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STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

Por André Luis

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Outras Notícias

Parceria entre SEBRAE E CDL realiza Seminário Empretec em Afogados

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito. Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos […]

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito.

Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos participantes.

O objetivo permitiu aos mesmos descobrirem e explorarem seu potencial para a livre-iniciativa, buscando  desenvolver a liderança e o comportamento empreendedor em abordagem aos fatores determinantes para o sucesso no mundo dos negócios.

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Do G1 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

Afogados: boletim epidemiológico apresenta 71 novos casos de Covid em sete dias

Dados apontam que 32,4% dos casos não tomaram vacina ou estão com esquema vacinal incompleto A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta segunda-feira (21), em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 15 e 21/11 foram notificados 71 casos novos para a Covid-19 no município. São 44 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]

Dados apontam que 32,4% dos casos não tomaram vacina ou estão com esquema vacinal incompleto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta segunda-feira (21), em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 15 e 21/11 foram notificados 71 casos novos para a Covid-19 no município.

São 44 pacientes do sexo feminino, com idades entre 10 e 86 anos; e 27 pacientes do sexo masculino, com idades entre 5 meses e 86 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 32,4% do total de casos não tomaram vacina ou estão com esquema incompleto.

Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 236 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. O índice de positividade atingiu 30,8% do total de pacientes testados.

Hoje 34 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.255 (98,72%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 40 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 41.909 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 112,48% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.189 casos), 98,01%; Graves: (186 casos), 1,99%. 

Encerrou no último sábado a semana epidemiológica 46, com 44 casos para a Covid-19 e MV de 6,28 casos/dia. 27 dos casos divulgados hoje são remanescentes da SE 45 que fechou com 33 casos e MV de 4,71 casos por dia. 

Análise das duas últimas semanas anteriores a 45 – SE 44 – 09 casos e MV 1,28; SE 43 – 03 casos e MV 0,42.

Os foram atualizados em 21/11/2022.

Uso de máscara – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados a partir da data desta segunda-feira.

Vacinação para população acima de 80 anos –  Na próxima quinta-feira (24), a Secretaria Municipal iniciará a vacinando da população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covif – 19. A decisão foi pactuada em reunião de CIB, nesta segunda-feira. importante salientar que para ter acesso à quinta  dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose, há quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de seis meses a menor de um ano em no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas preconizadas pelo calendário nacional de vacinação.

Wellington Maciel cumpre agenda em Brasília

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras.  Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras. 

Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo Senador Fernando Dueire (MDB), pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) e pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. 

Na pauta das agendas, a discussão de projetos estruturantes e a captação de investimentos estratégicos no Portal do Sertão. A intensidade da agenda ressalta a liderança de Wellington, que a cada ida à capital do país, retorna ao seu município trazendo recursos e parcerias.

Pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira visita ex-prefeito José Patriota

José Patriota é pré-candidato a deputado estadual Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM. Na conversa os dois […]

José Patriota é pré-candidato a deputado estadual

Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM.

Na conversa os dois falaram das possibilidades de cada no pleito de 2022. Ouviu de Patriota o incentivo a pré-candidatura sendo assim mais um nome a somar em busca de melhorias para o Sertão Pajeú.

Marcos Oliveira cumpre agenda em Afogados da Ingazeira durante o dia de hoje, ontem junto com outras lideranças participou da assinatura de ordem de serviço pra revitalização da Barragem de Brotas.

Marcos Oliveira tem somado apoios na região sendo Serra Talhada seu reduto eleitoral.