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Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto‏

Por Nill Júnior

humberto-costa1A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Outras Notícias

Raquel Lyra aponta ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com […]

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão.

O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira.

O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo.

“A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA – Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas; Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023; funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h; investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros.

EDUCAÇÃO – Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas; anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores; mais 61 escolas em tempo integral; anúncio do novo concurso de analistas e assistentes; inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão.

SAÚDE – Lançamento do programa Cuida PE Mulher; 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena; criação de GT para melhorias no Sassepe.

GESTÃO – Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores; pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior; lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre; lançamento do Programa Anticorrupção.

HABITAÇÃO – Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade; inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão.

MEIO AMBIENTE – Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará); acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Brejinho: Avança obra de pavimentação da VPE-413

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via. A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses […]

A tão aguardada obra de pavimentação asfáltica da VPE-413, que conecta Brejinho ao povoado de Vila de Fátima, está avançando. Essa iniciativa, além de realizar um antigo desejo da população local, está proporcionando melhorias significativas na mobilidade para quem utiliza diariamente essa importante via.

A pavimentação asfáltica dessa estrada era um sonho acalentado pelos brejinhenses há anos. A obra, que avança a cada dia, representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um importante marco para o desenvolvimento e a qualidade de vida na região.

A VPE-413 desempenha um papel fundamental na interligação de diferentes comunidades e na facilitação do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Com a pavimentação asfáltica em andamento, os moradores de Brejinho e de Vila de Fátima estão experimentando uma melhoria significativa na qualidade de suas viagens diárias, além de uma redução nos transtornos causados pela poeira e pela lama.

O prefeito Gilson Bento destaca a importância desse projeto para o município de Brejinho: “Estamos empenhados em proporcionar melhorias reais na vida dos brejinhenses. A pavimentação da VPE-413 é um compromisso assumido com a nossa comunidade, e estamos trabalhando incansavelmente para concretizá-lo. Essa obra não apenas facilitará o deslocamento dos cidadãos, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.”

São José do Egito: Prefeitura diz cumprir normas em Portal da Transparência

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem. “Para conhecimento do público, apenas dois […]

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem.

“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações. Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de 2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.

E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.

PMSJE - CERTIDÃO MPF - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
A certidão do MPF apresentada pela prefeitura ao blog

Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens; comprova-se verificando o documento.

Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os serviços do portal.

Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à implantação do Portal da Transparência”

Em Flores, menino de 9 anos é a primeira criança vacinada contra a covid-19

Pedro Henrique, de 9 anos, foi a primeira criança florense na faixa etária de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19 no município. Pedro recebeu a primeira dose do imunizante na manhã desta quarta-feira (19), na Unidade Básica de Saúde do Povoado Saco do Romão. Outras dez crianças, dentro do grupo de comorbidades elencadas […]

Pedro Henrique, de 9 anos, foi a primeira criança florense na faixa etária de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19 no município. Pedro recebeu a primeira dose do imunizante na manhã desta quarta-feira (19), na Unidade Básica de Saúde do Povoado Saco do Romão.

Outras dez crianças, dentro do grupo de comorbidades elencadas pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO) também receberam a primeira dose da vacina.

“Graças a Deus estamos iniciando aqui no município de Flores a vacinação de nossas crianças contra a COVID-19. De início estamos imunizando aquelas crianças especiais que já foram identificadas e recebidas por nossos agentes de saúde”, disse a Secretária de Saúde Madalena Brito, que acompanhou a vacinação das primeiras crianças.

A vacina contra a Covid-19 estará disponível para as crianças de cinco a 11 anos nos postos de saúde que deverão estar acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. No ato da imunização, será exigida a apresentação de um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. A estimativa é de que o público entre cinco e 11 anos seja de 1,1 milhão em Pernambuco.

Prefeito de Tabira recebe representantes das empresas DNOCS e PROJETEC

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro. A […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro.

A reunião teve como objetivo discutir ações e parcerias entre o Dnocs e a Prefeitura.

As empresas apresentaram o projeto da Estação Elevatória 07 que será instalada entre a sede e o bairro Riacho do Gado, às margens da PE-320. Na parceria o Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca utilizará a área equivalente a 3.250 m², e o município investirá, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento e Águas – Compesa no abastecimento das comunidades de Campos Novos e Logradouro. No acordo os povoados de Araras e Brejinho serão contemplados pela adutora do Pajeú.

O prefeito Sebastião Dias em sua fala demonstrou bastante alegria. “É com grande satisfação que o município dará sua contribuição e fará tudo o que estiver ao seu alcance para que as famílias dessas comunidades possam usufruir desse bem tão precioso. Água de boa qualidade”. Disse.

O representante do Dnocs, Jackson Carvalho, ainda se comprometeu em concluir as instalações de vários poços artesianos perfurados no município.