Bemvirá promove debate sobre a seca nesta sexta em Afogados da Ingazeira

Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues  se posicionou em relação à tragédia que resultou na morte de dois funcionárias e seis estudantes da Escola Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, São Paulo. Sinézio destacou sua preocupação em relação a insegurança que ronda todas as escolas do país, publicas e municipais.

“Lamento muito o episódio que aconteceu em Suzano, na semana passada. Após este ataque, houve nova tentativa, também, na cidade de Frecheirinha, ceará, na qual dois jovens planejavam um ataque, mas, que não obtiveram sucesso pois a policia, através de investigação, conseguiu descobrir o plano a tempo de impedir que ele se concretizasse.

Eles tinham um planejamento detalhado, inclusive mais agressivo e cruel do que o que ocorreu em Suzano. “Um planejamento mal sucedido ocorreu, também, em Coronel João Sá – BA, onde um jovem através de um post do Facebook, convida outras pessoas para assassinar alunos na escola local, e na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense – RJ, onde um homem invadiu uma escola pelo telhado e tentou atacar os alunos com uma marreta”, declarou Sinézio.

“Essas tragédias influenciam outras pessoas que estão desequilibradas emocionalmente, mentalmente. Nós precisamos ter cuidado com nossos alunos, com a segurança de nossas escolas. Daí minha preocupação em trazer este debate para esta Casa porque, em pouco tempo, várias cidades estão registrando este tipo de ocorrência”, disse.

Ele pediu que a Câmara de Vereadores, o Governo Municipal, a Secretária de Educação estudem, o mais urgente possível, uma forma de colocar, em cada escola da cidade, um guarda, devidamente, instruído para que a entrada de pessoas desconhecidas, sem nenhum vínculo com a escola ou alunos, seja impedida.

“Nós precisamos cuidar de nossos alunos, e a segurança, com certeza, é uma de nossas obrigações. Portanto peço para que o governo municipal entre, com urgência, com uma medida de segurança para todas as escolas, municipais, estaduais e privadas. Precisamos proteger nossos jovens, pois são eles o futuro de Serra Talhada”, acrescentou o parlamentar.

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias.

Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita sua realização sem dano aos moradores do entorno.

Setores ligados à organização do evento chamado “Racha do Sítio” garantem ter tido autorização da prefeitura e que o que aconteceu fora da curva “não estava previsto”, uma alegação comum, considerando que nunca há obedecer de regras e geralmente são muitas as queixas. Curiosa é a alegação de que havia limite em um evento cuja finalidade é saber quem tem o som mais potente.

O blog buscou a prefeitura para saber se de fato houve autorização. O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, afirmaram que não autorizaram a realização. “Estamos apurando se buscaram algum outro setor da prefeitura, mas com certeza não aprovaríamos um evento com essas características e resultado”, disse o prefeito ao blog. O que se apura é o fato de que apenas emitiram um evento informando, sem consulta da liberação, mas não se sabe para quem.

Até bairros mais distantes como Borges registraram reclamações. O maior volume veio de Brotas, mais próximo. “Aqui temos idosos, crianças e pessoas que trabalharam a semana toda e não conseguiram descansar”, relatou um ouvinte.

O evento também registrou denúncias de menores consumindo álcool e uso de drogas. O efetivo 23º BPM recebeu denúncias de um acusado traficando drogas no evento. O policiamento foi ao local, identificou o imputado com doze invólucros de cocaína pronta para o consumo e revenda, bem como R$ 878,00 em dinheiro.

Registre-se, esse tipo de evento não costuma ser autorizado porque fere a legislação por promover perturbação de sossego. Também não procede a informação de que em alguns horários não se configura o crime. Perturbar o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa. Como o crime tem pequena punição, muitos delegados recorrem à apreensão dos aparelhos. Imagem ilustrativa.

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) vai apresentar uma Moção de Repúdio contra Zirleide Monteiro

Por André Luis

O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) repudiou nesta terça-feira (31) a fala da vereadora de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que comparou ter um filho com deficiência a um castigo divino.

Durante a abertura da sessão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, Cathedral disse que a fala da vereadora foi “repugnante” e “preconceituosa”.

“O castigo de Deus está aqui em vida quando ela veio com o filho deficiente é porque ela tinha uma conta a pagar lá para aquele de cima, ela já veio para sofrer”, disse Monteiro em plenário da Câmara de Arcoverde.

Cathedral afirmou que a fala da vereadora é um “retrocesso” e que “não pode ser aceita em pleno século 21”.

“Castigo, eu acredito, é o povo ter uma vereadora despreparada como essa senhora”, disse o deputado.

O parlamentar anunciou que irá apresentar uma moção de repúdio contra a fala da vereadora.

O deputado federal Túlio Gadêlha, também se manifestou contra a fala de Zirleide. “Lamentável! Meu total repúdio a fala dessa vereadora de Arcoverde que associou o autismo a um castigo divino. Mais uma vez a ignorância falou mais alto com políticos que usam a religião para justificar o preconceito. Uma casa legislativa não pode ser palco para essas pessoas”, repudiou o parlamentar.

Filmagem é de 2022 e já foi desmentida pelo TSE

Um vídeo com desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas voltou a circular em grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp. Na filmagem, uma mulher afirma que a mensagem “Confira o seu voto”, exibida na parte inferior da tela logo após o término da digitação do número da candidata ou do candidato, poderia anular o voto do eleitorado.

Trata-se de uma gravação compartilhada desde as Eleições 2022 na internet e já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da página Fato ou Boato. Leia aqui o esclarecimento publicado pela rede de checagem.

O Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comunica que vai acionar o TSE e informá-lo sobre o retorno da circulação do vídeo.

Canais de denúncia

Eleitores e eleitoras que quiserem ajudar no combate às notícias falsas têm à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a conteúdos mentirosos. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades durante o pleito é o aplicativo Pardal, que recebe denúncias relativas à propaganda eleitoral. A versão atualizada pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store.

Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.