Blogueiros do Pajeú se reúnem com entidade Estadual

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (04), tivemos o registro de dois novos casos de covid-19.

São dois pacientes do sexo feminino (35 e 37 anos). Uma paciente é do lar e a outra é agricultora.

Entram em investigação seis casos, sendo um paciente do sexo masculino, com 25 anos, e cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 30 e 77 anos.

Hoje tivemos 77 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje também tivemos a cura de um paciente 01 após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 175 (82,9%) recuperados em nosso município. Atualmente, 29 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira.

Hoje, o município atingiu a marca de 1.799 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta terça-feira (4) mais 10 casos de infecção por Covid-19 no município.

Com os números, Riacho das Almas chega a 276 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo quatro óbitos.

Dos 276 pacientes infectados, 206 já estão recuperados e dois estão hospitalizados. Estão em investigação 115 casos, e 627 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda quatro mortes em decorrência da Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 04 de agosto, até às 17 horas, registrou vinte (20) novos casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com trezentos e setenta e cinco (375) suspeitos, mil cento e trinta e oito (1.138) descartados, seiscentos e quarenta e um (641) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e setenta (370) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 641 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quatorze (14) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

O secretário de transportes, Sebastião Oliveira (PR), recebeu, ontem, no seu gabinete, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), adversário político das últimas eleições municipais em Serra Talhada. O objetivo do encontro foi firmar parcerias para o investimento em obras de mobilidade no município.

A primeira pauta do encontro tratou da reestruturação do aeródromo do município que vai passar por reformas na estação de passageiros e de reforço na pista, alem de receber nova estrutura para sinalização e operacionalização dos bombeiros no local. O aeródromo de Serra já foi homologado pelo Ministério da Aeronáutica para receber voos domésticos nacionais.

Em seguida, o assunto foi a Perimetral Sul, obra que o prefeito Duque está planejando fazer com apoio da Secretaria de Transportes e que vai possibilitar uma melhor mobilidade no entorno de Serra Talhada, começando no viaduto da BR 232, passando pelo novo shopping, pelo Alto Bom Jesus e pelo distrito industrial.  Após os assuntos institucionais, segundo nota da Assessoria da Secretaria, “trataram de política numa conversa reservada”.

PEs 292, 340, 310 e 265 estão em péssimo estado, reclama parlamentar

Na reunião plenária desta terça-feira, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) foi à tribuna para cobrar do Executivo as obras de requalificação de várias rodovias estaduais que cortam o sertão pernambucano.  O parlamentar destacou que entre as muitas promessas de campanha do governador Paulo Câmara, está a obra da PE 292, que liga o distrito de Albuquerque Né à Afogados da Ingazeira.

“A ordem de serviço foi assinada no começo de janeiro, foi caracterizada como emergencial pelo gestor, que na ocasião afirmou entregá-la pronta em cinco meses, mas continua abandonada. Não há nem um cronograma de obra ainda”, disse.

Júlio destacou as más condições da PE 340, que liga o distrito de Sítio dos Nunes ao município de Betânia.  “Já apresentei indicações de conservação e asfaltamento para a rodovia, onde há tantos buracos que mal se vê o asfalto”, afirmou.

O trecho de pista que interliga Custódia e Iguaraci, a PE 310, também foi alvo das cobranças do deputado. “Essa obra chegou a ser licitada na gestão passada, mas não foi executada por falta de recursos”, destacou o parlamentar.

“Outra esquecida é a PE 265, que liga Cruzeiro do Nordeste à Sertânia. Nos oito anos de Eduardo Campos nada foi feito nela, e a rodovia encontra-se abandonada”, pontuou o deputado.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento afirmando que no lugar de gastar tanto com publicidade o governo do Estado deveria investir no povo. “Conserte as estradas, governador.  Facilite a locomoção daqueles que precisam.  Assim, no lugar do povo ver o governo na TV, no jornal, no outdoor, o povo vai andar por cima da sua obra. E essa é a melhor propaganda, a do trabalho realizado”, encerrou.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.