santos

Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú.

Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de Junior Carpina aos 4 e Candinho de falta aos 10 minutos empatou para a Coruja do Sertão. Gilberto Castro com boa atuação dirigiu o jogo.

Público nos Aflitos foi de 2.351 pagantes para uma arrecadação de R$ 18.790,00. Após o jogo válido pela quinta rodada do Certame Estadual, o Náutico manteve a liderança com 11 pontos ganhos e o Afogados segue em 3º lugar com 09 pontos.

Na 5ª feira o representante do Sertão estreia na Copa do Brasil enfrentando o Atlético do Acre no estádio Vianão.

Maior ataque a tiros da história dos EUA já matou mais de 60, diz Polícia

G1 Pelo menos sessenta pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas após um homem atirar do 32º andar do Mandalay Bay, um famoso cassino e resort de Las Vegas (EUA), contra multidão que participava de um festival de música na noite deste domingo (horário local, madrugada desta segunda em Brasília). A ação já é […]

G1

Pelo menos sessenta pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas após um homem atirar do 32º andar do Mandalay Bay, um famoso cassino e resort de Las Vegas (EUA), contra multidão que participava de um festival de música na noite deste domingo (horário local, madrugada desta segunda em Brasília). A ação já é considerada o maior ataque a tiros da história dos Estados Unidos.

O número de vítimas ainda pode aumentar, segundo um porta-voz da polícia. A ação foi reivindicada pelo Estado Islâmico. Stephen Paddock, de 64 anos, teria jurado lealdade ao grupo há alguns meses, segundo a Reuters, citando a agência Amaq, que é ligada aos extremistas. A CNN afirmou que uma autoridade americana declarou que, em princípio, não havia encontrado conexões do incidente com grupos terroristas internacionais.

A primeira informação oficial era de que o suspeito sido morto por policiais. Mais tarde, no entanto, o xerife Joe Lombardo afirmou que o atirador se matou antes da chegada das forças de segurança. Com ele, foram encontrados 10 rifles.

Paddock teria começado a atirar por volta das 22h (horário local; 1h desta segunda, no horário de Brasília), na direção do Route 91 Harvest Festival, um festival de música country ao ar livre. Mais de 22 mil pessoas estavam no local.

A polícia chegou a dizer que uma mulher chamada Marilou Danley, de origem asiática, tinha viajado com o suspeito. Pouco depois, investigadores informaram que ela “não é mais procurada”. “Investigadores fizeram contato com ela e não acreditam que ela esteja envolvida com o tiroteio”, disse a polícia em nota. Agentes procuram um Tucson, com placa de Nevada, que teria sido usado pelo atirador.

Superintendente da PF diz porque ex-secretário foi alvo de busca em Operação.

O Superintendente da PF Marcelo Diniz Cordeiro disse agora a pouco em entrevista à repórter Jacielma Cristina como foi deflagrada a Operação Remenda, com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada. “Hoje […]

pf_1O Superintendente da PF Marcelo Diniz Cordeiro disse agora a pouco em entrevista à repórter Jacielma Cristina como foi deflagrada a Operação Remenda, com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.

“Hoje a PF desencadeou a operação Remenda, com apoio da Controladoria Geral da União, e o objetivo foi reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desvios de recursos federais, tanto do Ministério da Agricultura como recursos do Ministério do Turismo. O que acontecia é que existe uma ONG chamada Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional  e essa ONG tinha um contato muito próximo com um ex parlamentar Deputado Federal (Charles Lucena)  que recebia valores vindos do Ministério do Turismo e Agricultura. Esses valores alcançam R$ 4 milhões sem correção , valores de 2010 e 2011 quando foram as emendas parlamentares.

A jornalista perguntou sobre a investigação em torno do ex-secretário Wagner Nascimento, citando apenas as suas iniciais. O Superintendente deu detalhes do que é apurado em torno dele. “Esse nome é contigo, não sei como foi obtido. Mas podemos falar que um ex-Secretário de Turismo Cultura e Esportes foi buscado, levantado sobre sua participação efetiva neste esquema. Ele comprovou através de um atestado falso que essa empresa (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional) teria uma capacidade Técnica, seria uma comprovação de idoneidade, o que na verdade não ocorreu através de outros dados, outras provas coletadas no decorrer da investigação”.

