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Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para apoiar projetos voltados ao bioma caatinga

Por Nill Júnior

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição.

Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.

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Bolsonaro diz que vai trabalhar por um país em que todos sejam felizes

A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver […]

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito. As informações são da Agência Brasil.

“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.” Bolsonaro surpreendeu neste sábado (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”

Elogios

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).

“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou. Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação. “É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.

Anunciada mudança na inscrição do Programa de Regionalização do Turismo dos municípios

Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo vão ganhar uma nova chance para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro. O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, junto com secretários de outros estados, anunciou que conseguiu modificar o prazo da inscrição do Programa de Regionalização do Turismo para que os municípios que ainda […]

Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo vão ganhar uma nova chance para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, junto com secretários de outros estados, anunciou que conseguiu modificar o prazo da inscrição do Programa de Regionalização do Turismo para que os municípios que ainda não participam do Mapa do Turismo possam enviar suas documentações.

Segundo a portaria da MTUR 268 de 28/12/16, a partir de agora a atualização do Mapa do Turismo será bienal: durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador. A próxima reabertura será em junho deste ano.

Para se inscrever serão necessários alguns pré-requisitos dos municípios, como possuir oferta turística; possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum; ser limítrofes e/ou distribuídos de forma contígua; possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, dentre outros); aderir de forma voluntária à região turística e ao Programa de Regionalização do Turismo.

Em 2015, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e o Ministério do Turismo iniciaram o recadastramento de todos os municípios pernambucanos que possuem algum tipo de estrutura turística e onde a atividade voltada para o turismo é mais consolidada.

O objetivo foi formar o Mapa do Turismo Brasileiro. Todos os municípios tiveram a oportunidade de se inscrever para participar do mapa. Dos inscritos, o Ministério do Turismo considerou 57 cidades, que estão divididas em 14 regiões. Da nova configuração, surgiram duas novas regiões: Encantos do Agreste Teares e Bordados.

No Sertão, existem quatro rotas: a das Águas e Vinhos do São Francisco conta com Orocó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A Rota do Cangaço e Lampião tem Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. Na rota Encontas da Chapada do Araripe, Araripina, Bodocó e Exú. Na Ilhas e Lagos do São Francisco, Belém do São Francisco e Petrolândia. Arcoverde integra a Rota Fé e Arte, com Belo Jardim,  Bom Conselho, Sanharó, Garanhuns, Ibimirim, Pesqueira, Poção e Saloá.

Para oficializar as mudanças na inscrição do Programa de Regionalização para os gestores municipais e repassar as novidades sobre a pasta, o secretário Felipe Carreras reúne na próxima semana secretários de turismo e prefeitos do Estado. O encontro será realizado na quinta-feira (23), às 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco. Os gestores interessados em participar do evento devem se inscrever informando nomes e cargos através do endereço [email protected].

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto. Segundo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Acabou a independência: João Taxista e Sargento Brito confirmam apoio a Madalena

Como o blog antecipou ontem,  os até pouco atrás “independentes” João Taxista e Sargento Brito anunciaram oficialmente apoio à ex-prefeita e candidata Madalena Britto. “É com grande alegria que recebemos esses apoios tão importantes nessa caminhada. A cada diz que passa nos sentimos e estamos mais fortes, unindo forças, para transformar nossa cidade e resgatar […]

Como o blog antecipou ontem,  os até pouco atrás “independentes” João Taxista e Sargento Brito anunciaram oficialmente apoio à ex-prefeita e candidata Madalena Britto.

“É com grande alegria que recebemos esses apoios tão importantes nessa caminhada. A cada diz que passa nos sentimos e estamos mais fortes, unindo forças, para transformar nossa cidade e resgatar a auto- estima de nosso povo. Ao lado de nossos vereadores e tantos outros pré-candidatos a vereadores e vereadoras vamos fazer a diferença, dar as mãos ao nosso povo e construir uma nova história. Arcoverde tem um futuro a construir”, disse Madalena em suas redes sociais.

No post, os ex-independentes se rasgaram em elogios à ex-prefeita. Foi o período de independência mais curto da história de Arcoverde.  Ainda teve direito a post com historinha em redes sociais:

Serra: empresa vai melhorar sinalização do trânsito. Mas municipalização ainda é incógnita

Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi […]

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Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi a de que estava aguardando os pareceres do CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) quanto a municipalização. do mesmo.

Passado o prazo dado pelo secretário Célio Antunes, o Caderno 1 entrou em contato por telefone com Antunes. Ele adiantou que foi autorizado por Duque o contrato com a empresa Sinal Vida que estará providenciando toda sinalização de placas, faixas e instalações de novos semáforos, “um investimento de mais de R$ 200 mil”, informou Célio.

Além da sinalização, que está prevista para ser concluía até o próximo mês de março, serão também efetuadas mudanças no tráfego de veículos em diversas ruas. A população pode começar a ficar atenta para as novas faixas de trânsito, vias de acesso e estacionamentos.

De acordo com as informações de Antunes, concluído tal serviço, em seguida acontecerá a tão esperada municipalização do trânsito, inclusive com a instalação da “zona azul”. Até lá, continuarão as blitzes do Detran. O processo entretanto ainda não pode ser chamado de municipalização. Contratação e formação de equipe para educar e fiscalizar nas ruas com toda a estruturação que o processo exige são passos obrigatórios. A população continua aguardando.