Bancários decidem encerrar paralisação em Pernambuco

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, falou sobre a reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (04) o cronograma de compras de vacina contra a covid-19. A medida se deu após o presidente da Amupe pedir publicidade das ações ao ministro Eduardo Pazuello, em reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, hoje, ele disse que o encontro foi “proveitoso”. “Finalmente, depois de toda a movimentação da sociedade e das instituições, nós somos levados a acreditar que (o fornecimento de vacina) vai ganhar outro ritmo”, declarou ao âncora Magno Martins.

Segundo Patriota, o Ministério da Saúde assumiu uma série de compromissos, como envio de cronograma de vacinação, ou seja, detalhando mensalmente a quantidade de imunizantes e laboratórios contratados. “Ele (Pazuello) atestou aos prefeitos e representantes dos Estados de que, até junho, vacinará metade da população”, explica.

Segundo o cronograma enviado pelo ministério, até dezembro de 2021 já estão contratadas, aproximadamente, 415 milhões de doses, com 171 milhões até junho, provenientes de diferentes laboratórios como Sinovac/Butantã, AstraZeneca (Índia e Fiocruz), Biotech e do consórcio Facility. No entanto, existem mais 178 milhões de doses em processo de negociação com outros laboratórios.

José Patriota também informou que o Governo Federal não admite a contratação de vacinas por estados e municípios e que a União é quem assume o papel exclusivo de distribuir as doses. De acordo com o presidente da Amupe, os 25 milhões de doses comprados por consórcios de prefeituras e unidades federativas têm de ser repassados ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

O presidente da Amupe, contudo, não poupou críticas à demora do Governo Federal em adquirir vacinas.

“O Governo até agora está muito devagar. A partida não foi adequada. Demorou muito a fazer as negociações e contratações, já que a legislação do SUS obriga que o Governo Federal tenha essa responsabilidade das aquisições das vacinas.” Nas palavras de Patriota, “o que faltava era o Governo assumir de fato essa coordenação nacional”.

Patriota disse ainda que na quarta fase, empresas privadas especializadas poderão comprar as doses, mas a regra as obriga a comprar a mesma quantidade para doar ao sistema público. Hoje, uma dose custaria em média R$ 300.

O jornalista Francisco José é o convidado do Encontro ASSERPE, dia 21 de julho, às 9h da manhã, em Caruaru.

O evento ocorre no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis.

O encontro integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.

Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.

Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.

A ASSERPE recomenda aos associados e colaboradores indicados para o evento a confirmação prévia pelos telefones (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543 em virtude da alta procura.

El País

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 03/2020, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários”, a Administração Municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a Recomendação foi recebida, desde ontem, pelo Gabinete do Prefeito. Tão logo recebida, foi solicitado levantamento de todos os contratos temporários por excepcional interesse público.

2) Verificou-se que, atualmente, existem apenas (12) doze contratos por excepcional interesse público. Destes, (03) três são de profissionais que estão no combate à pandemia, e 9 (nove) de profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Educação. Ressalte-se que esses profissionais da educação foram contratados, este mês, para apoiar as ações da volta às aulas, eis que a nova realidade demandará mais força de trabalho, sobretudo porque as medidas de prevenção à Covid-19 deverão ser rigorosamente seguidas pelos educadores e educandos.

3) A Administração Municipal preza pelo ingresso dos seus servidores, via concurso público, inclusive, desde 2019, vários novos servidores estão ingressando nos quadros do serviço público da municipalidade, após aprovação no último concurso público, que foi realizado em 2019, na atual gestão.

4) Assim, considerando que a Administração Municipal está em plena consonância com os termos da Recomendação à epígrafe, reafirma-se o compromisso de seguir a Recomendação deste Ministério Público, prezando pela legalidade e demais princípios basilares que regem a Administração Pública.

Carnaíba, 19 de fevereiro de 2021.

JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA
Prefeito

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.