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Barroso rejeita habeas corpus que pedia suspensão de inquérito contra Temer

Por André Luis
O ministro do STF Luís Roberto Barroso Foto: Dida Sampaio/Estadão

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

Outras Notícias

Motor de avião da Gol para de funcionar e piloto faz pouso de emergência em Petrolina

Agência O Globo Um avião da Gol que decolou de Juazeiro do Norte, no Ceará, com destino a Guarulhos, em São Paulo, precisou fazer um pouso de emergência, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar falha em um de seus dois motores. O Boeing 737-800, registrado com o prefixo PR-GXM, transportava 182 pessoas. A […]

Agência O Globo

Um avião da Gol que decolou de Juazeiro do Norte, no Ceará, com destino a Guarulhos, em São Paulo, precisou fazer um pouso de emergência, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar falha em um de seus dois motores. O Boeing 737-800, registrado com o prefixo PR-GXM, transportava 182 pessoas.

A aeronave decolou na última sexta-feira (31), véspera de Réveillon, às 17h07. Logo durante a subida, o piloto identificou que o motor direito não estava funcionando e entrou em contato com a base aérea para relatar o problema e pedir ajuda para desviar a rota. Em áudio divulgado nas redes sociais, o piloto fala que o motor direito apagou e que está voando em monomotor.

Ainda durante a conversa com o controle de tráfego aéreo, o piloto pede apoio de bombeiros e assistência médica para garantir o atendimento rápido aos passageiros em vista da emergência. Às 17h47 a aeronave fez um pouso seguro no Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Dispensado do seminário em Araripina, Sebastião Oliveira vai ao velório de vereador

O secretário de transportes Sebastião Oliveira foi dispensado pelo governador Paulo Câmara, no dia de hoje (13), do seminário Todos por Pernambuco, em Araripina, para que pudesse comparecer na Câmara Municipal de Serra Talhada e prestar as últimas homenagens ao aliado político, vereador Cição (Cicero Fernandes da Silva), assassinado nesta quinta, 12 no município. Sebastião […]

Sebastião Oliveira se despede do aliado Cícero Fernandez
Sebastião Oliveira se despede do aliado Cícero Fernandez

O secretário de transportes Sebastião Oliveira foi dispensado pelo governador Paulo Câmara, no dia de hoje (13), do seminário Todos por Pernambuco, em Araripina, para que pudesse comparecer na Câmara Municipal de Serra Talhada e prestar as últimas homenagens ao aliado político, vereador Cição (Cicero Fernandes da Silva), assassinado nesta quinta, 12 no município.

Por Wathsapp, Câmara prometeu providências a Sebastião para apurar morte de vereador
Por Wathsapp, Câmara prometeu providências a Sebastião para apurar morte de vereador

Sebastião fez questão de levar solidariedade dele e do governador para a familia e ainda relatou o empenho e a prioridade máxima exigida ao secretário de Defesa Social, Alexandro Carvalho na apuração e punição dos responsáveis por esse crime bárbaro em Serra Talhada.

Governador determina prioridade à investigação: Pelo Whatsapp, o governador Paulo Câmara prometeu a Sebastião Oliveira apuração rigorosa do caso. “Solicito seus préstimos no sentido de solucionar este caso”, disse Sebastião a Câmara. “Mande minha solidariedade à família. Já solicitei a Alessandro (Carvalho – Secretário de Defesa Social) prioridade máxima”, respondeu Câmara.

MPPE investiga “pacientes invisíveis” e falha sistêmica no HOSPAM em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis falhas estruturais no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). A investigação, oficializada nesta segunda-feira (02), surge após uma denúncia de negligência envolvendo uma paciente que esperou quatro horas por medicação e acabou […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar possíveis falhas estruturais no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). A investigação, oficializada nesta segunda-feira (02), surge após uma denúncia de negligência envolvendo uma paciente que esperou quatro horas por medicação e acabou desistindo do atendimento.

O promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão apura se o hospital possui uma “falha sistêmica” no fluxo de atendimento, onde pacientes classificados como urgentes deixam de ser monitorados e tornam-se “invisíveis” para a equipe médica.

Quatro horas de espera e “horário de almoço”

De acordo com a nota do MPPE, a investigação teve origem no relato de uma paciente que buscou a emergência com quadro de hipertensão, dor de cabeça intensa e dormência. Mesmo sendo classificada com a cor amarela, que exige atendimento em até 30 minutos, ela teria aguardado das 11h às 15h sem receber a medicação prescrita ou passar por nova avaliação.

