Notícias

Bares e restaurantes agora seguem TAC para acabar poluição sonora e ocupação de calçadas

Por Nill Júnior
Música ao vivo agora só dentro dos estabelecimentos e com horário para terminar. calçadas terão que ser ocupadas em 50%
Música ao vivo agora só dentro dos estabelecimentos e com horário para terminar. calçadas terão que ser ocupadas em 50%

Agora, sob a cobertura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passaram a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental.

O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque. Uma decisão correta em nome do ordenamento urbano e combate à poluição sonora.

O Grupo de Trabalho que passa a monitorar o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos problemas verificados foi a ausência de alvarás de alguns estabelecimentos. Os maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes.

Ao final ficou definido que  MPPE solicitará ao CAT – Centro de Atividades Técnicas dos Bombeiros averiguar a possibilidade de adequar a acústica dos estabelecimentos para música ao vivo, sempre dentro deles e não nas calçadas.

 Shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50% das calçadas, preservado espaço para o pedestre.

Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

Outras Notícias

Serra: Prefeito toma café com servidores públicos

Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro. “Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los […]

unnamed

Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro.

“Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los nesse dia, principalmente por que a sociedade reconhece os trabalhos que todos estão realizando, Serra Talhada é vista como uma cidade limpa e isso é resultado do trabalho de vocês” disse o prefeito Luciano Duque, sob olhares atentos de servidores e do Secretário da pasta, Célio Antunes.

O prefeito lembrou que seria impossível realizar um ato daquela natureza com todos os servidores municipais, os garis foram escolhidos para representar todos os servidores, “pelo excelente serviço que vem desempenhando”, ratificou Luciano, que na data do servidor emitiu nota agradecendo pelo empenho de todos e informando a transferência do feriado para esta sexta-feira (31).

A confraternização aconteceu no pátio do Museu do Cangaço na antiga Estação Ferroviária as 7h da manhã.

Demissões e cortes de benefícios em Betânia marcam pós eleição

Uma série de atos praticados pelo prefeito Mário Flor (Republicanos), tem provocado protestos de internautas e eleitores que estão perdendo benefícios e até empregos. Tais fatos acontecem após o resultado das eleições do último dia 6 de outubro no município de Betânia, Sertão de Pernambuco. O gestor apoiou a candidata Aline Araújo (Republicanos), que perdeu […]

Uma série de atos praticados pelo prefeito Mário Flor (Republicanos), tem provocado protestos de internautas e eleitores que estão perdendo benefícios e até empregos.

Tais fatos acontecem após o resultado das eleições do último dia 6 de outubro no município de Betânia, Sertão de Pernambuco.

O gestor apoiou a candidata Aline Araújo (Republicanos), que perdeu a eleição para Bebe Água (PSB) com uma diferença de apenas 205 votos.

Supostamente indignado com a derrota de sua candidata, o prefeito começou a utilizar a caneta para demitir os contratados da prefeitura. Por exemplo, foram demitidas merendeiras e servidores simples que tem contratos e vínculos trabalhistas até o dia 31 de dezembro. Mesmo acobertados pela lei eleitoral, que proíbe a admissão 90 dias antes e 90 dias depois a demissão, a exoneração corre solta. Como assim em outros municípios pernambucanos.

Outra denúncia é sobre o cancelamento de uma ajuda financeira que foi dada a cerca de 500 pessoas antes das eleições no valor de R$ 600. De acordo com a oposição que saiu vitoriosa nas urnas, o valor foi distribuído para reverter o desgaste do governo. Dessa forma, garantindo votos para a candidata apoiada pelo prefeito Mário Flor.

Por fim, uma terceira denúncia envolve o Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pelo menos 150 famílias que teriam sido pré-cadastradas pela prefeitura para serem inseridas no programa, teriam sido desligadas automaticamente. As denúncias estariam sendo encaminhadas ao Ministério Público para investigação.

A alegação do governo de Betânia para os cortes das ajudas e demissões seria a contensão de despesas. Dessa forma, fato que coincidentemente ocorre após as eleições e a derrota de sua candidata. As denúncias foram feitas por Jonas Leite de Caldas Neto, autônomo, em artigo no site Farol de Notícias.

Ângelo Ferreira participou de intensa agenda no fim de semana

O fim de semana foi de encontros importantes do deputado estadual Ângelo Ferreira com aliados e correligionários e participações em eventos, em várias cidades, segundo nota ao blog. Na sexta-feira (1) Ângelo participou de reunião em Arcoverde acompanhado do candidato a deputado federal João Fernando Coutinho e logo em seguida participaram juntos da 42ª Edição […]

???????????????????????????????
Ângelo em Caraíbas, Arcoverde

O fim de semana foi de encontros importantes do deputado estadual Ângelo Ferreira com aliados e correligionários e participações em eventos, em várias cidades, segundo nota ao blog.

Na sexta-feira (1) Ângelo participou de reunião em Arcoverde acompanhado do candidato a deputado federal João Fernando Coutinho e logo em seguida participaram juntos da 42ª Edição da Festa do Agricultor no povoado de Caraíbas ainda em Arcoverde.

TUPARETAMA - 01
Em Tuparetama

No sábado (2) pela manhã Ângelo acompanhou em Afogados da Ingazeira a final do Campeonato Brasileiro Masculino de Handebol Adulto, onde torceu e vibrou com a vitória do time pernambucano do Português/AESO que sagrou-se penta campeão da competição.

???????????????????????????????
Com Antonio Julião e Júnior em Quixaba

À noite acompanhado do ex-prefeito Sávio Torres visitou comunidades na zona rural de Tuparetama onde conversou com a população.

No domingo (3) Ângelo foi à cidade de Quixaba, acompanhado do vereador Antônio Julião e do ex-vereador e ex-vice-prefeito Júnior Pezão visitou a comunidade do sítio Barreiros onde através da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos conseguiu a perfuração de poços artesianos e instalação de dessalinizadores entre outros serviços prestados no município.

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita os lixões e aterros sanitários de PE a partir de terça

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta […]

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados. Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipaispara a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.