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Barroso rejeita habeas corpus que pedia suspensão de inquérito contra Temer

Por André Luis
O ministro do STF Luís Roberto Barroso Foto: Dida Sampaio/Estadão

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

Outras Notícias

Deva e Moisés têm nomes homologadas durante convenção em Tuparetama

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama formadas pelos os partidos PSD, PSB e PDT homologou neste sábado (12), os nomes de Deva Pessoa e Moisés Freitas, para prefeito e vice-prefeito. Segundo nota, o ato político intrapartidário respeitou todos protocolos de segurança de combate ao coronavírus com medição de temperatura, uso de álcool 70%, número […]

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama formadas pelos os partidos PSD, PSB e PDT homologou neste sábado (12), os nomes de Deva Pessoa e Moisés Freitas, para prefeito e vice-prefeito.

Segundo nota, o ato político intrapartidário respeitou todos protocolos de segurança de combate ao coronavírus com medição de temperatura, uso de álcool 70%, número de 40 (quarenta) pessoas presentes e distanciamento entre os convencionais.

Os participantes foram recebidos pela organização do evento no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e em seguida passaram pela tribuna: Priscila Filó, Domênico Perazzo, Bispa Zuleide, Joel Gomes, Ivaí Cavalcante, Carlinhos, Vanuza do Cajueiro, Plécio Galvão, Evaldo de Vada, Danilo Augusto, Orlando da Cacibinha e Dedinha Rabelo.

O discurso mais duro em direção ao bloco governista veio da fala de Joel Gomes, que classificou o modelo da gestão municipal de “governo de família”.

Joel deu continuidade ao discurso, defendendo o nome de Deva Pessoa, cravando que falta clareza com os gastos públicos e validando o nome de Moisés.

O jovem engenheiro e empresário, Moisés Freitas, assegurou que não sustenta discurso de ódio, mas da verdade. “Aqui não tem discurso de ódio não. Eu quero dizer que aqui tem propostas e verdades. Agora se a verdade dói eu não posso fazer nada e eu vou dizê-las”, enfatizou em um trecho do discurso.

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama foi encerrada com o discurso de Deva Pessoa (PSD), que deu o tom dos discursos que irá ecoar durante a campanha eleitoral. “Nós vamos dá um basta na ditadura que quer se impregnar aqui no município de Tuparetama, que vem sendo governada pelo um clã só. Isso aqui não é ditadura. A cidade é pequena é humilde, mas não é objeto de manipulação. Essa campanha será histórica, será de muita luta e nada a minha foi fácil”, disse Deva. Foto: Bruno Araújo.

Coleta seletiva: Prefeitura de São José do Egito inicia instalação de ecopontos

A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) de lixo. Conhecidos como “ecopontos”, as unidades estão sendo afixadas nas principais avenidas de todos os bairros. A Avenida Antônio Borja, no bairro São Borja, foi a primeira a ser beneficiada com a […]

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A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) de lixo. Conhecidos como “ecopontos”, as unidades estão sendo afixadas nas principais avenidas de todos os bairros.

A Avenida Antônio Borja, no bairro São Borja, foi a primeira a ser beneficiada com a instalação do PEV. Quatro depósitos foram sinalizados para que os moradores da área possam descartar o lixo de forma sistemática: Vidro, papel, metal e plástico.

O prefeito Dr. Romério Guimarães incentiva o projeto. O Poder Executivo do Berço Imortal da Poesia avança nos debates em torno do “Compromisso Ambiental” firmado através do Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) e vem promovendo constantes reuniões com todas as secretarias quanto à gestão de resíduos sólidos.

No Dia Mundial do Meio Ambiente – 05 de junho, a prefeitura estará promovendo uma audiência pública para discutir os caminhos que devem ser seguidos pelo município para se atingir as metas do compromisso.

