Barragem de Brotas começa a ganhar volume

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (26.11), as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada.

“Nós vimos a necessidade das obras que precisavam ser feitas de imediato aqui na região, como as estradas. A PE-170 precisava ser toda recuperada, por isso incluímos também a pavimentação do acesso ao Povoado de Imaculada”, afirmou Paulo Câmara.

Lajedo também será beneficiada com a recuperação da PE-149, anunciada na quinta-feira (25), durante visita a Altinho e Agrestina. As obras estão orçadas em R$ 37,2 milhões.

O governador esteve ainda na EREM Deolinda Amaral, onde foram oferecidos serviços do programa Governo Presente, para anunciar mais ações, como a quadra coberta da unidade de ensino, orçada em R$ 659,9 mil.

Na Escola Estadual Jornalista Manuel Amaral, a quadra poliesportiva já existente também receberá cobertura. Haverá, ainda, a implantação do programa Espaços 4.0 – que conta com centros de inovação e laboratórios de tecnologias portadoras de futuro.

O abastecimento de água também foi beneficiado com a liberação de R$ 350 mil para implantação da rede de distribuição, que atenderá moradores do Sítio Riacho Dantas, Lagoa do Meio, Sítio Cupim e Sítio Capoeiras.

O governador também entregou 37 títulos de domínio, assinou convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 1,5 milhão, e autorizou o recapeamento asfáltico em vias urbanas. Os investimentos, que contam com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), são da ordem de R$ 1,1 milhão. Lajedo também contará com uma Praça da Criança, orçada em R$ 230 mil.

Após liberar R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS, Paulo Câmara assinou um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e entregou CRLVs de motocicletas quitadas até dezembro de 2020 com o decreto de anistia fiscal.

De Lajedo, o governador seguiu para o município de Ibirajuba, onde inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços ofertados Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial. Também foram oferecidos serviços do programa Governo Presente na Escola Municipal Professora Josefa Paulina de Souza.

No município, o governador anunciou novos investimentos, além dos já comunicados ontem (25.11), como a requalificação da PE-149 e a melhoria do Sistema Produtor de Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Na área de desenvolvimento social, ele destinou R$ 25 mil para manutenção do CRAS, e a educação será contemplada com a construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Moreira da Costa. Encerrando a programação, Paulo Câmara assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para requalificação das praças Agamenon Magalhães e José Inácio de Sobral.

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Mesmo na condição de homem de confiança do Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal e Secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira tem um grupo de aliados bastante heterogêneo. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Com a maior parte de seu grupo de aliados no palanque do Governador, Sebá apresenta correligionários pra todos os gostos, espalhados nos palanques das oposições.

Senão vejamos:  os vereadores do PR da cidade de Flores  como  Onofre e Nezinho estiveram no ato do PT em Serra Talhada aplaudindo as críticas de Marília Arraes à gestão estadual.

Enquanto isso o Prefeito de Floresta Ricardo Ferraz, foi a Petrolina reforçar o evento “Pernambuco Quer Mudar”. Sebastião Oliveira, cujo nome aparece até como possível para a condição de vice do Governador, deverá ter problemas para juntar os aliados no mesmo palanque.

Participam ainda Secretaria da Fazenda, Ipem e ANP

Teve início hoje (23.07), no município de Petrolina, a Operação Cibus, que em latim significa combustível. A ação em formato de Força-Tarefa teve participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ipem.

Na manhã de hoje o Procon-PE recolheu 21 fracos de óleos vencidos, no posto River Shop, localizado no centro da Cidade.

Até a próxima quinta-feira (25.07), 30 Postos Revendedores de Combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão diligenciados fiscalizados, por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar.

Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o cidadão pernambucano de ser lesado tanto na qualidade quanto na quantidade do produto oferecido.