O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.
No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.
A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.
Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.
Nesta quinta-feira (14), aconteceu a edição #8 do LW Cast, com os prefeitos Kelvin Cavalcanti e Sandrinho Palmeira, falando da realidade de seus municípios. De Kelvin, a informação confirmada de que deseja oxigenar o secretariado, sem esquecer de acomodar os atuais nomes integrantes do Dr. Eudes Tenório Cavalcanti. Também que o atual gestor não terá […]
Nesta quinta-feira (14), aconteceu a edição #8 do LW Cast, com os prefeitos Kelvin Cavalcanti e Sandrinho Palmeira, falando da realidade de seus municípios.
De Kelvin, a informação confirmada de que deseja oxigenar o secretariado, sem esquecer de acomodar os atuais nomes integrantes do Dr. Eudes Tenório Cavalcanti. Também que o atual gestor não terá função em sua gestão e será um importante nome ajudando na construção do governo.
Kelvin disse ainda pretender criar de forma unificada as secretarias de Esporte e Juventude. Em mais de um momento disse querer integrar os jovens à gestão. Na pauta da vocação econômica, vai criar a Festa do Queijo.
Já Sandrinho Palmeira antecipou a criação de duas novas Secretarias: Meio Ambiente e Planejamento. A mudança será enviada à Câmara. Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual.
Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado, mas sinalizou que mudanças irão acontecer, sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.
Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito, estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.
Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.
Sobre o nome que deve disputar a ALEPE para tentar ocupar a lacuna deixada com a morte de José Patriota, disse não ser pré-candidato. Reafirmou que nomes como Adelmo Moura, Anchieta Patriota e Marconi Santana disputam a indicação para apoio de pelo menos seis prefeitos de Médio e Alto Pajeú, com apoio e articulação de João Campos.
O programa foi retransmitido também pela Itapuama FM.
Diário de Pernambuco Mais uma morte por arboviroses foi confirmada em Pernambuco neste ano. Uma menina de 10 anos, moradora da cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, é a 11ª vítima das doenças neste ano no estado. A menina estava com manchas pelo corpo, dores e febre. Neste ano, Pernambuco notificou 115 mortes […]
Mais uma morte por arboviroses foi confirmada em Pernambuco neste ano. Uma menina de 10 anos, moradora da cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, é a 11ª vítima das doenças neste ano no estado. A menina estava com manchas pelo corpo, dores e febre. Neste ano, Pernambuco notificou 115 mortes por arboviroses, das quais 62 já foram descartadas.
A último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabiliza 58,2 mil casos de dengue notificados, 7,9 mil notificações de chikungunya e 3,6 mil notificações de zika vírus. Considerando todos os casos, isso representa um aumento de 160% nas notificações em relação ao mesmo período de 2018. Enquanto no ano passado haviam sido notificados 26,8 mil casos, em 2018 são 69,8 mil notificações.
Do total de casos notificados de dengue, 18,5 mil foram confirmados. Pernambuco também tem 842 confirmações de chikungunya e 108 confirmações de zika vírus. Em relação às mortes, foram notificadas 115 delas, sendo 62 já descartadas. Em 2018, no mesmo período, haviam sido notificadas 75 mortes suspeitas por arboviroses.
Combate à desinformação e notícias falsas também estão na agenda Tomou posse nesta segunda-feira (23) o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, que ficará na corte durante o biênio 2026-2028. Simões foi eleito para o cargo por aclamação pelos desembargadores eleitorais. Após a assinatura do termo de […]
Combate à desinformação e notícias falsas também estão na agenda
Tomou posse nesta segunda-feira (23) o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, que ficará na corte durante o biênio 2026-2028. Simões foi eleito para o cargo por aclamação pelos desembargadores eleitorais.
Após a assinatura do termo de posse e do juramento, as boas vindas à Justiça Eleitoral foram dadas pelo ouvidor do TRE-PE, desembargador Humberto Vasconcelos, que destacou as características de busca pelo diálogo e conciliação como sendo marcantes da carreira do novo vice-presidente. Desde de maio de 2016, Simões exerce o cargo de Coordenador Geral da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou os desafios para as próximas eleições, entre elas, a correta aplicação dos recursos públicos nas campanhas, o respeito à cota de gênero, o combate da violência política de gênero e à desinformação. “Todas as sessões temos processos violência de gênero, cota de gênero e prestação de contas. São temas que nos trazem muita preocupação”, alertou o presidente do TRE-PE.
