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Barbosa se diz contra reeleição ao cargo de Presidência

Por Nill Júnior

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De volta a eventos públicos após um período de quarentena fora do País, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ser contra a reeleição para o cargo da Presidência da República. “O sistema político fica prejudicado quando há o instituto da reeleição para os cargos do Executivo”, avaliou nesta terça-feira, em palestra realizada na abertura de congresso de empresários do setor de shopping centers, na capital paulista.

Barbosa argumentou que a possibilidade da reeleição dá margem para que o Executivo adote a política de troca de favores, como negociação de cargos e apoio a programas inadequados, com o objetivo de ampliar a base aliada. Uma alternativa, segundo ele, seria a adoção de um único mandato mais longo, de cinco anos.

Barbosa não citou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que busca o segundo mandato, nem de outros candidatos. Em sua palestra, ele ponderou que a afirmação “não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade”. Na chegada ao evento, o ex-ministro do STF foi abordado por jornalistas sobre as eleições, mas ele preferiu não fazer comentários, sob a justificativa de que estava de férias na Argentina, sem acompanhar o andamento das campanhas.

Quando a palestra foi aberta a perguntas, veio da plateia o questionamento sobre o que fazer para convencer o ex-ministro a ser candidato à Presidência. “Vocês não têm nada a fazer. Está tão bom aqui fora”, disse, sorrindo. Perguntado ainda sobre qual o seu partido político preferido, respondeu que “não escolheria nenhum”. Ele foi aplaudido de pé por um público de cerca de 300 pessoas, tanto na abertura quanto no fim de sua apresentação.

Durante a palestra, Barbosa discorreu sobre estabilidade jurídica e desenvolvimento econômico, quando voltou a fazer críticas à situação institucional do País. Dentre outros pontos, criticou o excesso de impostos e burocracia, que diminuem a visibilidade de empreendedores. “A falta de transparência do Fisco e a tributação exacerbada são compensados pela anistia e parcelamento da tributação, com programas como o Refis” observou.

O ex-ministro afirmou ainda que é otimista em relação ao Brasil e lembrou que houve avanços significativos nas últimas décadas, como alternância do poder e respeito às normas do Estado de direito. Por outro lado, criticou várias vezes o patrimonialismo o nepotismo e a cultura do privilégio, representada pelo “jeitinho brasileiro”. “Eu sou otimista sobre o País. Vejo nossa situação como a fase mais importante de estabilização institucional da nossa história”, afirmou.

Outras Notícias

Municípios recebem 1º decêndio do FPM nesta sexta

Nesta sexta-feira, 8 de agosto, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Nesta sexta-feira, 8 de agosto, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios.

O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.241.552.525,83.

Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%. Já na comparação com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.

Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 1,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 19,32% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais, conforme orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“É fundamental que o gestor mantenha um controle rigoroso das finanças municipais. Para tanto, é necessário que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, disse.

Clique aqui e veja quanto o seu município recebe nesta sexta. Fonte: CNM.

Gestão Fiscal das Câmaras de Iati, Itamaracá, Serrita e Petrolândia julgada irregular pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência das Câmaras Municipais de Iati, Ilha de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, todos do exercício financeiro de 2018. A relatoria é dos conselheiros substitutos Ricardo Rios, em Iati, e Adriano Cisneiros nos demais processos. Os responsáveis foram os presidentes das respectivas Casas Legislativas, […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência das Câmaras Municipais de Iati, Ilha de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, todos do exercício financeiro de 2018.

A relatoria é dos conselheiros substitutos Ricardo Rios, em Iati, e Adriano Cisneiros nos demais processos.

Os responsáveis foram os presidentes das respectivas Casas Legislativas, os vereadores Danilo Albuquerque Costa, Germano Andrade de Oliveira, Isac Sampaio da Silva e Delano Santos de Souza.