Ouça a participação de Jacielma Cristina em entrevista com Marcelo Diniz no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

Mais da metade do Senado é acusada de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Do Congresso em Foco Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro […]

Alvos das operações Lava Jato e Zelotes, Renan e Jucá lideram a lista dos senadores com mais processos em andamento. Foto: Pedro França/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

Nome político Partido UF Inquérito Ação Penal TOTAL
Acir Gurgacz PDT RO 1 1 2
Aécio Neves PSDB MG 9 9
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP 1 1
Antonio Anastasia PSDB MG 2 2
Benedito de Lira PP AL 3 3
Blairo Maggi PP MT 1 1
Cássio Cunha Lima PSDB PB 2 2
Cidinho Santos PR MT 1 1
Ciro Nogueira PP PI 5 5
Dalirio Beber PSDB SC 1 1
Dário Berger MDB SC 1 1 2
Davi Alcolumbre DEM AP 2 2
Edison Lobão MDB MA 5 5
Eduardo Amorim PSDB SE 2 2
Eduardo Braga MDB AM 1 1
Elmano Férrer Podemos PI 1 1
Eunício Oliveira MDB CE 2 2
Fernando Bezerra Coelho MDB PE 6 6
Fernando Collor PTC AL 5 1 6
Garibaldi Alves Filho MDB RN 1 1
Gleisi Hoffmann PT PR 3 1 4
Humberto Costa PT PE 2 2
Ivo Cassol PP RO 2 4 6
Jader Barbalho MDB PA 5 5
Jorge Viana PT AC 1 1
José Agripino DEM RN 4 4
José Pimentel PT CE 1 1
José Serra PSDB SP 2 2
Kátia Abreu PDT TO 1 1
Lídice da Mata PSB BA 1 1
Lindbergh Farias PT RJ 5 5
Marta Suplicy MDB SP 1 1
Omar Aziz PSD AM 4 4
Paulo Rocha PT PA 1 1
Renan Calheiros MDB AL 14 1 15
Ricardo Ferraço PSDB ES 1 1
Roberto Rocha PSDB MA 1 1
Romero Jucá MDB RR 12 12
Sérgio Petecão PSD AC 2 1 3
Telmário Mota PTB RR 1 1
Valdir Raupp MDB RO 7 4 11
Vanessa Grazziotin PCdoB AM 1 1
Wellington Fagundes PR MT 1 1
Zeze Perrella MDB MG 1 1

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Pesqueira: vereadora Rochevânia integra grupo do Cacique Marquinhos

A adesão da vereadora Rochevânia Rocha, ao grupo do Cacique Marquinhos foi um dos grandes destaques da inauguração do comitê “Vamos juntos Pernambuco” que aconteceu neste sábado, 27, em Pesqueira. Em seu discurso, a vereadora agradeceu o acolhimento, além de afirmar que as suas divergências do passado não podem ser um empecilho para o avanço […]

A adesão da vereadora Rochevânia Rocha, ao grupo do Cacique Marquinhos foi um dos grandes destaques da inauguração do comitê “Vamos juntos Pernambuco” que aconteceu neste sábado, 27, em Pesqueira.

Em seu discurso, a vereadora agradeceu o acolhimento, além de afirmar que as suas divergências do passado não podem ser um empecilho para o avanço do progresso em Pesqueira.

Ao falar dos motivos pela qual aceitou o convite, menciona o cacique Marcos e como o projeto dele para a cidade foi fundamental para isso. “Você é um homem que não se abate, que não se abala, um homem que enfrenta os desafios, que reconhece a luta do povo, que recolhe as pedras e segue em frente, então eu digo a você, eu jamais poderia deixar de estar aqui para testemunhar um momento especial como este”, disse.

Sobre a nova integrante, Marcos Xukuru diz “É uma satisfação ter você hoje nesse projeto, fazendo parte dessa família, que é a família 10, que a gente aqui tem condição de crescer junto, de fazer um trabalho para Pesqueira, só tenho a agradecer por esse projeto de vida que nós temos, e que a mesma, hoje, está ajudando a colocar em prática, todo esse projeto, obrigado minha guerreira”.

Atualmente, dos quinze vereadores eleitos em Pesqueira, dez fazem parte do grupo do cacique: Arinete de Mutuca, Diego de Mutuca, Gean da Toyota, Izabela Lins, João Galindo, Nega de Bil, Pastinha Xukuru, Rochevânia Rocha, Sil Xukuru e Zezinho da Briboca.

O evento tinha como propósito, apresentar os candidatos a Deputado Federal e Estadual, Silvio Costa Filho e Junior Matuto, respectivamente, e firmar o apoio por parte da lideranças da cidade. O próximo passo do grupo é o anúncio do nome que vai disputar a prefeitura nas eleições suplementares apoiado pelo grupo. Até lá, há expectativa de novas adesões.