Bloco Balança a Banca arrecada quatro toneladas de alimentos

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.

Chegou neste sábado (26), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um avião da China com 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção de mais 10 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19.

A matéria-prima foi enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus. A previsão é que as doses fabricadas com essa quantidade de insumos sejam distribuídas para a população em julho.

A produção em São Paulo envolve processos de envase, rotulagem, embalagem e um rigoroso controle de qualidade antes  do fornecimento das doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. O prazo de entrega das vacinas prontas gira em torno de 15 a 20 dias.

Segundo o governo estadual de São Paulo, além da entrega de 3 mil litros de IFA em maio, São Paulo recebeu outros 3 mil litros em abril. Em março, uma remessa de 8,2 mil litros, correspondente a cerca de 14 milhões de doses, chegou ao Butantan. Mais 11 mil litros foram desembarcados em fevereiro. No final de 2020, o Butantan já havia recebido IFA para a produção de 3,8 milhões de vacinas.

De acordo com as informações, já foram entregues ao PNI, pelo Butantan, 52,21 milhões de vacinas contra a covid-19, como parte de dois contratos firmados com o Ministério da Saúde. O total de doses dos dois acordos totalizam 100 milhões de doses, com previsão de conclusão para o dia 30 de setembro.

“A partir de dezembro, o Butantan deverá passar a produzir a matéria-prima da vacina contra a covid-19 em uma nova fábrica em São Paulo. A construção da unidade deve ser concluída em setembro, com capacidade para fabricação local de 100 milhões de doses do imunizante por ano”, disse o governo estadual.

G1

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta sexta-feira (1º) em seu discurso de Ano Novo que busca uma melhora das relações entre seu país e a Coreia do Sul, e afirmou que está disposto a conversar com o Executivo de Seul sobre “paz e unificação”.

Em seu pronunciamento transmitido pela emissora de televisão estatal “KCTV”, Kim reiterou a vontade da Coreia do Norte de dialogar com seu vizinho do sul, e pediu que Seul se atenha ao acordo alcançado pelos dois países em agosto, que pôs fim a um período de alta tensão militar, que despertou temores de guerra na península coreana.

“Estamos dispostos a manter um diálogo com a mente aberta com qualquer um que busque a paz e a unificação”, afirmou o líder norte-coreano.

“A Coreia do Sul deve respeitar o espírito do acordo intercoreano de agosto. Seul deveria evitar atos que possam alterar o clima de conciliação”, acrescentou Kim.

Pyongyang e Seul mantiveram nos últimos meses duas reuniões de alto nível com o objetivo de aproximar suas posições após o acordo assinado em 25 de agosto, mas os encontros terminaram sem resultados concretos e sem uma data definida para uma nova reunião.

O discurso de Ano Novo foi o quarto feito por Kim desde que assumiu o poder e, desta vez, o líder não fez qualquer menção ao programa de armas nucleares da Coreia do Norte.

Kim lembrou que o Executivo está preparando a organização do primeiro congresso do Partido dos Trabalhadores entre maio e outubro deste ano, o primeiro em 36 anos e no qual poderão ser definidas novas diretrizes políticas do regime.

Nesta quinta-feira, o líder norte-coreano compareceu ao funeral de Estado do principal responsável do governo nas relações com a Coreia do Sul, Kim Yang-gon, que havia morrido dois dias antes em um acidente de trânsito.

Kim Yang-gon, um dos integrantes do mais alto escalão da elite de Pyongyang, ocupava o posto de diretor do Departamento da Frente Unida, órgão equivalente a um ministério encarregado dos contatos com Seul, e sua morte poderia causar a estagnação do diálogo entre os dois países, segundo especialistas de Seul.

As duas Coreias seguem tecnicamente em guerra desde o conflito dos anos 1950, que terminou com um cessar-fogo que jamais foi substituído por um tratado de paz.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.