Belmonte: Marcelo Pereira é multado por estourar limite da LRF
Por Nill Júnior
Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade segundo divulgou o TCE.
O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente aos três quadrimestres do exercício de 2014.
A análise tomou como referência o seu desenquadramento no 2º quadrimestre de 2013, quando atingiu o percentual de 58,39% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal.
O Relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, Julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014, aplicando ao responsável, o ex-prefeito Marcelo Pereira, multa no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).
O registro é da comemoração em família pela aprovação de André Arruda Veras, 32 anos, sertanejo de Afogados da Ingazeira, no concurso para Juiz de Direito no Estado do Ceará, com louvor. André é filho dos pais orgulhosos Maria Valéria Arruda Veras e Edson Morais Veras, ou simplesmente Tom Veras. Irmão do advogado Paulo Arruda […]
O registro é da comemoração em família pela aprovação de André Arruda Veras, 32 anos, sertanejo de Afogados da Ingazeira, no concurso para Juiz de Direito no Estado do Ceará, com louvor.
André é filho dos pais orgulhosos Maria Valéria Arruda Veras e Edson Morais Veras, ou simplesmente Tom Veras. Irmão do advogado Paulo Arruda e neto do dentista Aloísio Arruda. Outra virtude, é rubro negro apaixonado.
Na comemoração, vários amigos e familiares. Na foto, o tio Aloísio Arruda, Igor Arruda, Juiz em Chã Grande, Thiago Silva, gestor do Consórcio Grande Recife, André (de branco) e a tia Maria Verônica.
André é desses que podemos chamar de “bom menino” e óbvio, orgulha a todos nós. Que como Juiz saiba tratar com olhar especial as vítimas das desigualdades sociais deste Nordeste, onde o coronelismo histórico causou uma enorme distância entre os poucos que tem muito e tantos carentes, inclusive de Justiça. Assim, honrará nossa alegria e confiança! Parabéns Vossa Excelência!
Situação no mínimo curiosa vem da Capital do Vaqueiro, Serrita. Sob argumentação de que quer estimular os jovens a tomar a vacina, a Prefeitura anunciou um evento de vacinação para jovens, o “Show da Vacinação”. O problema é que será um evento com atrações musicais, na Escola Francisco Filgueira Sampaio, com alta probabilidade de promover […]
Situação no mínimo curiosa vem da Capital do Vaqueiro, Serrita.
Sob argumentação de que quer estimular os jovens a tomar a vacina, a Prefeitura anunciou um evento de vacinação para jovens, o “Show da Vacinação”.
O problema é que será um evento com atrações musicais, na Escola Francisco Filgueira Sampaio, com alta probabilidade de promover aglomerações.
A prefeitura anunciou shows com Lays Amaro, Donny Silva e Gabrielzinho Cantor. Informa que é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel, além da apresentação de documentos e teste rápido.
Moradores da cidade dizem que, dificilmente, será obedecido o uso de máscara e distanciamento. O efeito pode ser inverso ao desejado.
A prefeitura é gerida por Aleudo Benedito, do MDB. A iniciativa é da Secretaria de Saúde, gerida por Marta Angelim.
Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador […]
Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos
Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero.
Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito.
Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.
Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.
“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.
“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.
Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.
O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.
380 mil pessoas foram afetadas, segundo Companhia Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Segundo a […]
Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).
Segundo a empresa, aproximadamente 380 mil clientes da região foram afetados pelas interrupções no suprimento de energia elétrica. “A CHESF está analisando as causas das ocorrências”.
A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. A segunda foi maior, entre 11h45 e 13h55, com duas horas e dez minutos de duração. No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.
Construída na gestão da ex-prefeita Giza Simões, a praça de alimentação, importante espaço de convivência da população de Afogados da Ingazeira, há muito “pedia” uma reforma. Eram constantes as reclamações dos usuários, sobretudo quanto ao estado dos banheiros. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou, com recursos próprios, as obras de […]
Construída na gestão da ex-prefeita Giza Simões, a praça de alimentação, importante espaço de convivência da população de Afogados da Ingazeira, há muito “pedia” uma reforma. Eram constantes as reclamações dos usuários, sobretudo quanto ao estado dos banheiros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou, com recursos próprios, as obras de construção e reforma dos dez quiosques, que ganharão azulejos multicoloridos, e dos banheiros, que terão acessibilidade para portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
As obras começaram pra valer na última segunda (30) e custarão aos cofres municipais o montante de R$ 109.768,66.
“Esse é um importante espaço público de nossa cidade e que estava bastante degradado. Estamos investindo dinheiro 100% dos impostos do município para entregar à população um espaço com mais qualidade, beleza e conforto,” declarou o prefeito José Patriota. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.
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