Belmonte: Karina vai ou não?

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Durante entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (18), o vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou sobre o tema que tem gerado questionamentos entre a oposição local: a ausência da governadora Raquel Lyra na campanha municipal de 2024, mesmo diante do apoio declarado a ela no segundo turno das eleições estaduais de 2022.

Zé Negão iniciou a entrevista relembrando sua trajetória de oposição ao PSB desde 2012, destacando seu papel em disputas políticas locais e estaduais. “Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar. Meu lado sempre foi e continuará sendo de oposição”, afirmou. O vereador também relembrou sua atuação como coordenador das campanhas de Armando Monteiro ao governo em 2014 e 2018 e o alinhamento ao grupo de Miguel Coelho em 2022, no primeiro turno, antes de declarar apoio a Raquel Lyra no segundo.

No entanto, o tom da conversa mudou ao abordar o comportamento da governadora na última eleição municipal. Zé Negão criticou a falta de apoio direto de Raquel Lyra à candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, chapa de oposição que disputou a prefeitura contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira do PSB. 

“Nossa expectativa era ter um apoio concreto do Palácio. Nem um vídeo declarando apoio ela gravou. Enquanto isso, ela esteve em outras cidades da região, como Carnaíba e Sertânia, participando de eventos e gravando mensagens para aliados. Em Afogados, preferiu se ausentar.”

A ausência da governadora também foi marcada por episódios constrangedores, segundo Zé Negão. Ele relembrou que Raquel Lyra chegou a confirmar presença em eventos organizados pela oposição, mas desistiu de última hora. “Ela estava na região e, em vez de comparecer, preferiu tomar café em Tuparetama. Isso deixou nossa militância e nossas lideranças indignadas.”

Quando questionado sobre as razões por trás dessa postura da governadora, Zé Negão foi direto: “Não sabemos explicar. É uma pergunta que só ela pode responder. Armando Monteiro, Romero Sales e Isa Arruda também não entendem porque Afogados foi ignorada. Nossa militância cobra respostas, mas o silêncio do Palácio continua.”

Mesmo com a derrota de Danilo Simões na disputa pela prefeitura, Zé Negão destacou a força política que o grupo de oposição demonstrou. Ele lembrou que lideranças estaduais, como Armando Monteiro e Miguel Coelho, parabenizaram o desempenho da chapa e a expressiva votação que recebeu como vereador. “Saímos grandes politicamente. Nossa luta continua.”

Novo lote, que chegou ao Estado nesta sexta-feira, contém 28.400 unidades da Coronavac/Butantan e 113.750 da AstraZeneca/Fiocruz

Pernambuco recebeu, nesta  sexta-feira (23.04), mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 doses da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. O novo lote – que chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h15 –  será destinado à imunização de idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, em ambas as doses, e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).

“Cada lote de vacinas que recebemos, nos deixa mais otimistas quanto à eficácia da imunização da nossa população como melhor forma de controlarmos a pandemia. Mas precisamos que o governo federal tenha mais agilidade na distribuição dos imunizantes, porque o volume ainda está aquém do necessário para garantir o sucesso do enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas à Central de Armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou que o Estado recebeu um quantitativo bem menor do que o esperado. “Pernambuco tinha uma expectativa de receber 120 mil doses da vacina Coronavac/Butantan, mas só recebemos pouco mais de 28 mil”, enfatizou.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita às 13h e será finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com mais essa remessa, sobe para 2.418.230 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.770.760 foram da Coronavac/Butantan e 647.470d a Astrazeneca/Fiocruz.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma assembleia geral com ato público em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (02.08). As informações são do JC Online.

A atividade faz parte da Campanha Salarial Educacional 2021 do Sindicato. Após a concentração e a Assembleia, a categoria seguiu em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os trabalhadores em Educação de Pernambuco dizem lutar por valorização profissional.

“Estamos na rua com a nossa garra, com a nossa mobilização, com a nossa disposição de luta. Está na rua: analistas, servidores administrativos, professores e professoras. Viemos defender: concurso público, valorização salarial dos analistas, valorização salarial dos administrativos, piso salarial do magistério, reformulação do Plano de Cargos e Carreira, defesa da nossa saúde e do Sassepe”, disse a presidente, Ivete Caetano.

Campanha Salarial 2021

Dentre as pautas da Campanha Salarial Educacional 2021, destaca-se a atualização do Piso Salarial do Magistério na carreira, a valorização salarial para analistas e administrativos/as; reformulação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV); a garantia da vida e da saúde com mais recursos para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) que hoje se encontra com problemas de repasse de recursos.

“A luta contempla a realização de concurso público para a categoria, democracia nas escolas e o pagamento das ações do Ipsep”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, o socialista disse que “não há desculpa” para os parlamentares não aprovarem a proposta. Apesar do acordo para a apresentação da PEC paralela no Senado, o presidente da Amupe afirmou que a articulação dos prefeitos com os senadores “não pode cochilar”.

“Eu acho que vai avançar. Seria uma coisa sem explicação (a não aprovação da proposta). (…) Eu acredito que todos devem ter tranquilidade para conduzir isso. Eu estou otimista porque as pessoas vão raciocinar. Não tem desculpa para não reintroduzir municípios (na reforma). Vamos ficar com uma legislação previdenciária para cada município?”, indagou José Patriota.

O prefeito subiu o tom em relação aos parlamentares que ainda encaram a postura dos governadores do Nordeste ainda como empecilho ao avanço da proposta. Para o socialista, “essa é uma tentativa de desviar o foco da discussão”.