Acabou a independência: João Taxista e Sargento Brito confirmam apoio a Madalena

Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.

A pedido de Tony Alencar, antecipei a volta do meu comentário diário para a Cultura FM, diante da nova pesquisa Datafolha que saiu nesta sexta.

Segunda, o comentário retoma sua presença na Itapuama FM, sempre ao meio dia, e também chega ao programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú , com Alyson Nascimento .

Assista e veja porque a chave da eleição está no teto que Raquel Lyra pode alcançar no pleito, a depender de vários fatores.

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Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, garantiu  a aprovação de projeto de lei que vai permitir que a prefeitura promova obras saneamento e infraestrutura no município. Através do Projeto de Lei nº 018/2019, a Câmara Municipal aprovou a contratação operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões, dando como garantias os repasses federais mensais ao município.

“Graças a sensibilidade de nossos vereadores, que pensam mais no bem-estar do povo de Itaíba do que em si próprio ou em projetos pessoais como os que fazem a oposição, conseguimos garantir os recursos que vão levar saúde e qualidade de vida ao nosso povo, na cidade e distritos. Vamos apresentar os projetos, aprová-los e tocar as obras que vai garantir saneamento a quem mais precisa”, afirmou a prefeita Regina.

Votaram favoráveis ao projeto que vai garantir o saneamento a população de Itaíba de forma universal os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente da Câmara), Eraldo Pequeno (Líder do Governo), Manoel de Louro, Zelton Bugi, Dindo de Zé Sergio e Jacir da Lagoa do Bento. Para o presidente da Câmara, Jorge, a aprovação do projeto era essencial para o desenvolvimento de Itaíba.

Ela acusa os vereadores Dr. Chico, Mário Celso, Essio Tenório e Didia e Tarugo de tentarem impedir a todo custo a sua aprovação com manobras e ameaças de anulação da sessão, além de protestos contra o financiamento, votando contra o Projeto de Lei.

Pelo projeto, fica o município de Itaíba autorizado a contrair empréstimo no valor de até R$ 5 milhões através do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal, graças a solidez e organização financeira e administrativa do Município de Itaíba. Poucas cidades foram beneficiadas, mas Itaíba, por apresentar registros de organização decorrentes da adoção de boas práticas, foi contemplada.