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Juiz atende argumentação da Prefeitura e manda Dinca suspender construção de empreendimento em Tabira

Por Nill Júnior

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel Braynner Colaço.

A determinação judicial  atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal. Também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, o advogado Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada.

Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a Construmáquinas, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço,  sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

Outras Notícias

Bandidos tentam explodir cofre do Banco do Brasil de Sertânia

Mais uma cidade sertaneja foi alvo de ação criminosa contra bancos na madrugada. O Banco do Brasil de Sertânia foi  o alvo de criminosos esta madrugada. Por volta das três da madrugada, a agência foi invadida  por cerca de dez homens que chegaram a cidade em uma caminhonete Nissan Frontier de cor prata, placa não anotada. […]

Local onde fica cofre da agência: apesar da explosão, não conseguiram adentrar
Local onde fica cofre da agência: apesar da explosão, não conseguiram adentrar

Mais uma cidade sertaneja foi alvo de ação criminosa contra bancos na madrugada. O Banco do Brasil de Sertânia foi  o alvo de criminosos esta madrugada. Por volta das três da madrugada, a agência foi invadida  por cerca de dez homens que chegaram a cidade em uma caminhonete Nissan Frontier de cor prata, placa não anotada.

Segundo o Moxotó da Gente, os bandidos armados de fuzis e metralhadoras tomaram de reféns os vigilantes  que circulavam na área e logo após arrombaram a porta principal da agência. Eles se encaminharam ao cofre e usando bananas de dinamite tentaram explodi-lo.

O barulho ensurdecedor foi ouvido em grande parte da cidade, mas a explosão não foi suficiente para abrir o cofre. Os criminosos abandonaram os reféns e fugiram em direção à cidade de Monteiro, na Paraíba. Os caixas eletrônicos ficaram intactos. A notícia é positiva pois indica que as atividades do banco podem ser retomadas em menos tempo.

Os criminosos dispararam contra um veículo Strada que passava no local e contra o prédio da Defensoria Pública que funciona no primeiro andar da agência, mas ninguém ficou ferido. A Polícia ainda encontrou algumas bananas de dinamite intactas no interior da agência que está isolada e conta com um grande número de policiais e um outro explosivo intacto em frente a Cadeia Pública. Não se sabe ainda se a Unidade Prisional também seria alvo dos bandidos. Veja mais fotos que circulam via aplicativo WhattsApp:

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Última noite do Réveillon do distrito de São Vicente recebeu grande público

Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior […]

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Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco.

A última noite do Réveillon 2015 foi aberta com discursos de autoridades municipais. “Essa festa faz parte da história do nosso município, por isso, mesmo enfrentando dificuldades, não podíamos deixar de realizar”, frisou o prefeito Arquimedes Machado, agradecendo a Empetur e o Governo do Estado pelo total apoio. Também falaram o ex-prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes.

A atração principal da noite foi a Banda Gatinha Manhosa. Nos dois dias da festividade, não foram registradas ocorrências graves. Homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal garantiram a segurança dos forrozeiros.

Alessandra e Edson Vieira fecham com Miguel Coelho

Maiores lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito Edson Vieira  decidiram marchar nas eleições de 2022 ao lado do pré-candidato a governador Miguel Coelho. O anúncio foi realizado na noite desta sexta (19), na capital do Pólo das Confecções, diante de centenas de apoiadores. Ex-prefeito de Santa […]

Maiores lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito Edson Vieira  decidiram marchar nas eleições de 2022 ao lado do pré-candidato a governador Miguel Coelho.

O anúncio foi realizado na noite desta sexta (19), na capital do Pólo das Confecções, diante de centenas de apoiadores.

Ex-prefeito de Santa Cruz duas vezes, Edson será candidato a deputado federal pelo Podemos. Já a deputada estadual Alessandra Vieira buscará a reeleição pelo União Brasil. O casal prometeu liderar uma ampla frente do Agreste em torno da mudança dos rumos de Pernambuco.