Levanta PE debate desafios do Agreste e o Polo de Confecções

O evento contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause Falta de oportunidades para a juventude e de incentivo ao empreendedorismo e a geração de negócios, crise no abastecimento de água e problemas no acesso à saúde e educação foram desafios apontados por moradores do Agreste Setentrional, na noite dessa quinta-feira […]

O evento contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause

Falta de oportunidades para a juventude e de incentivo ao empreendedorismo e a geração de negócios, crise no abastecimento de água e problemas no acesso à saúde e educação foram desafios apontados por moradores do Agreste Setentrional, na noite dessa quinta-feira (11), durante debate do Movimento Levanta Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe. 

A iniciativa do PSDB, PL, PSC e Cidadania está ouvindo população por todo o estado e contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

“Não tem como chegar e dizer que uma única solução vai permitir que o nosso polo têxtil possa se desenvolver de maneira sustentável, firme e para frente. Os problemas são muitos. O nosso movimento está percorrendo as cidades para construir uma agenda para nosso estado. As soluções do futuro de Pernambuco passam necessariamente pelos municípios e por nossa gente”, disse a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira (PL) reforçou que “o Agreste Setentrional integra o Polo de Confecções, que tem um importante papel na nossa economia. Mas o Governo que está aí não ajuda os empresários, os comerciantes, não ouve a população e nem apresenta resultados. O que vemos é falta de estrutura, falta d’água e muita insegurança. Por isso estamos andando por todas as regiões para ouvir as pessoas com um só objetivo, unir Pernambuco”, frisou.

Já para a deputada estadual Priscila Krause, “o povo dessa região sabe empreender, o que é não depender de governo e mostra que é possível”. 

Debater os problemas e discutir soluções para o Agreste Setentrional e o Polo de Confecções é fundamental para a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), anfitriã do encontro em Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com o ex-prefeito Edson Vieira (PSDB). 

“O Movimento Levanta Pernambuco é um passo importante para o futuro de Pernambuco que já começa a ser discutido neste momento com participação popular”, acrescentou. “Queremos tirar Pernambuco da inércia e a gente só pode fazer isso não apenas com lideranças, mas ouvindo a população”, reforçou o deputado federal André Ferreira (PSC).

O encontrou desta quinta-feira (11), que lotou um espaço de eventos da cidade, contou com as presenças dos prefeitos Romero Leal (Vertentes), Dona Graça (Catende), Dió Filho (Riacho das Almas), Guiga Nunes (Vicência), os vice-prefeitos Edmo Neves (Vitória de Santo Antão)

Ainda dos prefeitos: Antônio do Egito (Catende) e Romero Leal Filho (Toritama), o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC), os ex-deputados Gustavo Negromonte e Rildo Braz, os ex-prefeitos Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Débora Almeida (São Bento do Una), Flávio Nóbrega (Surubim) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte),  vereadores de Santa Cruz e de toda a região, ex-vereadores e lideranças do Agreste Setentrional.

EDUCAÇÃO – O Levanta Pernambuco realiza no Recife, nesta sexta-feira, 12, debate sobre Educação. O evento, reservado a convidados, vai apresentar um conjunto de indicadores com o objetivo de fomentar discussão sobre os problemas e soluções para a área.

Tabira: Projeto Guarda no Bairro chega ao Espírito Santo

A Guarda Municipal de Tabira colocou em prática um novo projeto para garantir mais aproximação do efetivo com a comunidade em todos os bairros e povoados da cidade. Trata-se da implantação do projeto “Guarda no Bairro”, que realizou sua primeira ação nesta segunda-feira (29/7) no bairro Espírito Santo. O projeto é pautado pela filosofia de […]

A Guarda Municipal de Tabira colocou em prática um novo projeto para garantir mais aproximação do efetivo com a comunidade em todos os bairros e povoados da cidade. Trata-se da implantação do projeto “Guarda no Bairro”, que realizou sua primeira ação nesta segunda-feira (29/7) no bairro Espírito Santo.

