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Bartolomeu Bueno é o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores‏

Por Nill Júnior

Eleição 3

Alberto Nogueira Virgínio assume Primeira Tesouraria

O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15/09), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados – membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas.

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

 “Agradeço aos meus pares à confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a associação: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados”, frisou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes – A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

Outras Notícias

Nota de Secretários sobre “ciúme de Flávio Marques” transforma episódio simples em bicho de sete cabeças

A nota do PE Notícias sobre a queixa de um Secretário sobre a super-exposição de Flávio Marques na mídia, fruto de notas enviadas pela Secretaria de Administração para a imprensa, foi rebatida hoje por Secretários do Governo Sebastião Dias. Tendo  em vista comentários difamatórios nas redes sociais sobre matéria postada no blog, repudiam veementemente, todo […]

niA nota do PE Notícias sobre a queixa de um Secretário sobre a super-exposição de Flávio Marques na mídia, fruto de notas enviadas pela Secretaria de Administração para a imprensa, foi rebatida hoje por Secretários do Governo Sebastião Dias.

Tendo  em vista comentários difamatórios nas redes sociais sobre matéria postada no blog, repudiam veementemente, todo o conteúdo e declaram a inverdade dos fatos, desmentindo o “secretário fonte” que confidenciou o ciúme.

“Afirmamos, no entanto, que entre o secretariado tabirense existe respeito e compromisso pelo município, o zelo pelo público e a grande preocupação de seguir a cartilha da mudança, do trabalho coletivo, da busca incansável pelas melhorias e conquistas para a população de Tabira. Nossa postura não permite esse tipo de comportamento”, diz em suma.

Até aí tudo bem, apesar de que bastava um desmentido do próprio Flávio. Mas ao final, o texto fala que os Secretários “estão tomando todas e quaisquer medidas judiciais cabíveis em relação ao Blog que fez tal postagem”. Um exagero, afronta à liberdade de expressão e sobre um fato que não gera arranhão algum à municipalidade, por se tratar de tema menor, questiúncula da política local absolutamente natural. Uma nota de duas linhas desmentindo resolveria.

Assinam a nota Adeval Soares,  Aderval José dos Santos,  Afonso Amaral,  Alan Dias, Aracelis Batista, Arilson Soares, Iêda Maria Guedes, Flávio Marques, Maria das Graças Pereira, José Barnabé dos Santos, José Carlos, Tadeu Sampaio,  Klênio Pires e   Jandson Meneses Barbosa.

Presença de Raquel faz máquinas e trabalhadores reaparecerem na Estrada de Ibitiranga

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta” Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho. Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados […]

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta”

Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho.

Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados da Ingazeira. A chuva deu ainda mais complexidade à atividade de visita. Era intrafegável e impossível ir mais à frente. Muitos assessores reclamaram da lama. Alguns quase caíram.

Durante toda a manhã, moradores de Ibitiranga falaram à Rádio Pajeú em relatos que duram dias, do pequeno volume de máquinas e trabalhadores do local. Os relatos foram feitos ao próprio Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A ansiedade com a vinda da governadora se deu justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela ESSE Engenharia. A vinda de Raquel gerou uma esperança de que ela fique ciente da lentidão. Alguns relataram que a ESSE levou as máquinas para Sertânia.

Raquel prometeu celeridade à obra, reforçando a máxima de que tem dinheiro em caixa para terminar o serviço. “Uma obra que normalmente a gente está com as máquinas que não estão rodabndo hoje porque tá muita lama, elas vão patinar. Mas com recurso garantido em conta para quer não haja mais paralisações”.

Agora, depois da mágica feita pela ESSE ao fazer as máquinas reaparecerem, a esperança é de que elas continuem por lá. Oxalá…

Fotos e vídeo: Pepeu Acioly/Rádio Pajeú.

Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária. Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da UVP- União […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária.

Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.

Datafolha: Lula bateria todos os adversários se eleição fosse hoje

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (5) revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL) se o pleito fosse realizado hoje, caso o ex-presidente recuperasse seus direitos políticos e estivesse na disputa. De acordo com o levantamento, o petista tem 36% […]

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (5) revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL) se o pleito fosse realizado hoje, caso o ex-presidente recuperasse seus direitos políticos e estivesse na disputa.

De acordo com o levantamento, o petista tem 36% das intenções de voto, e Bolsonaro, 30%.

A diferença entre os dois ficou acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em terceiro lugar, ficaria Ciro Gomes (PDT), com 12%, seguido por Pablo Marçal (PRTB), com 7%, e Eduardo Leite (PSDB), com 5%.

Brancos, nulos e nenhum somam 9%, além de outros 2% que não souberam responder.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha também projetou cenários em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030. Neles, Lula também venceria outros nomes da direta que podem se candidatar, como o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL).

Carnaíba: Decreto suspende gratificação para profissionais da saúde 

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”. Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do […]

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.