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TRE cassa chapa de vereadores do Republicanos de São Caetano

Por André Luis

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

Outras Notícias

Inscrições para o Vestibular IFPE 2020.1 terminam nesta quinta-feira

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a sexta-feira, dia 22 Termina nesta quinta-feira (21) o prazo de inscrição para o Vestibular IFPE 2020.1. Os candidatos e candidatas poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a sexta-feira, dia 22. Os interessados em concorrer a uma das 4.715 vagas em 61 […]

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a sexta-feira, dia 22

Termina nesta quinta-feira (21) o prazo de inscrição para o Vestibular IFPE 2020.1. Os candidatos e candidatas poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a sexta-feira, dia 22.

Os interessados em concorrer a uma das 4.715 vagas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, exclusivamente, no Banco do Brasil. A taxa de inscrição custa R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).

Uma das novidades desta edição é a oferta de seis novos cursos superiores:  Gastronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária no Campus Cabo de Santo Agostinho, Engenharia Civil no Campus Afogados da Ingazeira, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas no Campus Jaboatão dos Guararapes, Administração e Sistemas para Internet no Campus Igarassu. Outra novidade é a oferta no Campus Ipojuca de cursos técnicos na modalidade integrado ao ensino médio. Ipojuca passa a oferecer os técnicos integrados em Mecânica e em Segurança do Trabalho. Já o Campus Palmares ganha o curso técnico subsequente Informática para Internet.

O Vestibular 2020.1 oferece 14 cursos técnicos integrados, voltados para quem deseja ter uma formação profissional aliada ao Ensino Médio Regular e 26 cursos técnicos subsequentes, que são a opção de formação técnica para quem já concluiu o Ensino Médio. Há também dois cursos de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinados aos candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, além de 19 cursos superiores.

As vagas são distribuídas nos 16 campi da Instituição, localizados nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

COTAS – Assim como na última edição, 60% das vagas oferecidas no Vestibular 2020.1 será pelo sistema de cotas, voltado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre aquelas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e as para quem tem renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Outro diferencial do vestibular do IFPE é que, nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

A partir desta edição, os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para cotistas serão classificados também na lista da ampla concorrência. Nos casos em que eventualmente não houver comprovação da condição de cotista no ato da matrícula, o candidato poderá ser aprovado na classificação geral caso tenha nota suficiente.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os superiores. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

ATENDIMENTO ESPECIAL – As pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a realização da prova em condições especiais. Também poderão solicitar atendimento específico os candidatos enfermos, impossibilitados de comparecer ao local de prova e as candidatas lactantes.

Para requerer a prova com atendimento especializado ou específico, basta confirmar a opção durante o procedimento de inscrição no site e enviar à Comissão do Vestibular os documentos comprobatórios exigidos no edital. O prazo de solicitação também também termina nesta quinta-feira (21). A documentação comprobatória deverá ser entregue no setor de protocolo do campus do IFPE no qual o candidato pretende concorrer à vaga ou ser enviado através do site da CVEST.

NOME SOCIAL – O candidato que quer ser reconhecido socialmente de acordo com sua identidade de gênero poderá requerer o atendimento pelo nome social durante o período de inscrição. Para isso, ele deve indicar a opção no site da CVEST e enviar a documentação exigida no edital via upload no sistema de inscrição.

INFORMAÇÕES – Para mais informações sobre o Vestibular 2020.1, acesse o edital retificado. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

NOVO CRONOGRAMA

Inscrições | Até 21/11 (somente pelo site da CVEST)

Pagamento da taxa | Até 22/11

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

Liberação cartão de inscrição | 05/12

Retificação cartão de inscrição | 05 e 06/12

Provas | 15/12

Listão | 09/01

Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o […]

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Pesquisa CNT: Lula lidera cenários para 2018

Nos cenários para o pleito de 2018, Lula segue o favorito – inclusive no segundo turno –, seguido por Jair Bolsonaro, João Doria, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. No primeiro turno, nas intenções de voto espontâneas, Lula tem 20,2%; Bolsonaro, 10.9%; Doria, 2,4%; Marina, 1,5%; Alckmin, 1,2%, empatado com Ciro Gomes. Ainda no […]

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Nos cenários para o pleito de 2018, Lula segue o favorito – inclusive no segundo turno –, seguido por Jair Bolsonaro, João Doria, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. No primeiro turno, nas intenções de voto espontâneas, Lula tem 20,2%; Bolsonaro, 10.9%; Doria, 2,4%; Marina, 1,5%; Alckmin, 1,2%, empatado com Ciro Gomes.