“A experiência e o perfil conciliadores de Erik Simões chegam no TRE-PE em um momento crucial, em que o diálogo, a ética e a inclusão social são fundamentais para o fortalecimento da confiança da população na Justiça Eleitoral”, assegurou Cerqueira. O procurador eleitoral, Wellington Saraiva, lembrou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia. “A Justiça Eleitoral vem se mantendo sóbria, firme e altiva e está conseguindo dar provas da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou.
Em seu discurso, Simões afirmou que chega ao TRE-PE para juntar esforços na realização das Eleições 2026, com a prevalência da vontade do eleitor, “sem que quaisquer meios coercitivos comprometam a manifestação livre e consciente da população”. Ele acrescentou os riscos que o uso indiscriminado de ferramentas de Inteligência Artificial podem trazer para a formação da opinião do eleitor, por meio da desinformação e criação de notícias falsas. “Vamos proteger a verdade do voto dos pernambucanos”, garantiu.
O recém-empossado frisou sua experiência de mais de dez anos atuando em conciliação, na Coordenação de Conciliação do TJPE, onde é desembargador, e como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que reúne representantes dos tribunais de justiça das 27 unidades da federação. “É necessário a sensibilidade para autocomposição, permitindo que as partes cheguem a uma solução”, esclareceu. “Sempre que viável buscaremos a mediação ou conciliação”.
A sessão solene do pleno do Tribunal contou com a presença da governadora e da vice-governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e Priscila Krause, respectivamente. O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Melo, o senador Humberto Costa e o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, entre outras autoridades, também participaram da mesa de honra. Além desses, desembargadores e presidentes dos demais tribunais de Pernambuco marcaram presença.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o novo vice-presidente do TRE-PE é titular da Primeira Câmara de Direito Público do TJPE. Entre suas atribuições no Tribunal de Justiça, também estava a coordenação das ações de cidadania judiciária, no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o PopRua, que oferece atendimento rápido e desburocratizado às pessoas em vulnerabilidade social. Saiba mais aqui.
O problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, afirmou que seis estados já vivem situação de colapso até na rede particular no que se refere à disponibilidade de leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) devido […]
O problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro
O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, afirmou que seis estados já vivem situação de colapso até na rede particular no que se refere à disponibilidade de leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) devido à pandemia do coronavírus. Pernambuco é um deles. A informação é do JC Online.
Segundo o dirigente da entidade, que representa a iniciativa privada do setor da saúde no país, o problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro.
Monteiro disse ao Jornal O Globo, que nesses estados há um colapso nos dois sistemas, público e privado. E que, nesses casos, contratar leitos de UTI privados já não é mais uma saída.
Ele afirma que ter 90% ou mais de UTI ocupadas, com pacientes disputando leitos que vão sendo vagos, já configura uma situação de colapso, sobretudo em meio à pandemia.
Diante da situação, em nota, o Governo de Pernambuco disse que está com um cronograma permanente de abertura de leitos. E que já foram criadas, em apenas 45 dias, 915 vagas exclusivas para a covid-19 no Estado, sendo 454 de UTI. Além disso, a rede municipal do Recife já conta com 554 leitos, sendo 109 leitos de terapia intensiva.
“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça que Pernambuco possui uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves”, reforça.
Se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para debater o Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. A gestora disse que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mesmo assim Socorro sugeriu que os parlamentares […]
Se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para debater o Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
A gestora disse que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mesmo assim Socorro sugeriu que os parlamentares busquem informações junto ao Portal da Transparência.
Sobre irregularidades, Socorro admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento. Ela disse que os profissionais do Programa respeitam a autodeclararão do beneficiário, escrevendo o que eles respondem. Agora, entendendo que as afirmações estão incorretas, faz uma observação e encaminha ao MDS.
A respeito da denúncia do empresário Téa da Damol, citando a funcionária da Câmara, Aparecida de Vianey Justo, a Coordenadora informou que em 10 de fevereiro ela teria declarado, pasmem, renda de R$ 333,00 por pessoa e que por falha do sistema o benefício não foi cortado, mesmo estando irregular.
A Diretora reclamou que Téa ao invés de denunciar na imprensa, poderia ter procurado a Coordenação do Bolsa Família para informar, isso depois de admitir que desde fevereiro já sabia que o pagamento era improcedente.
Socorro cometeu algumas contradições durante sua participação. No início da entrevista disse não ter autoridade para cortar o benefício irregular. No final pediu a sociedade para denunciar, para que a Coordenação pudesse afastar.
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