Bancários de Pernambuco aderem à greve nacional

A requalificação da PE-270, que liga Arcoverde (Sertão do Moxotó) aos principais municípios da Bacia Leiteira, no Agreste Meridional, voltou a ser cobrada pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), no Pequeno Expediente desta segunda (18). O parlamentar já havia discursado sobre o tema em junho deste ano.

Segundo ele, as mobilizações para pedir a recuperação da estrada ao Governo do Estado já acontecem não só em Arcoverde, mas em cidades vizinhas, como Buíque e Tupanatinga.

“Faz muito tempo que há um clamor para a requalificação dessa via. Essa estrada é importante, pois atende à região leiteira mais produtiva de Pernambuco, com várias cooperativas e queijarias”, justificou. “Estamos tristes em ver crianças, que deveriam estar na escola, indo tapar buracos com areia e barro nessa rodovia em troca de dinheiro”, relatou Cavalcanti.

O deputado voltou a comparar a PE-270 a uma “tábua de pirulitos”, em virtude dos buracos presentes no asfalto. “Solicitamos que o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não olhe só para as bases onde ele tem voto, mas para Pernambuco por inteiro”, pediu o parlamentar, ao final.

Além da PE 270, o deputado Júlio Cavalcanti também cobrou mais atenção e recuperação da PE 275 em Sertânia, na altura do Distrito de Albuquerque Né. “O que recebemos são notícias constantes de acidentes, muitos deles fatais, devido a falta de conservação da rodovia”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

Da Itapuama FM

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos.

Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região.

Na semana anterior, o mesmo hospital já havia suspendido os atendimentos a pacientes que realizam tratamento contra o câncer pelo plano.

Situação semelhante ocorre em Vitória de Santo Antão, onde o hospital credenciado também suspendeu os atendimentos de emergência. Essa crise se estende por todo o estado, afetando consultas, exames e cirurgias, gerando constantes reclamações dos usuários.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem recebido inúmeras denúncias de beneficiários indignados com a falta de assistência.

A maioria dos usuários do Sassepe é composta por idosos que necessitam de atendimento urgente. Apesar da interrupção dos serviços, a contribuição mensal obrigatória continua sendo descontada diretamente na folha de pagamento dos servidores.

O Sintepe vem exigindo do governo estadual, gestor do Sassepe, a imediata normalização dos atendimentos, garantindo o direito dos beneficiários à assistência médica em todo o estado.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.

De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.

As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.

“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.

Já na Festa do Louro, organizada pela família Marinho, uma multidão acompanhou o show de Alceu Valença.

Amante da arte dos cantadores, Valença recitou ao lado de Antonio Marinho, um martelo alagoano. O artista apresentou seus maiores sucessos, para o delírio do público.

Os vídeos nas redes sociais mostram o encontro das gerações e talentos culturais de Marinho e Alceu, para o delírio da multidão que foi acompanhar a programação.

Hoje, a programação já teve leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho, com Maria Helena Marinho e Bia Marinho e mesa de glosas com mulheres do repente.

Na bodega Job Patriota, Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho às 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin, Maestro Spock, Show Teotônio e Encanto & Poesia.

Amanhã, dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordeis, recitais e shows, com Lucas Castro, Ednardo Dali, Miguel Marinho, Felipe Weinberg e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.

 

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