Em relação à Câmara Municipal de Iati, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) foi classificado como “Inexistente” em 2017 e em 2018. Como sanção, o relator aplicou multa no valor de R$ 8.391,50. Já as casas legislativas de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, apresentaram o ITMPE no nível “Insuficiente”. Os presidentes do Poder Legislativo dos três municípios deverão pagar multa também no valor de R$ 8.391,50.

A quantia deve ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado das decisões e será destinada ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas. Os votos foram aprovados pela unanimidade dos membros da Câmara.

Os interessados ainda podem recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Peixamento de 200 mil alevinos beneficia agricultores de Afogados da Ingazeira

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a […]

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Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a de Brotas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realizam o peixamento, nesta segunda-feira (30/06), às 15h. “A iniciativa visa o repovoamento das barragens e açudes, de forma que a pesca seja uma atividade economicamente viável para o agricultor familiar”, afirma Santos.

De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram trazidos da base piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “O foco é o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Estado”, destacou Gomes.

Sebastião Dias diz que vaias contra ele em evento foram orquestradas

Por Anchieta Santos “Rubens Spindola, Secretário de Planejamento foi o emissário governamental que levou a declaração para Dinca assinar e o ex-prefeito se negou”. A afirmação foi feita pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) falando esta semana à Rádio Cidade FM. O gestor até disse que a documentação está esperando pela assinatura na Vice-governadoria, em  Recife. […]

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Por Anchieta Santos

“Rubens Spindola, Secretário de Planejamento foi o emissário governamental que levou a declaração para Dinca assinar e o ex-prefeito se negou”. A afirmação foi feita pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) falando esta semana à Rádio Cidade FM. O gestor até disse que a documentação está esperando pela assinatura na Vice-governadoria, em  Recife.

Sobre a viagem ao Recife, o Poeta destacou o acordo para a melhoria do Terminal Rodoviário e o Convênio assinado com o Comando da Policia Militar para cuidar do transito. Questionado durante a entrevista sobre se não seria contraditório, ter combatido durante a campanha eleitoral de Armando Monteiro, as Blitz da Polícia contra carros e motos e irregulares, e agora pedir a PM para cuidar do transito de sua cidade, Sebastião Dias justificou que com ele, tem antes, campanha educativa.

Em seguida o poeta se superou: “Não era contra o combate as motos irregulares, era contra, punir sem orientar, até porque analfabeto pode ter sua habilitação também, tem um programa que favorece isso”. Diante dos argumentos contrários do apresentador, lembrando que o Código de Trânsito Brasileiro exige que para receber a habilitação que o motorista precisa saber ler e escrever e com argumentos de ouvintes, o prefeito recuou e pediu aos candidatos para procurarem antes, um programa de alfabetização.

Sobre o início dos calçamentos anunciados para 05 de janeiro de 2015, Sebastião Dias relatou que cumpriu a exigência da Licença Ambiental feita pelo CPRH e agora falta pouco para o trabalho ser iniciado. Sobre a atuação elogiada de Edgley Freitas, acumulando a Secretaria de Obras, o prefeito disse que vai ouvir a voz do povo para decidir entre ele e Mário Amaral.

Sobre as vaias recebidas durante o discurso na Abertura dos Jogos escolares, o Poeta disse que Lula, Dilma e o Papa já foram vaiados e que “foi coisa orquestrada”. Ele não quis responsabilizar a oposição. O prefeito tabirense admitiu estar afastado do grupo que lhe deu a vitória e que vai buscar a reaproximação.

A respeito de sucessão, deixou claro que só trata do assunto em 2016. Ao mesmo tempo descartou entregar a prefeitura à vice-prefeita Genedy Brito seis meses antes da eleição, para que seu filho Alan Dias seja candidato a Prefeito.

Programa Qualifica Itapetim inicia segunda etapa com a oferta de dois novos cursos profissionalizantes

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes. O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional. Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes […]

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes.

O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional.

Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes sendo preparados para o mercado de trabalho.

Ao todo, 80 itapetinenses estão participando dos cursos, que são realizados com recursos próprios do município, em parceria com o SEBRAE e o SENAC.