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Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF

Por Nill Júnior

barbosa-lewandowksiDa Folha

Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.

A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de sua presidência.

Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento.

O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.

Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores “deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem hoje.

Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.

Outras Notícias

Secretaria de Desenvolvimento Agrário recebe demandas de comissão de produtores de leite

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quinta-feira (17), uma comissão de produtores de leite para discutir as demandas do setor. Entre as principais queixas está a compra de leite em pó pelas indústrias de laticínios instaladas no Estado, além dos pedidos de maior acesso ao melhoramento genético do gado e […]

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quinta-feira (17), uma comissão de produtores de leite para discutir as demandas do setor. Entre as principais queixas está a compra de leite em pó pelas indústrias de laticínios instaladas no Estado, além dos pedidos de maior acesso ao melhoramento genético do gado e à palma resistente à cochonilha, ambos desenvolvidos pelo IPA; ampliação da assistência técnica ao produtor, melhoria da infraestrutura viária, incentivo rural e a política de incentivos fiscais.

“Há um decreto federal que permite a utilização de até 100% de leite em pó pela indústria, o que prejudica os produtores locais, explicou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Saulo Malta, acrescentando que há informações que mesmo algumas indústrias incentivadas pelo Prodepe estão descumprindo a obrigatoriedade da compra de 50% de leite fluido dos produtores do Estado. Além de Saulo, estiveram presentes no encontro o presidente da Certificação do Queijo Coalho do Agreste Pernambucano (CQP), Romildo Albuquerque; o presidente da Associação Brasileira dos Criadores Caprinos (APCC), Arlindo Ivo; o presidente da Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Emanuel Rocha; o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e os deputados estaduais Claudiano Martins e Aglaílson Victor, além de cerca de 40 produtores de leite.

O secretário Dilson Peixoto prometeu aos produtores encaminhar as demandas internas da Secretaria e suas vinculadas e levar ao governador e demais secretários as reivindicações recebidas que são ligadas a outras pastas. “Em relação ao leite em pó, vamos procurar a bancada federal e os senadores do Estado, o governador e a representação dos produtores para discutir essa questão com o Governo Federal”, antecipou.

“Vamos procurar a AD Diper para retomar, com urgência, os trabalhos da Câmara Setorial do Leite e trabalhar junto com os produtores para dinamizar a atividade”, afirmou o secretário ao final do encontro.

Paulo Câmara: “O Carnaval de Olinda é referência para o Brasil e o Mundo”‏

Após conferir a irreverência do Carnaval recifense no Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (06.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Olinda, onde conferiu de perto a espontaneidade da folia nas ladeiras da cidade histórica. Acompanhado de secretários de Governo, parlamentares e do prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual desfrutou da […]

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Após conferir a irreverência do Carnaval recifense no Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (06.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Olinda, onde conferiu de perto a espontaneidade da folia nas ladeiras da cidade histórica. Acompanhado de secretários de Governo, parlamentares e do prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual desfrutou da festa de rua, marcada pela criatividade das fantasias e pela disposição popular de celebrar, com muita paz e alegria, o período de Momo.

“Olinda nos brinda com uma festa democrática, sem cordões ou qualquer outro elemento que separe, que segregue as pessoas. O Carnaval das ladeiras olindenses se tornou uma referência para todo o mundo. As pessoas que nos visitam sabem que vão encontrar um povo receptivo, criativo e com muita energia para frevar”, destacou Paulo Câmara.

Da sacada do Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda, o chefe do Executivo pernambucano acompanhou a passagem dos principais cortejos carnavalescos da cidade. Na terra da “Ceroula” e do “Homem da Meia Noite”, Paulo Câmara recebeu acenos dos foliões e palavras de apoio. “O Carnaval de Pernambuco está animado e o frevo está predominando. A festa em Olinda é feita pelas pessoas. Elas se fantasiam e acompanham as troças, de maneira espontânea e irreverente”, disse o governador.

_MG_4109RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Ao destacar a importância da festa para o pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, disse o desfile de foliões pelas ladeiras de Olinda tem uma forte característica agregadora e que o momento também é propício para afirmação de valores. “Essa característica agregadora toma conta do Carnaval de Olinda, na música e nas expressões artísticas. Ajudando a firmar o aspecto de tolerância e da compreensão, que é algo de grande importância para o padrão civilizatório”, avaliou.

Fazendo referência a consagração da cultura pernambucana, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, pontuou que as folias de Recife e Olinda se completam. E que essa mistura de ritmos fortalece o Carnaval no Estado. “Olinda tem uma festa forte durante o dia. No período da noite, o Recife Antigo, recebe uma grande quantidade de pessoas. E isso é que promove a riqueza da cultura no Carnaval de Pernambuco”, atestou o chefe do Executivo municipal.

Integração Nacional inicia recuperação de barragens da PB para receber água do rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, […]

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

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Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população.

Garantia de abastecimento: o Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte. A água chegará ao estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.

Brejinho: Prefeitura é finalista em prêmio de empreendedorismo 

Na última segunda-feira (15), o prefeito Gilson Bento, acompanhado de secretárias e assessores da Prefeitura de Brejinho, marcou presença no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, sediado no Centro de Convenções em Recife. O evento, de grande relevância para gestores municipais, proporcionou à cidade a oportunidade de participar do Prêmio Prefeitura Empreendedora, promovido pelo SEBRAE. A […]

Na última segunda-feira (15), o prefeito Gilson Bento, acompanhado de secretárias e assessores da Prefeitura de Brejinho, marcou presença no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, sediado no Centro de Convenções em Recife. O evento, de grande relevância para gestores municipais, proporcionou à cidade a oportunidade de participar do Prêmio Prefeitura Empreendedora, promovido pelo SEBRAE.

A Prefeitura Municipal de Brejinho teve a honra de ser finalista em duas categorias: Empreendedorismo Rural e Inclusão Produtiva. Esse reconhecimento reflete o dedicado trabalho da Gestão Municipal em promover o empreendedorismo local e impulsionar a inclusão produtiva, destacando-se entre os municípios pernambucanos.

“É sempre gratificante levar o nome de Brejinho adiante e saber que nosso trabalho é referência dentre tantos municípios em Pernambuco”, afirmou o prefeito Gilson Bento, demonstrando orgulho pela participação e conquistas da cidade no evento.

Presença de Danilo Simões movimenta camarote de prefeito

No burburinho da política, o fato da noite de ontem foi a presença do filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e Deputado Orisvaldo Inácio, Danilo, no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito José Patriota. Claro, choveram especulações sobre a presença de Danilo e se isso passava alguma mensagem para as eleições de […]

Ney Quidute, Augusto Martins, José Patriota, Danilo Simões e Luciano Torres. Foto: Júnior Finfa
Ney Quidute, Augusto Martins, José Patriota, Danilo Simões e Luciano Torres. Foto: Júnior Finfa

No burburinho da política, o fato da noite de ontem foi a presença do filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e Deputado Orisvaldo Inácio, Danilo, no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito José Patriota.

Claro, choveram especulações sobre a presença de Danilo e se isso passava alguma mensagem para as eleições de 2016. Até agora, qualquer afirmação não passa de mera especulação…ou não…