BNB vai assegurar R$ 11,5 bilhões para o Nordeste no Novo PAC

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou, aos moradores do povoado da Borborema e comunidades vizinhas, uma ambulância.

“O povoado, que fica a cerca de 13 km da sede do município, estava sem o equipamento, que havia sido retirado na gestão anterior”, afirmou a assessoria.

Com a chegada da nova ambulância, as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Borborema contarão com um atendimento mais rápido e seguro para a comunidade.

Em suas redes sociais, Flávio anunciou, ainda, que em breve outras ambulâncias serão entregues às comunidades de Brejinho e Riacho do Gado.

“Nós vamos continuar trabalhando para devolver também a comunidade de Brejinho, e Riacho do Gado, enfim, fazer chegar esse serviço de remoção e deslocamento ao nosso hospital”, afirmou.

Com 51,45% a candidata a reeleição Dilma Roussef (PT) foi reeleita no país. O tucano Aécio Neves teve 48,55% dos votos.

Paraná Portal

Uma juíza de Curitiba disse em uma sentença que um réu negro era ‘seguramente integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça’.

A declaração polêmica de Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (12), após a defesa do réu postar a imagem.

Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e roubos no centro de Curitiba. Na decisão, a juíza Inês afirmou que nada se sabe sob a conduta social do acusado, que é réu primário.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causando o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz a decisão.

A sentença é de junho, porém, Thayse Pozzobon, que faz a defesa do réu, foi notificada da decisão apenas nesta nesta terça-feira. Ela afirmou que vai recorrer. Já o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) afirmou que a Corregedoria instaurou procedimento administrativo para apurar o fato.

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

A Educação de Itapetim encerrou o ano de 2024 com 98% de aprovação dos alunos nos anos iniciais e 97% nos anos finais. Também foram alcançados resultados no IDEB ficando entre os três melhores na Regional com nota 6,7. O município também foi destaque no IDEPE com a nota 6,87.

Os resultados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (26), durante um encontro que reuniu o prefeito Adelmo Moura, a prefeita eleita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, diretores, adjuntos, supervisores escolares e equipe da Secretaria de Educação.

O Governo Municipal parabeniza os alunos, professores, auxiliares, cuidadores, diretores, adjuntos, supervisores, demais servidores da educação e todos que fazem a educação de Itapetim, pelos resultados e pelo trabalho realizado.