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Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

Outras Notícias

Revelação sobre Lula é cartada final de Palocci para fechar acordo de delação

O Globo As revelações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem por Antonio Palocci em seu depoimento ao juiz Sergio Moro marcaram o último capítulo da série de tentativas do ex-ministro de fazer delação premiada com a Lava-Jato. Outrora fiel aliado de Lula, de quem foi um dos principais conselheiros na área […]

O Globo

As revelações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas ontem por Antonio Palocci em seu depoimento ao juiz Sergio Moro marcaram o último capítulo da série de tentativas do ex-ministro de fazer delação premiada com a Lava-Jato.

Outrora fiel aliado de Lula, de quem foi um dos principais conselheiros na área econômica, Palocci começou negando as acusações desde que foi preso há um ano. Contudo, mudou a estratégia há seis meses. Nos bastidores, fontes afirmam que a cadeia e a pressão da família o fizeram mudar de ideia.

Ele sinalizou a intenção de fechar acordo em abril, quando sugeriu a Moro que poderia fornecer informações sobre instituições bancárias. Na ocasião, o ex-ministro chegou a dizer que seria capaz de municiar a força-tarefa com informações que “dariam mais um ano de trabalho”.

A frase de efeito repercutiu no noticiário, mas não encontrou ressonância na Lava-Jato. Em junho, ao sentenciar Palocci no processo que envolve contratos da Odebrecht e pagamentos ao marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, Moro disse que a fala de Palocci soou mais como ameaça para que terceiros o auxiliassem a sair da prisão do que propriamente uma “declaração sincera de que queria colaborar com a Justiça”. O ex-ministro acabou condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os procuradores, as informações levadas por ele têm sido consideradas insuficientes. Principal negociador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando de Souza Lima chegou a dizer em agosto que, se fosse possível dizer em que estágio se encontrava a negociação em uma escala de zero a dez (em que dez é o sucesso do acordo), a resposta seria três. Santos Lima criticou até mesmo a apresentação por advogados de Palocci do que chamou como “fofoca de Brasília’’.

Apesar das dificuldades, as portas ao ex-ministro também não foram fechadas. No começo da audiência ontem, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, perguntou se Palocci havia fechado acordo de delação. “Ele procurou, estamos conversando. Mas não temos nada assegurado nem garantido. Nenhuma prova que ele nos trouxe está sendo utilizada neste processo”, respondeu o procurador Antonio Carlos Welter.

Em nota, MPF comemora condenação de Sávio Torres

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

Sandrinho promoveu primeira reunião de monitoramento com novo secretariado

No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado. Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes […]

No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado.

Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes nesse primeiro monitoramento, como a ampliação dos investimentos na zona rural, trânsito, novo concurso público, pavimentações, políticas públicas municipais de meio ambiente, dentre outros compromissos assumidos com a população de Afogados pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e pelo Vice, Daniel Valadares.

“Temos muito trabalho pela frente para honrar a confiança que o nosso povo depositou em nós, e pela competência da equipe aqui reunida, tenho plena convicção que temos condições de fazermos uma segunda gestão ainda melhor do que foi a primeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O modelo de monitoramento de gestão, implantado em Afogados pelo ex-prefeito José Patriota, tem sido exemplo para outras gestões, inclusive de municípios de Estados vizinhos. Vários Prefeitos de outras localidades já vieram a Afogados conhecer o modelo aqui implantado.

À tarde, após a primeira reunião com sua equipe, o Prefeito Sandrinho Palmeira participou de uma reunião em São José do Egito, a convite do Prefeito Fredson Brito, para apresentar à equipe de gestão Egipciense, o modelo de monitoramento por resultados utilizado em Afogados da Ingazeira. “Essa integração é muito importante para que possamos ensinar e aprender uns com os outros, visando o desenvolvimento dos nossos municípios e o fortalecimento do desenvolvimento territorial do nosso Pajeú,” destacou Sandrinho.

Tabira: programação de emancipação termina hoje

Foi inaugurado na noite dessa quinta-feira (26) o Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira. A cerimônia teve início com um desfile militar que saiu da Rua Antonio Pereira Amorim até o local da inauguração. A Guarda Municipal de Tabira desfilou acompanhada da banda do Exército Brasileiro. Várias autoridades militares e civis […]

sebastiao-e-a-guarda

Foi inaugurado na noite dessa quinta-feira (26) o Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira. A cerimônia teve início com um desfile militar que saiu da Rua Antonio Pereira Amorim até o local da inauguração. A Guarda Municipal de Tabira desfilou acompanhada da banda do Exército Brasileiro.

Várias autoridades militares e civis prestigiaram a cerimônia, além de Guardas Municipais de diversas cidades pernambucanas. O Coronel Valme representou o Secretário de Defesa Social de Pernambuco e disse que ficou impressionado com a estrutura da Guarda Municipal de Tabira.Fez questão de tecer vários elogios e acrescentou que essa experiência que ele conheceu vai servir de laboratório para outras cidades do estado. “Por onde eu passar vou falar sobre a Guarda de Tabira”, disse o Coronel em seu discurso.

O secretário de Administração, Flávio Marques, relembrou desde as primeiras conquistas até os dias de hoje e agradeceu ao Prefeito Sebastião Dias o fato de ter lhe confiado uma pasta tão importante da gestão. Sebastião Dias elogiou os esforços de Flávio e reconheceu suas conquistas até aqui. Disse estar muito feliz com o desempenho dos seus jovens secretários.

Lembrou que no prédio novo da Guarda o Governo Municipal faz uma homenagem “in memoriam” ao funcionário público conhecido por “Capitão”.Depois disso, prefeito, autoridades e familiares do homenageado romperam a fita, descerraram a placa e entraram para conhecerem as dependências do prédio.

Programação dos 67 anos de Tabira termina hoje – Com a inauguração de um açude na Comunidade da Conceição ás 9h da manhã e o SOS Mulher da Igreja Presbiteriana ás 20 hs, será encerrada hoje a Programação preparada pela Prefeitura de Tabira para festejar os 67 anos de Emancipação Política do Município.

Resultado de enquete na Pajeú mostra eleitor desmotivado para 2018

Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando.  Por André Luis No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do […]

Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando. 

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do xadrez político para a disputa ao Governo do Estado, depois que o PT anunciou candidatura própria,com o nome mais provável da vereadora de Recife, Marília Arraes.

Isto acontecendo, Marília enfrentará o atual governador Paulo Câmara (PSB) que deverá tentar a reeleição, o senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu o apoio do PT e articula outros apoios e nomes de partidos alternativos como o PSOL. Segundo Fernando Morais, está se ventilando o nome do deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

Pela primeira após cenário da disputa estar praticamente montado a Rádio Pajeú fez uma enquete com seus ouvintes para saber o que acham dos nomes colocados e perguntou: “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria?” Pelas respostas, o que se percebe é que o povo realmente está com sem confiança na atual geração de políticos do estado.

Vejam o resultado: 42% dos ouvintes disseram não votar em ninguém; 19,3% disseram votar em Paulo Câmara. Já para 16,1% dos ouvintes Marília Arraes seria a melhor opção.  Armando Monteiro ficou com o terceiro lugar, com 12,9%. Considerado como via alternativa, um possível candidato do PSOL não teve nenhuma citação e 9,7% dos ouvintes disseram estar em dúvida.

Clique aqui e ouça íntegra do debate no Portal Pajeú Rádioweb