“Santa Cruz sabe da negação que é esse governo que está aí. Miguel, mesmo sendo oposição a essa turma, conseguiu transformar Petrolina no melhor lugar para se viver do Nordeste. Não tenho dúvida, vamos unir o Agreste para sairmos dessa situação e termos um Pernambuco melhor”, afirmou Edson Vieira. “Esse time que aqui está, que junta tantas forças, é o time que vai mudar Pernambuco”, completou Alessandra.

O ato buscou mostrar a força do grupo dos Vieira e foi prestigiado por um exército de apoiadores e lideranças políticas de diversos municípios da região. Além dos deputados federais Fernando Filho e Ricardo Teobaldo, estiveram no encontro ex-prefeitos, vices e vereadores.

Diante dos aliados do Agreste, Miguel agradeceu a confiança de Edson e Alessandra num novo projeto para liderar o Polo das Confecções.

“Hoje, sem dúvidas, é um dia marcante na nossa pré-campanha. Estamos selando um pacto que representa a libertação do Agreste dessa perseguição aos empreendedores, aos trabalhadores, a quem quer apenas produzir. Não podemos ficar de braços cruzados diante do descaso que Pernambuco se encontra.  Juntos com Alessandra e Edson vamos construir um projeto que pare de sufocar o povo com impostos e proporcione esperança de dias melhores aos pernambucanos”, prometeu o pré-candidato a governador.

Custódia : TCE mantêm multa ao ex-prefeito Nemias Gonçalves

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) pelo não provimento do Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, contra o Acórdão 1249/2012. Ele foi proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal, nos autos do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal […]

NEMIAS+DE+CUSTÓDIA

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) pelo não provimento do Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, contra o Acórdão 1249/2012.

Ele foi proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal, nos autos do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Custódia que se encontra sob o n° 0970087-0, referente ao exercício de 2008.

O Acórdão julgou irregulares as contas do ex-prefeito, relativas ao exercício de 2008, imputando-lhe débito de R$ 27.428,71 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte oito reais e setenta e um centavos). A informação, com base em publicação do TCE, é do Afogados On Line.

Júnior Finfa elogia atendimento de hospitais Emília Câmara e Eduardo Campos

O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos. O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar […]

O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos.

O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar ao ser atendido numa emergência recentemente. Sob a liderança do casal Sebastião Duque, no Emília Câmara, e de Patrícia Queiroz, no Eduardo Campos, as unidades ofertam serviços de vanguarda, exercidos por profissionais competentes. As equipes médicas, de enfermagem, técnicos  e de apoio estão acima da média.

Estes fatos atestam o acerto do ex-governador Paulo Câmara, ao designar em agosto de 2017 a OS Tricentenário para gerir o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, há seis anos, prestando um serviço de saúde de alto nível, mesmo com alguns contratempos.

Este acerto é repetido quando em 4 de janeiro de 2018, o ex-governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HGS), em Serra Talhada. Em 25 de julho de 2020 entregou a primeira etapa e no dia 20 de dezembro de 2022 fez entrega da segunda etapa das obras de referida unidade.

No último dia 14 de setembro deste ano durante o Ouvir para Mudar, em Serra talhada, a governadora Raquel Lyra, anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos, com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do HEMOPE nas instalações do próprio Hospital. Desde  dia 01 de outubro, foram  iniciados os serviços de emergência cardiológica, com funcionamento 24 horas por dia.

Na condição de paciente fui atendido nas duas unidades. Pelo atendimento recebido se faz necessário registrar e numerar a presteza dos profissionais que nelas trabalham, sem distinção de cargos. O nível é alto em todas as áreas. A presteza, dedicação e zelo dos profissionais envolvidos são práticas dignas de elogios merecidos.

Finalizando atesto,  sem medo de errar, que o Alto Pajeú, tem muito a agradecer a Paulo Câmara e Raquel Lyra, pela visão administrativa que mostraram com a nossa região na área da saúde. A tempestividade do meu atendimento e a forma que fui tratado durante as internações assegura a afirmativa: “O Sertão do Pajeú  pode dizer que tem na área hospitalar duas unidades que são  referências em Pernambuco e no Nordeste.”

Júnior Finfa é blogueiro com base no Pajeú. Seu blog é o www.blogdofinfa.com.br .