Segundo a portaria de instauração, funcionários teriam justificado a demora alegando que a equipe de enfermagem e o serviço social estavam em “horário de almoço”. O Ministério Público destaca que serviços de urgência são essenciais e ininterruptos, não admitindo suspensão ou redução de equipe que comprometa a assistência.

Prontuários perdidos e falta de informatização

Um dos pontos mais críticos apontados pelo Ministério Público é a ausência de um sistema informatizado eficaz. Durante a apuração preliminar, o prontuário da paciente não foi localizado nos setores subsequentes à triagem. Conforme o documento do MPPE, essa falha impede o rastreamento em tempo real do percurso do paciente, permitindo que ele permaneça aguardando além do tempo seguro sem que o sistema gere alertas.

Diante disso, o MPPE determinou as seguintes medidas:

Fomento à informatização: Implementação de prontuário 100% eletrônico para eliminar o trâmite físico de fichas.

Busca ativa de pacientes: Instituição de protocolos para localizar pacientes de risco (vermelho, laranja e amarelo) que não completaram o ciclo de atendimento.

Fim das lacunas em escalas: Extinguir práticas que permitam a descontinuidade do serviço durante horários de refeição ou trocas de turno.

Próximos passos da investigação

A direção do HOSPAM tem o prazo de 15 dias para apresentar o organograma de funcionamento e explicar como é feita a cobertura das escalas entre 11h e 14h. Além disso, o Promotor de Justiça agendou uma inspeção ministerial para verificar in loco a dinâmica do hospital e o fluxo de informações.

O MPPE ressaltou que a falta de controle institucional dificulta a identificação de gargalos e compromete gravemente a segurança de quem busca o serviço público de saúde em Serra Talhada.

César Kaique anuncia R$ 180 mil de Kaio Maniçoba para Hospam Serra Talhada

O secretário executivo de comunicação da prefeita Márcia Conrado, que também exerce o papel político na gestão municipal, garantiu juntos ao deputado estadual Kaio Maniçoba a emenda de R$ 180 mil para reforçar a frota de ambulância do Hospital Agamenon Magalhães – Hospam. O deputado esteve nesta sexta-feira 21, acompanhado do médico Leirson Magalhães, do […]

O secretário executivo de comunicação da prefeita Márcia Conrado, que também exerce o papel político na gestão municipal, garantiu juntos ao deputado estadual Kaio Maniçoba a emenda de R$ 180 mil para reforçar a frota de ambulância do Hospital Agamenon Magalhães – Hospam.

O deputado esteve nesta sexta-feira 21, acompanhado do médico Leirson Magalhães, do Secretário de Governo Dr Allan Pereira onde foram recebidos pelo diretor Dr Leornardo Carvalho e que juntos anunciaram mais reforço para o Hospam.

Kaio reforçou que já destinou recurso a secretaria de saúde do estado direcionando para compra da ambulância que ajudará a vida de muitas pessoas da região.

Já o secretário César Kaique, bastante entusiasmado comemorou dizendo que Kaio tem muito feito por Serra Talhada e que mais uma vez demonstra cuidado com essa terra.

“Não vamos descansar para diminuir o sofrimento das pessoas, vamos está sempre buscando as melhorias para nossa gente”, disse César Kaique.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 17.589 casos positivos, 16.646 recuperados e 286 óbitos

Por André Luis Nesta segunda-feira (01/02), apenas sete dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19 referentes ao domingo (31/01). Isto porque a maioria das cidades não atualiza os números durante o final de semana.  Vamos às atualizações: Afogados da Ingazeira (11), Tabira (1), São José […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (01/02), apenas sete dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19 referentes ao domingo (31/01). Isto porque a maioria das cidades não atualiza os números durante o final de semana. 

Vamos às atualizações: Afogados da Ingazeira (11), Tabira (1), São José do Egito (4), Carnaíba (13), Iguaracy (2), Solidão (0) e Ingazeira (1). Foram 32 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.589.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.456; Afogados da Ingazeira, 2.515; Tabira 1.798, São José do Egito, 1.316; Carnaíba,  887; Flores, 666 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 595; Itapetim, 511; Iguaracy, 339; Brejinho, 333; Solidão, 315; Calumbi, 305; Tuparetama, 282; Quixaba, 265; Santa Cruz da Baixa Verde, 246 e Ingazeira, 150 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 5, a região tem agora no total 16.646 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,62% dos casos confirmados.