O projeto é pautado pela filosofia de policiamento de proximidade com a população. A proposta é que todos os bairros e povoados do município receberão, em suas principais ruas e avenidas, a Base Móvel da GM, viaturas e motocicletas.

Os agentes, além de garantir a segurança com rondas, vão realizar visitas aos comerciantes e moradores locais com o intuito de elaborar uma pesquisa para identificar os principais pedidos da comunidade na área da segurança.

Para o secretário de Administração, Flávio Marques, o policiamento de proximidade com a comunidade permite que os agentes de segurança possam construir laços com os moradores. “Este é um modelo de gestão que funciona muito bem e possibilita que a corporação passe a conhecer os residentes por seus nomes, passe a entender as dinâmicas sociais do local, criando mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade e não apenas em ocorrências criminais”, explica.

Segundo o subcomandante da GM e coordenador do projeto, Vasconcelos, o “Guarda no Bairro”, além de promover a integração entre a GM e os cidadãos, é um projeto que vai ajudar a desenvolver uma relação de confiança entre o efetivo e moradores. “Durante as ações nos bairros, vamos realizar algumas perguntas para que possamos desenvolver, a partir dos relatos, a análise das principais demandas daquela comunidade e assim definir ações bem específicas para cada bairro”, comenta.

As ações do projeto acontecerão duas vezes a cada semana em um bairro diferente. No bairro Espírito Santo, a base de comando móvel ficou em frente à Capela e foram realizadas abordagens a 26 automóveis, 85 motocicletas e 153 pessoas utilizando os agentes do Grupamento de Trânsito (GTRAN), Ronda de Apoio ao Cidadão (RONDAC), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER). Na próxima quinta-feira, o “Guarda no Bairro”, estará no bairro Vitorino Gomes.

Wellington JK assume condição de “vereador independente” e critica gestão Patriota

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota. A postura é uma novidade […]

JK: “não sou vereador lagarticha”

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar

Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota.

A postura é uma novidade na casa, considerado o quadro político do legislativo. Antes da posição assumida de Wellington, dos treze vereadores, Patriota tinha apoio de doze deles. Até o único opositor, Zé Negão, ultimamente tem sido visto com posições mais moderadas que as críticas de antes.

Wellington assumiu uma postura que não era comum nos últimos meses no legislativo: de críticas mais contundentes ao governo. Ele esteve com o vereador Raimundo Lima, da base governista e histórico do PSB no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, e e disse que sua posição se dava por conta da falta de respostas aos seus 38 requerimentos, voltados principalmente para ações de calçamento e saneamento nos bairros da cidade.

Wellington criticou o governo por segundo ele, priorizar ações no centro em detrimento dos bairros que disse, carecem de muitas ações. “Não fui eleito para ficar só balançando a cabeça feito lagartixa. O povo me diz eu posso ser perseguido ou não ser reeleito mas não ligo. Fui eleito para ver e dizer as coisas que estão erradas e elogiar as certas”.

Raimundo diz que falta conhecimento ao colega para enxergar ações da gestão Patriota

O vereador governista Raimundo Lima disse lamentar que o vereador não compreenda o papel dos requerimentos. Deu exemplos de atendimentos de demandas em bairros da cidade e negou, ao contrario do que disse JK que a gestão esteja parada, dando como exemplo projetos como a duplicação de acesso, Centro de Reabilitação, duplicação da Rio Branco e calçar ruas da cidade.

“Tem requerimentos que foram aprovados em mandatos anteriores e executadas depois. Nenhum governo tem condições de atender todos os requerimentos”, disse.

Os vereadores também debateram o volume de recursos movimentados no município. JK disse que em 2016 foram arrecadados mais de R$ 72 milhões, em 2017, R$ 62 milhões. “E os serviços diminuíram”. Raimundo Lima disse eu esse é o resultado de um prefeito e tem coragem de ir atrás e aprovação da população.