Barragem de Brotas começa a ganhar volume

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para construção do pátio da feira.

As obras terão início na próxima segunda-feira (18). O equipamento, que será erguido na Rua José Correia, terá mais de 1.400 m² de área coberta.

O investimento total será de R$ 765.144,07, sendo R$ 556.190,48 oriundos de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota. Os outros R$ 208.953,59 são de contrapartida da Prefeitura.

“Após muita luta conseguimos realizar esse desejo de todos os feirantes, que tanto sonhavam com essa ação”, disse Adelmo Moura.

A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, presidente da OAB Subseccional de São José do Egito, segue avançando nas etapas formais do processo de formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na semana passada, a candidata recebeu comunicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Ofício nº 638/2026/SEMARE, informando sobre o encaminhamento dos procedimentos necessários à organização e remessa da documentação relativa à lista tríplice.

De acordo com Hérica, a nova fase representa a continuidade natural do processo, que vem sendo conduzido com transparência, responsabilidade institucional e respeito às normas que regem a escolha dos membros da Justiça Eleitoral.

“Tenho acompanhado cada etapa com serenidade e compromisso, confiando no trabalho técnico dos órgãos envolvidos. Trata-se de um processo sério, que valoriza a advocacia e fortalece as instituições”, destacou.

A presidente da subseccional ressaltou ainda que toda a documentação foi apresentada dentro dos prazos estabelecidos e que permanece à disposição do TRE para eventuais ajustes ou complementações.

Natural do Sertão do Pajeú, Hérica integra a lista tríplice ao lado dos advogados Washington Luís Macêdo de Amorim e Gelva Lúcia Barbosa de Araújo, reforçando a representatividade do interior pernambucano nos espaços de decisão.

O processo seguirá agora os trâmites previstos, com análise pelas instâncias superiores, até posterior encaminhamento à Presidência da República, responsável pela nomeação final.

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Blog de Jamildo

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) saiu em defesa da aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente “ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto”. O deputado incluiu a Compesa entre o que considera como serviços precários no atendimento à população.

Neste sábado (01.08), o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) saiu em defesa da Compesa e criticou o Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional.

Veja a íntegra do posicionamento de Sivaldo Albino:

“Por desconhecer a realidade no Estado, o colega deputado estadual Antônio Coelho comete diversos equívocos que precisam ser devidamente explicados. O primeiro deles é apoiar o Marco do Saneamento, uma aberração histórica que vai ocasionar o aumento de tarifas, prejudicando a maior parte da população do Brasil, principalmente a classe mais pobre.

Não existe fundamento a defesa que o deputado faz ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, aprovado com vetos a artigos estruturadores. É de conhecimento que a Compesa respeita o Novo Marco Legal do Saneamento, mas que recebeu com extrema preocupação os vetos presidenciais, especialmente aos artigos 16 e 14, pelo risco aos investimentos em curso.

O segundo ponto a ser abordado é em relação aos serviços prestados pela Compesa. Desconhece o deputado que Pernambuco é um dos Estados que mais realiza investimentos em obras de abastecimento e esgotamento, com a execução de grandes empreendimentos estruturadores para ampliar a oferta dos os serviços.

Mesmo diante da escassez hídrica do nosso Estado, a exemplo do Agreste, que detém o pior balanço hídrico do país, o Governo de Pernambuco e a Compesa envidaram esforços para elaborar projetos, captar recursos e investir. No total, os recursos chegam a R$ 4 bilhões desde 2014 e, para este ano, estão previstos mais R$ 700 milhões em investimentos.

Dentre as obras importantes de abastecimento de água, podemos destacar o Sistema Adutor de Pirapama, que ampliou em cerca de 50% a oferta para os municípios da RMR; o Sistema Piranji que atende Caruaru; o Sistema Vitória, em Petrolina, e a Adutora do Moxotó que já atende 10 municípios do Agreste e Sertão com água do São Francisco.

Também citamos o exemplo do maior sistema integrado de abastecimento do Brasil, a Adutora do Agreste; a Adutora de Serro Azul que transportará água da Mata Sul para cidades do Agreste, além da construção da Adutora do Alto Capibaribe, que será alimentada por águas da transposição para o Rio Paraíba, no município de Barra de São Miguel, beneficiando nove cidades de Pernambuco e uma no estado vizinho.

Lembramos, na área de esgotamento, que a Compesa executa uma das maiores PPP’s do país. O Programa Cidade Saneada, que contempla os 15 municípios da RMR, já contabiliza cinco Sistemas de Esgotamento Sanitários implantados e outras 11 obras em andamento. Já foram investidos R$ 1,4 bilhão, o volume tratado chega a 2 mil litros por segundo e a taxa de cobertura é de 40% na RMR. A meta é chegar a 57% em 2025, 75% em 2030 e a 90% em 2037. Ao final do programa, terão sido investidos R$ 6,7 bilhões e beneficiadas mais de seis milhões de pessoas.

Para não esquecer de falar em investimentos no interior, a Compesa atua com dois grandes projetos para ampliar e implantar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e revitalizar a bacia dos rios Ipojuca e Capibaribe. O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas de 11 cidades do Agreste, com um investimento de U$ 330 milhões, recursos do Governo de Pernambuco e BID, com obras concluídas em Tacaimbó e Gravatá.

Já Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco abrangeu obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, e a elaboração de projetos para 16 municípios. O Programa desembolsou U$ 190 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial para beneficiar 3,5 milhões de pessoas. Todos esses investimentos elevarão, por exemplo, a taxa de cobertura no Sertão para patamares de 50% em 2021.

Particularmente em Petrolina, base do parlamentar Antônio Coelho, não é diferente. Nos últimos 10 anos, os investimentos somam R$ 200 milhões e os resultados surgem em números de atendimento à população. Aliás, a cidade figura entre as 30 melhores no ranking 2020 do Instituto Trata Brasil, com 100% no atendimento de água e 83,5% no atendimento de esgoto.

Por tudo isso, a Compesa está, junto com o Governo do Estado, acompanhando de perto a devolução da matéria para o Congresso Nacional e o desfecho após o prazo constitucional de 30 dias corridos para deliberação dos vetos pelos senadores e deputados.

Os vetos impõem insegurança jurídica ao setor, com consequentes ações judiciais que podem estagnar o setor, além de que podem levar a imediata paralisação de uma série de ações e projetos em andamento que buscam a universalização dos serviços de água e esgoto.

Precisamos, até o fim, atuar e mobilizar todas as partes interessadas para não permitir que isso aconteça.”

Sivaldo Albino, deputado estadual e líder do PSB na Alepe.

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.

O montante que foi pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.