Notícias

Belmonte: MPPE recomenda novo procedimento para serviço de pavimentação

Por André Luis

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim recupera passagens molhadas

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, […]

IMG-20160428-WA0002A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.

“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.

Serra: Câmara adia votação das contas de gestão de Carlos Evandro referentes a 2008

Ascom Câmara A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08), com a presença de todos os vereadores, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na oportunidade foram apresentados vários requerimentos solicitando do Executivo a pavimentação asfáltica de diversas ruas na Cohab II e AABB; construção de passagens […]

Ascom Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08), com a presença de todos os vereadores, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

Na oportunidade foram apresentados vários requerimentos solicitando do Executivo a pavimentação asfáltica de diversas ruas na Cohab II e AABB; construção de passagens molhadas em Caiçarinha da Penha; lombadas na Rua Augusto José Duarte, no bairro Nossa Senhora da Conceição e no Vila Bela; e reforma da Praça Francisco Leonel de Souza, no São Cristóvão.

A principal pauta da noite seria a votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro, referentes ao exercício de 2008, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado mudou seu parecer e devolveu as contas para nova avaliação da Câmara de Vereadores. A votação, no entanto, foi adiada por solicitação do vereador Gilson Pereira. “Pedi o adiamento porque o processo tem quase cinco mil páginas, é preciso analisar pra que não haja prejuízo pra ninguém”, disse Gilson.

O presidente da Câmara, Nailson Gomes, falou sobre o adiamento da votação. “Em 2014 o Tribunal de Contas recomendou a rejeição das contas de governo e de gestão do ex-prefeito Carlos Evandro, que entrou com pedido de rescisória. O Tribunal acatou o pedido, mas manteve o parecer prévio pela rejeição, só ressaltando que as contas de gestão deveriam ser reavaliadas pelos vereadores, por isso as contas iriam novamente para votação hoje, mas o vereador Gilson Pereira apresentou pedido de vistas e adiamos o prazo para que todos os vereadores tenham tranquilidade para fazer sua avaliação”, explicou Nailson.

Na sessão foi votado e aprovado também o Projeto de Lei 019/17, de autoria do vereador Nailson Gomes, que denomina de Zuleide Feitoza Carvalho, a escola municipal que será construída na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no IPSEP. A ordem de serviço foi assinada pelo governo municipal na última quinta-feira (15). Foi apresentada ainda uma moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Melânia Nunes de Souza (dona Mocinha), ocorrido no último dia 02 de maio.

Outras discussões importantes foram a solicitação do recapeamento da PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, apresentada pelo vereador Zé Raimundo, em virtude do alto índice de acidentes automobilísticos que está ocorrendo no local devido às péssimas condições da estrada; e a solicitação de contratação de médicos pediatras para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, feita pelo vereador André Maio.

Governo Raquel Lyra já garantiu a mais de 2 mil famílias entrada para compra da casa própria

Pernambuco ultrapassou a marca de duas mil famílias contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida. No total, a iniciativa do Governo do Estado ajudou, até o momento, 2.099 pernambucanas e pernambucanos com um crédito de R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Dessas famílias com o subsídio concedido, 57% são chefiadas por […]

Pernambuco ultrapassou a marca de duas mil famílias contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida. No total, a iniciativa do Governo do Estado ajudou, até o momento, 2.099 pernambucanas e pernambucanos com um crédito de R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Dessas famílias com o subsídio concedido, 57% são chefiadas por mulheres, de acordo com um levantamento feito pelos técnicos do Entrada Garantida. 

“É com muito orgulho que ultrapassamos essa marca de duas mil famílias que estão realizando o sonho da casa própria através do Entrada Garantida. A habitação de interesse social é uma das prioridades da nossa gestão. Não estamos apenas entregando uma obra de cimento e cal, mas garantindo que milhares de pessoas tenham uma moradia digna para morar, criar os filhos e viver dias melhores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A modalidade Entrada Garantida concede subsídio de R$ 20 mil na compra do primeiro imóvel para famílias com renda de até dois salários mínimos. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é viabilizar recursos para a compra da casa própria para 40 mil famílias até 2026.  

“Isso significa muito para a nossa economia e para essas famílias que tiveram acesso à moradia com o subsídio do Governo do Estado. A gente está perseguindo a meta de 10 mil famílias contempladas ainda este ano. Temos ainda 8 mil famílias que podem ser contempladas com o Entrada Garantida”, declarou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. 

O subsídio é pago pela gestão estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal. O beneficiário também fica isento das taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Escritura e do Registro de Propriedade. Já os imóveis devem ter o valor de mercado de até R$ 190 mil e estarem inseridos no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. 

Há mais de 61 mil inscritos no Entrada Garantida até o momento. Atualmente, mais de 6 mil imóveis estão listados na vitrine do programa para compra em 85 empreendimentos, distribuídos em 13 municípios. São eles Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, no Grande Recife; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Petrolina, no Sertão. 

GERAÇÃO DE EMPREGO – Além de ampliar as habitações de interesse social, o Morar Bem Entrada garantida também gera um impacto direto no desenvolvimento econômico de Pernambuco. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) mostram que a iniciativa do Governo do Estado tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, aquecendo a indústria da construção civil e incentivando a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

MODALIDADES – O programa Morar Bem engloba ainda outras modalidades. Uma delas é a de regularização fundiária, que já garantiu 5,3 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas. Outra é a retomada da construção de habitacionais inacabados. O Governo Raquel Lyra entregou as chaves de 700 unidades: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). 

Recentemente, foi lançado o Morar Bem Reforma no Lar, modalidade que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres em regiões vulneráveis de Pernambuco. Serão investidos R$ 50 milhões para financiar obras de até R$ 18 mil. A primeira comunidade selecionada para ser beneficiada pelo programa foi a de Peixinhos, em Olinda. Até o momento, a Cehab fez o cadastro de 561 imóveis.

Polícia prende no Agreste de PE dupla suspeita de assalto a banco no Norte e Nordeste

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é […]

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é do G1 Caruaru.

De acordo com a PM, a dupla estava foragida do sistema penitenciário de Limoeiro. Na chácara, foram apreendidos um fuzil artesanal calibre .50, dois fuzis calibre 5.56, dois carregadores calibre .50, sete munições calibre .50, sete carregadores calibre 5.56, 312 munições calibre 5.56, 56 munições calibre 12, nove espoletas para explosivos, aproximadamente três metros de estopim, um bloqueador de aparelho celular, dois veículos, uma motocicleta e R$ 214.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

PRB Pernambucano diz que saiu maior das urnas

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice. […]

prb_041016O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.