Ainda no primeiro turno, na intenção de voto estimulada, foram desenhados três cenários. Nos três, a classificação é a seguinte: Lula, Bolsonaro e Marina Silva. Os quartos colocados mudam entre Alckmin, Doria e Ciro Gomes.

Já para o segundo turno, a pesquisa CNT/MDA preparou 12 cenários estimulados. Em cinco, o nome de Lula foi colocado como opção de resposta. Ele lidera nos cinco: ganharia de Aécio (41,8% a 14,8%), Alckmin (40,6% a 23,2%), Doria (41,6% a 25,2%), Bolsonaro (40,5% a 29,5%) e Marina (39,8% a 25,8%). Bolsonaro teria o melhor desempenho nesses cenários de derrota para o petista.

Marina só não ganharia de Lula: derrotaria Alckmin (28,4% a 23,6%), Aécio ( 33,6% a 13%), Doria (30,5% a 22,7%) e Bolsonaro (29,2% a 27,9%). Ainda em votações estimulados para o segundo turno, Bolsonaro venceria Alckmin (28% a 23,8%), Aécio (32% a 13,9%) e Doria (28,5% a 23,9%).

Os entrevistados também foram questionados da possibilidade de voto especificamente em um concorrente. Aécio foi o candidato com maior índice de quem não votaria nele “de jeito nenhum”: 69,5%. Ele é seguido nesse quesito por Ciro Gomes (54,8%), Alckmin (52,3%), Bolsonaro (45,4%), Doria (42,9%), Lula (50,5%) e Marina Silva (51,5%).

Avistão Tabira: Reinauguração marca novo capítulo para o comércio local

O Avistão Tabira está de volta com tudo! Em uma nova fase, o supermercado foi reinaugurado com um ambiente moderno e aconchegante, mantendo o compromisso com qualidade, variedade e preço justo. Localizado na Rua Antônio Cordeiro da Silva, 165, no bairro João Cordeiro, próximo à famosa Pipoqueira Kigarot, o Avistão promete ser um ponto de […]

O Avistão Tabira está de volta com tudo! Em uma nova fase, o supermercado foi reinaugurado com um ambiente moderno e aconchegante, mantendo o compromisso com qualidade, variedade e preço justo. Localizado na Rua Antônio Cordeiro da Silva, 165, no bairro João Cordeiro, próximo à famosa Pipoqueira Kigarot, o Avistão promete ser um ponto de referência para quem busca praticidade e economia em Tabira e região.

Durante a reinauguração, visitantes puderam conhecer de perto as novas instalações e se impressionaram com as seções bem organizadas e completas. O Avistão Tabira agora oferece uma variedade ainda maior de produtos nas áreas de hortifruti, padaria, açougue e mercearia, tudo pensado para atender as necessidades diárias das famílias.

Mas o diferencial do Avistão não para por aí. Pensando em valorizar cada dia da semana, o supermercado traz promoções especiais: Segunda do Carrinho Cheio, Terça Verde no hortifruti, Quarta do Confeiteiro com delícias fresquinhas da padaria, Quinta do Porco e do Frango com cortes frescos, Sextou da Carne para o final de semana, e promoções imbatíveis no sábado e domingo!

Para facilitar a vida dos clientes, o Avistão Tabira disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (879-9611-3039), onde você pode conferir promoções e tirar dúvidas diretamente com a equipe. Além disso, o supermercado está presente no Instagram: siga o @avistao_tabira e fique por dentro das novidades e promoções exclusivas!

Venha conhecer o novo Avistão Tabira e aproveite a qualidade e o atendimento que você merece, bem pertinho de casa.

Datafolha: Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)

Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar. A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por […]

Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.

A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via.

É o que mostra pesquisa do Datafolha realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, o expandindo aos nomes até aqui colocados. Nelas, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.

No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Dizem que votarão em nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder.

Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, as mesmas intenções do A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.

Aí surgem os nomes alternativos: os senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1%, e sem pontuar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nulos/brancos/ninguém e não sabem também repetem o cenário A.

Não é possível fazer uma comparação direta com o levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, dados os cenários diferentes.

Mas é possível observar que a entrada de Moro, principal fato político desta etapa da disputa só alterou o jogo de forma mais substancial no pelotão da dita terceira via. Ele parece agregar alguns votos de Bolsonaro, outros de Ciro e outros de brancos e nulos.

Já Lula ensaia sua aproximação dos 50% de intenções de voto e Bolsonaro oscila negativamente. Isso fica mais claro na pesquisa espontânea, que é comparável ao longo dos levantamentos.

