Notícias

TRE cassa chapa de vereadores do Republicanos de São Caetano

Por André Luis

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

Outras Notícias

Humberto destaca investimento em abastecimento d’água para comunidades indígenas

O Governo Federal está elaborando um plano de trabalho para a construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água, que atenderão comunidades indígenas pernambucanas. Ao todo, serão destinados R$ 16,7 milhões no Estado para o abastecimento das comunidades que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Serão atendidas […]

26139136125_439143e808_zO Governo Federal está elaborando um plano de trabalho para a construção, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água, que atenderão comunidades indígenas pernambucanas. Ao todo, serão destinados R$ 16,7 milhões no Estado para o abastecimento das comunidades que moram próximas às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Serão atendidas etnias de três diferentes cidades de Pernambuco: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE). Após assinatura, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realizará a licitação das obras dos sistemas de distribuição de água.

“Isso reforça a intenção da presidenta Dilma de governar para todos, priorizando aqueles que mais precisam. Essas comunidades indígenas passaram por séculos de opressão e exploração e agora poderão dispor de mais condições para seguir tendo uma vida melhor, um futuro melhor”, disse o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

TRANSPOSIÇÃO – O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas na área urbana de 390 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais próximas aos canais.

As 294 comunidades rurais que residem ao longo dos canais e reservatórios do projeto contarão com sistemas de abastecimento de água. O investimento federal nesses sistemas é de R$ 285 milhões.

Reunião em Afogados discute alternativas após fechamento da agência da Receita

Na semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve no Recife reunido com o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, para debater alternativas ao fechamento da unidade de Afogados da Ingazeira. Como resultado desse primeiro encontro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convidando Prefeitos, vereadores, demais autoridades […]

thumbnail_reuniãoNa semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve no Recife reunido com o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, para debater alternativas ao fechamento da unidade de Afogados da Ingazeira.

Como resultado desse primeiro encontro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convidando Prefeitos, vereadores, demais autoridades e lideranças políticas da região, para reunir-se amanhã com representantes da Receita. Também estão sendo convidados empresários, comerciantes, contadores, e todos os interessados que tenham de alguma forma sido prejudicados com esse fechamento.

A reunião acontece nesta terça (06), às 15h, no auditório do Centro Tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE. “Estamos sendo prejudicados e precisamos encontrar alternativas para minimizar esse prejuízo. Será importante a participação de todos para que possamos encontrar a melhor alternativa possível,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Pelo que o blog apurou, a alternativa que está sendo construída é a efetivação de um posto estruturado pela prefeitura, com servidores treinados pela Receita, chamado Autoatendimento Orientado. A possibilidade de reabertura da unidade tal como era é mais remota, esmo não estando 100% descartada.

Serviços como emissão de comprovante de CPF, extrato de pendências/débitos fiscais, parcelamento de débitos, agendamento de serviço, dentre outros, passariam a ser disponibilizados com essa parceria.

Em nota PT de Afogados anuncia volta à Frente Popular

Após reunião realizada neste domingo (12), o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, oficializou o seu reingresso à Frente Popular de Afogados da Ingazeira. A reunião aconteceu na residência do Sr. Braz Emigdio, pai de Emídio Vasconcelos, falecido no dia 22 de junho. Leia abaixo a íntegra da nota. Neste domingo, dia 12 […]

Após reunião realizada neste domingo (12), o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, oficializou o seu reingresso à Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

A reunião aconteceu na residência do Sr. Braz Emigdio, pai de Emídio Vasconcelos, falecido no dia 22 de junho. Leia abaixo a íntegra da nota.

Neste domingo, dia 12 de julho de 2020, o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, dá um passo importante para o futuro, oficializando seu reingresso na Frente Popular. Realizamos uma reunião avançada, presencial, resguardando as devidas distâncias regulamentares de segurança, na residência do Sr. Braz Emígdio, pai do nosso saudoso companheiro Emídio Vasconcelos, no Sítio Pintada, com a presença de quatro membros efetivos da diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade foi explicitado a este importante filiado todas as tratativas que levou a esta importante decisão em consonância com a política nacional de alianças do PT. O Sr. Braz Emígdio posicionou-se favorável a todos os encaminhamentos dados até o momento pela executiva municipal, relatando ainda que foi uma “decisão acertada” para este momento político que passa o Brasil. 

Por fim, Sr. Braz se colocou a disposição para contribuir com ideias na elaboração do plano de governo e de outras participações que forem necessárias.

Atenciosamente,

Mônica Souto Presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira-PE.

Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas […]

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

O Blog e a História: quando Anitta no São João gerou indignação

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019 As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da […]

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…