Blog tem acesso a vídeo que mostra dinâmica do atentado contra Ângelo Ferreira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

O Serrano não compareceu ao estádio Luiz Brito Bezerra de Melo e com isso perdeu para o Barreiros por WO.

O jogo valia pela Série A2, equivalente à Segunda Divisão do Pernambucano. Com a ausência,  a equipe fecha de forma vexatória sua participação na competição.  A derrota equivale a um 3×0.

Dia 1, a equipe foi notícia por, em Afogados da Ingazeira, na partida contra Caruaru City, fazer o jogo atrasar 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento. O adversário acabou pagando.

A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado. Curioso é que ele culpa a falta de apoio em um cenário que já conhecia antes de entrar no campeonato.

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades.

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (29) no perfil do instagram do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB)

JC Online

Faltando pouco menos de um mês para o São João 2019, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) revelou que o cantor Nando Cordel e o compositor Zé Dantas serão os homenageados dos festejos juninos da capital pernambucana. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (29) no seu perfil do Instagram. Anteriormente, Petrolina e Caruaru haviam divulgado a programação das festas.

Nando Cordel

Natural de Ipojuca, o cantor teve mais de 500 músicas gravadas por artistas famosos, como Dominguinhos, Luiz Gonzaga e Elba Ramalho, Chico Buarque e Maria Bethânia, Amelinha, Fagner, Fafá de Belém e até Xuxa Meneguel.

Nando é fundador da creche Lar do Amanhã, que desde 1996 já atendeu mais de 2,5 mil famílias do Cabo de Santo Agostinho, e também dedica parte de sua obra à música instrumental e espiritual, para relaxamento e meditação.

Zé Dantas

Um dos mais antigos e fiéis sinônimos que o forró ganhou no Nordeste, Zé Dantas nasceu no município de Carnaíba de Flores, no Sertão do Alto Pajeú pernambucano.

Zé Dantas morre em 1962, sem nunca ter abandonado o Nordeste na sua obra e nem na geografia do seu afeto, tendo chegado a usar suas músicas para fazer denúncias contra a seca e a falta de atenção política à dureza das vidas privadas de água.

Teve suas composições gravadas por muitas gerações de artistas, como Dominguinhos, Hermeto Pascoal, Gal Costa, Maria Bethânia, Alceu Valença, Quinteto Violado, Marisa Monte e Gilberto Gil.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.