Batata de Duque assando

Presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta terça-feira (26/10) do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros.

Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota destacou a importância do tema e falou sobre o desafio do subfinanciamento.

Estavam presentes Ricardo Soares Mascarello, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ermínia Maricato, coordenadora do BR Cidades. A coordenação foi de Adriana Castro, responsável pela Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz.

“Toda gestão pública tem que ter um planejamento, e este deve considerar o reconhecimento identitário do território, no âmbito da economia, oportunidade de geração de renda a partir da diversidade produtiva e no aspecto ambiental, o uso sustentável da água e saneamento básico. Governança sustentável é uma combinação de gestão integrada das políticas combinadas com tecnologias apropriadas, a exemplo da oportunidade da energia solar na qual o Nordeste é um potencial”, frisou Patriota.

O presidente da Amupe também destacou que o ambiente internacional é favorável a essas mudanças, mas lamentou o rumo que tomou a comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Brasil, com a falta de valorização pelo governo federal.

Morreu no Hospital da Unimed de Caruaru, no Agreste, o vereador Daniel da Silva, presidente da Câmara Municipal de Garanhuns. Daniel da Saúde, como era conhecido,  foi eleito pelo PSC. Enfermeiro por formação, tinha 53 anos.

Ele estava internado desde o dia 26 de junho, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico enquanto participava de uma sessão da Casa Raimundo de Moraes.

Em uma rede social, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), lamentou a morte do colega. Ele decretou luto oficial de três dias. 

“Infelizmente, acabei de receber mais uma triste notícia. O vereador Daniel, presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, faleceu há pouco. Um homem bom, prestativo, cheio de compaixão com os outros”.

E seguiu: “Serviu a muitas pessoas em Garanhuns, mesmo antes de ser vereador. Mais uma grande perda para o nosso município. Vou decretar luto de três dias no município, por toda a contribuição dele à nossa Garanhuns. Que Deus nos conforte e à família, sua esposa, filhos e demais amigos”, frisou o gestor.

O Sest Senat deu início nesta terça-feira (12), em Petrolina – PE, a distribuição gratuita de 20 mil litros de água potável para comunidades das áreas secas do sertão de Pernambuco.

O projeto ‘Água para Quem tem Sede’, chegou às comunidades de Cacimba dos Sonhos e Terra Nova I, no interior do município, com um caminhão carregado de garrafões de 20 litros cada, e muita solidariedade.

Na primeira parada, a caravana com colaboradores da unidade do Sest Senat de Petrolina e voluntários de empresas do segmento de transportes deixou cinco garrafões na casa do agricultor familiar, Maurício Severino da Silva. Morador do assentamento Cacimba dos Sonhos há quatro anos, Severino foi um dos 16 pais de família da localidade a receber o benefício.

Segundo ele, a região não tem qualquer tipo de sistema de abastecimento de água e as famílias só recebem o precioso líquido uma vez por mês quando chega a ajuda na forma de carro pipa. “Ficamos muito agradecidos. É muito bom a gente, no meio de uma região seca como esta, receber água de qualidade e numa quantidade que vai dar para abastecer nossa casa por uns 15 dias”, comemorou ele.

Outra moradora da localidade, a dona de casa Maria de Lourdes se emocionou com a visita e comparou a doação a um presente de Natal. “A gente estava acabando o estoque de água que tinha em casa e já aguardava a chegada de um carro pipa que vinha de Petrolina para comprar um pouco. Agora não será mais preciso pois o nosso Papai Noel trouxe o presente mais desejado”.

No povoado de Terra Nova I, outra comunidade da área de sequeiro de Petrolina, representantes de 34 famílias de pequenos agricultores receberam a doação entre um sorriso de gratidão e um abraço de muito obrigado. Jairzinho Araújo dos Santos disse em nome do grupo que a alegria com a chegada dos garrafões é o mesmo contentamento das boas safras.

De acordo com o presidente do Conselho Regional do Sest Senat Pernambuco, Nilson Gibson Sobrinho, o segmento de transporte em todo estado vem se mobilizando com o projeto ‘Água para Quem tem Sede’ desde o último mês de maio.

“Começamos com palestras de sensibilização sobre a importância socioambiental e conscientização do uso racional da água. Hoje, atendemos 50 famílias e nesta quarta-feira (13) estaremos doando mais 6 mil litros de água potável para 49 famílias da comunidade de Sitio Coelho, em Petrolina, Sertão do São Francisco”, adiantou Nilson Gibson.

Serra Talhada

O presidente também anunciou que na quinta-feira (14) será a vez do município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) receber o projeto. “Estaremos doando mais 10 mil litros de água potável entre famílias carentes de regiões secas de Serra Talhada. Serão beneficiadas as comunidades dos assentamentos Virgulino Ferreira, Bela Vista, Capitão, Lagoa da Pedra, Vital Negreiros e Angico Grande, além da localidade de Várzea de Cima”, concluiu.

Do DP

Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.

A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.

Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.

Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.

Dos nomes que anunciaram candidatura a mandato legislativo pelo PT para dar capilaridade ao projeto “Marília Arraes Governadora”, que como se sabe, caiu por terra, houve algumas mudanças importantes.

O vereador Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada, será agora candidato a Deputado Estadual. A estratégia é buscar fortalecer as candidaturas para não perder cadeiras na ALEPE.

O afogadense Emídio Vasconcelos, que chegou a registrar candidatura a Federal para dar palanque a Marília retirou o nome e não vai pra disputa. Como sabia que seu nome teria papel político, mas inviabilidade eleitoral, vai apenas apoiar e pedir votos para Marília.

Mesma coisa anunciou essa semana o egipciense Rona Leite, que declarou apoio à Marília Arraes para Federal.

Já o presidente licenciado da CUT de Pernambuco e tabirense Carlos Veras manteve a candidatura a Federal como esperado e corre trecho atrás de votos. Pode ser um dos favorecidos com o projeto de Marília.

Isso porque já era cotado para ter boa votação com apoio de CUT e FETAPE e ainda pode ser empurrado com os votos da companheira petista, caso ela capitalize parte da intenção de voto que teria para governadora. Esse foi um dos motivos, por exemplo, para Odacy Amorim arriscar uma candidatura à Câmara.