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Barroso rejeita habeas corpus que pedia suspensão de inquérito contra Temer

Por André Luis
O ministro do STF Luís Roberto Barroso Foto: Dida Sampaio/Estadão

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

Outras Notícias

Deputado da PB gasta R$ 1.495 em almoço com dinheiro público

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá. Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam […]

20150506102624138566eEm um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.

Prefeitura de Flores garante o pagamento do Piso Nacional dos Professores

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município. De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os […]

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município.

De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os profissionais da área, para que os mesmos desempenhem suas atividades de forma mais digna”, pontuou Marconi.

O gestor também agradeceu aos vereadores de Flores dizendo:

“Quero agradecer de forma muito especial, aos vereadores de situação e oposição, que nos ajudaram a construir mais este momento tão importante para a educação do nosso município”, e ainda ressaltou o agradecimento relembrando a sanção no final do exercício de 2019, da Lei Municipal de nº 1.139/2019, que concede abono salarial de até 50% (cinquenta por cento), sobre o valor do vencimento básico ao profissional de educação da Rede Municipal de ensino, que cumprindo os requisitos necessários pode atender os critérios e procedimentos especiais de avaliação de desempenho, que estarão descritos em decreto.

Dinca diz que Fernandos Filho e Monteiro abandonaram Nicinha. “Não querem conversa com ela”

Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira. Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de […]

Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira.

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.

Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com  7.041 votos, contra 1.467 de  Fernando Filho  e 1.330 de Fernando Monteiro. E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.

“Tabira perdeu uma oportunidade. Perdeu porque perdemos dois filhos dessa cidade que foram embora, Fernando Filho e Fernando Monteiro. E começou a se complicar. Eles se elegeram mas Tabira não reconheceu os investimentos que fizeram em nossa cidade. Nenhum dos dois querem conversa mais com a prefeita. Tabira vai pagar um preço”.

Continuou dizendo que a gestão de Nicinha foi estancada dia 2 de outubro porque perderam dois fortes aliados. “O presidente jamais vai lembra onde fica nem Tabira”, disse, mesmo tendo defendido antes que o melhor para a cidade era eleger Bolsonaro.

Ele usa a argumentação para defender que a última esperança psra o município e a gestão é a eleição de Raquel Lyra para governadora.

Primeira Feira de Orgânicos em São José do Belmonte tem apoio do ProRural

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte. A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e […]

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte.

A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no  Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cícero Jean, a Feira é uma conquista, pois o espaço não existia no município e a população não tinha uma feira específica de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. “Agora a população tem a oportunidade de buscar um alimento saudável para se alimentar melhor e para ter uma vida melhor”, festeja.

Os visitantes puderam comprar produtos como acerola, alface, batata, caju, jerimum, macaxeira e toda espécie de frutas, verduras e tubérculos da região, além de galinha caipira, lambedor para tosse, entre outros. A partir dessa inauguração, a feira funcionará semanalmente, durante todos os sábados. A feira tem apoio da Prefeitura da cidade,  Secretaria de Agricultura do Município, ProRural e Conselho Municipal dos Produtores Rurais.

IPA desenvolve biolarvicida para controle biológico de praga do milho verde

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) trabalha no desenvolvimento de um biolarvicida a fim de realizar o controle biológico da praga que assola o milho verde, como alternativa à utilização de produtos químicos.  O milho é uma das principais culturas agrícolas do estado, sendo utilizada tanto na ração animal quanto para alimentação humana. “A lagarta-do-cartucho […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) trabalha no desenvolvimento de um biolarvicida a fim de realizar o controle biológico da praga que assola o milho verde, como alternativa à utilização de produtos químicos.  O milho é uma das principais culturas agrícolas do estado, sendo utilizada tanto na ração animal quanto para alimentação humana.

“A lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) é uma praga que atinge essa espécie vegetal, e tem sido relatada como resistente aos inseticidas químicos, biológicos e aos cultivares transgênicos. Com isso, a necessidade de novas formulações de biolarvicida é cada vez mais crescente”, explica o supervisor de Recursos Naturais do IPA, Josimar Gurgel, que também coordena a pesquisa.

Segundo ele, a ideia é produção de biolarvicida a partir de Bacillus thuringiensis (Bt) em biorreator, para o controle biológico da Spodoptera frugiperda no cultivo de milho verde. Espera-se como resultado a implementação da produção de biolarvicida à base de Bacillus thuringiensis em larga escala, no Laboratório de Biotecnologia do IPA, visando a aplicação no cultivo em campo do milho verde em uma Estação Experimental.

Entre as vantagens da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) está a ausência de efeitos negativos à sanidade do meio ambiente, a especificidade contra as espécies alvo e o menor custo e tempo para produção de novos inseticidas. “Por outro lado, o principal desafio é garantir sua estabilidade frente à fatores ambientais. Para isso, técnicas de encapsulamento do biolarvicida podem otimizar o desempenho e proteger a atividade biológica do mesmo”, explica ele.

Com o desenvolvimento do biolarvicida por processos inovadores, espera-se a proteção da propriedade intelectual,impulsionando a área de controle biológico por Bacillus, no IPA, e uso para culturas regionais importantes. “A médio prazo, o desenvolvimento destas tecnologias locais permitirá aos agricultores familiares a diminuição do uso de inseticidas químicos, visando aumento da produtividade, auxiliando desta forma o desenvolvimento da agricultura do estado de Pernambuco e da região Nordeste”, conclui Gurgel.

Além disso, o desenvolvimento de processos biotecnológicos para a produção desses biocontroladores para uso na agricultura familiar tem sido importante no combate às pragas das culturas regionais, que podem minimizar a importação e uso de inseticidas químicos, trazer resultados mais eficazes, econômicos e seguros para quem os utilizam.