Em setembro, o petista tinha 27% e agora, subiu a 32%. O presidente oscila na margem de erro, de 20% para 18%. E Moro surge do nada com 2%. Nela, quando o eleitor não é apresentado aos nomes à disposição, salta aos olhos os 36% que dizem não saber em quem vão votar.

Em termos de perfil de eleitorado, poucas mudanças ante pesquisas anteriores. Lula segue com seu melhor desempenho entre os mais jovens (54% no cenário A, 53% no B), menos escolarizados (56% em A e B) e mais pobres (56% e 55%, respectivamente).

Esse último dado é particularmente importante: 51% da amostra do Datafolha é de pessoas que ganham até 2 salários mínimos.

Nesse corte macro, Bolsonaro tem avaliação homogênea, exceto entre os mais ricos, chegando a 32% e 34% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e acima de 10, respectivamente. Moro, por sua vez, estreia com perfil semelhante, só se destacando nesses dois mesmos nichos, com 15% e 17%.

A clivagem regional mostra o usual. Lula dispara no Nordeste, com 61% no cenário A e 63%, no B. A região responde por 26% do eleitorado, ficando apenas atrás do Sudeste (44%).

Bolsonaro segue com melhor desempenho nos seus bastiões no Sul (15% do eleitorado), com 27% de intenção de voto no cenário A e 25%, no B, e no Norte/Centro Oeste (16% da amostra), com 26% no A e 25%, no B.

Moro vai um pouco melhor no Sudeste e no Sul, em torno de 12%-13%, mas está no patamar de Doria no Nordeste, com 3% nos dois cenários. Ciro, apesar de identificado com a região por ser cearense, atrai votos de forma homogênea.

Já o tucano, apesar de paulista, recebe 6% de intenções na sua região e 8%, no estado que governa (cenário A).

Quando o quesito é a religião, a aprovação do nome do evangélico André Mendonça para compor a corte do Supremo Tribunal Federal não parece ter impactado a intenção de voto de Bolsonaro, que tem ainda um reduto no grupo, responsável por 25% da amostra populacional da pesquisa.

Lula lidera sobre Bolsonaro também nesse grupo, embora com vantagem menor (39% a 33% no cenário A e 38% a 31%, no B).

O petista tem jogado de forma discreta nessa etapa da campanha. Só ganhou visibilidade por falas consideradas infelizes por aliados e pela negociação para atrair o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (ex-PSDB) para ser seu vice na chapa, talvez pelo PSB ou pelo Solidariedade.

Já Bolsonaro acumulou más notícias, apesar de vitórias pontuais. A inflação bateu em dois dígitos e há previsão de um 2022 de mais recessão, dada a necessidade de aumento de juros para combater a alta de preços. Num cenário de carestia pronunciada, isso pesa contra quem está no Planalto.

Há a expectativa, entre os governistas, que o início do pagamento do Auxílio Brasil, o atribulado substituto do Bolsa Família viabilizado com gambiarras fiscais da PEC do Calote, possa mitigar em algo o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável, justamente o que mais apoia Lula.

O quadro eleitoral de lá para cá teve alterações. A mais impactante, do ponto de vista político, foi a entrada do ex-juiz da Lava Jato na disputa pelo Podemos. Moro tem tido amplo espaço de mídia e se movimenta como candidato.

O mesmo ocorre com João Doria, o governador paulista que venceu as duras e também bastante noticiadas prévias do PSDB contra seu colega Eduardo Leite (RS). O tucano não mudou de patamar.

Da mesma forma, outro nome que se colocou nacionalmente, o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), não viu sua posição alterada. Ele é a aposta do cacique Gilberto Kassab, que o atraiu do DEM para o PSD para tentar disputar o Planalto.

​​A dupla de senadores que emergiu da CPI da Covid com planos de tentar a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também têm desempenhos nulos até aqui.

De todos os nomes, Moro havia conseguido atrair certo protagonismo por seu histórico de embates com Lula —ele levou o ex-presidente a ficar 580 dias na cadeia, mas viu sentenças suas anuladas porque o Supremo Tribunal Federal o considerou parcial no juízo do petista.

Além disso, ele vinha de uma posição próxima a Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça até sair do governo acusando o presidente de interferência no trabalho da Polícia Federal.

Muito do bolsonarismo que emergiu em 2018 vinha da antipolítica estimulada pelo rechaço aos partidos tradicionais na esteira das revelações da Lava Jato, conduzida por Moro.

Não por acaso, Bolsonaro tem atacado Moro e outros ex-integrantes da operação anticorrupção que se filiaram a partidos, como o procurador Deltan Dallagnol.