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Bancada pernambucana esclarece projeto de auxílio a estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

Outras Notícias

Aumento de vazão de Adutora pode ser salvação de quatro cidades e um distrito no Pajeú

Os vereadores que participaram da última reunião da Copap em Carnaíba cobraram da Compesa alternativa para o abastecimento de água dessas cidades que hoje ainda são abastecidas pela Barragem do Rosário. A barragem está com menos de 3% da sua capacidade. A informação é de Antônio de Pádua (PSC) e Admilson Véras (PSB), de Ingazeira, ao […]

Foto: Ivonaldo Filho
Foto: Ivonaldo Filho

Os vereadores que participaram da última reunião da Copap em Carnaíba cobraram da Compesa alternativa para o abastecimento de água dessas cidades que hoje ainda são abastecidas pela Barragem do Rosário. A barragem está com menos de 3% da sua capacidade. A informação é de Antônio de Pádua (PSC) e Admilson Véras (PSB), de Ingazeira, ao blog.

No encontro, o Gerente Regional Bruno Cavalcante apresentou a possibilidade de aumentar a vazão da Adutora do Pajeú em 70 litros por segundo, fazendo com que a água possa chegar a São José do Egito e fazer o sistema reverso da adutora Rosário/São José do Egito. Vindo no sentido contrário, a água abasteceria Tuparetama, Jabitacá, Iguaracy e Ingazeira.

Para discutir o tema recursos hídricos no Pajeú, além do Gerente da Compesa, estiveram presentes a reunião da COPAP os prefeitos de Afogados da Ingazeira José Patriota e Delson Lustosa de Santa Terezinha, o Secretário de Articulação da Casa Civil Anchieta Patriota, o promotor de Justiça Lucio Almeida,  Moacir Rodrigues (Ipa), Adelmo Santos (Prorural), Biu Farias e Luciano Pacheco (UVP).

PRF diz que métodos de bloqueios antidemocráticos em SC lembram ‘terroristas’ e black blocs

Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa. Por Caroline Borges e Clarìssa Batìstela, g1 SC A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram […]

Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa.

Por Caroline Borges e Clarìssa Batìstela, g1 SC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram black blocs. Segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina, rojões e derramou óleo na pista. Uma pessoa foi presa.

As ações começaram na noite de sexta-feira (18), quando homens encapuzados invadiram estradas em uma ação que a PRF chamou de “criminosa e violenta”. De forma coordenada, segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina e rojões para conter os motoristas. Depois, fizeram barreiras com pneus incendiados e lixeiras. Segundo a polícia, o grupo era “extremamente violento”.

“Em quase todos os pontos, os métodos utilizados lembraram os de terroristas ou de black blocs: bombas caseiras feitas de garrafas com gasolina, rojões, óleo derramado intencionalmente na pista, “miguelitos” (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores cortados e jogados deliberadamente na pista”, disse a PRF em nota. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Armando culpa governo pela greve e diz que “crise estava contratada”

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou, nesta terça-feira (29), o governo pela alta de preços do óleo diesel que provocou a crise da greve dos caminhoneiros. Em debate com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o petebista disse que o governo adotou uma política de choque […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou, nesta terça-feira (29), o governo pela alta de preços do óleo diesel que provocou a crise da greve dos caminhoneiros.

Em debate com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o petebista disse que o governo adotou uma política de choque de preços dos combustíveis num momento absolutamente inoportuno, de desaceleração da economia.

“Esta crise já estava contratada. Para resolver o problema do endividamento da Petrobras, que era dramático, o governo endereçou à sociedade uma política de preços maluca do reajuste dos combustíveis, absolutamente imprevisível, numa conjuntura econômica de baixa demanda. Houve imprudência e insensibilidade, que desaguaram na crise aguda pela qual está passando o país inteiro”, declarou.

Segundo Armando, colaborou para a prática de reajustes constantes dos combustíveis num cenário de baixa atividade econômica o fato do governo federal e dos governos estaduais serem “sócios” dessas altas de preços, pela elevada tributação dos combustíveis. O petebista informou que, no primeiro quadrimestre do ano, a receita da União com os impostos sobre derivados de petróleo cresceu 57,8% em relação a igual período de 2017, atingindo cerca de R$ 22 bilhões. “O governo federal e os governos estaduais estavam numa situação confortável e espetaram a conta na sociedade”, assinalou.

REGULAÇÃO FORTE – O senador pernambucano enfatizou que o monopólio da Petrobras permite a prática de reajustes abusivos de preços. Defendeu, por isso, “uma regulação mais forte nos preços da Petrobras, de modo a buscar tarifas próximas dos custos médios de produção e que ao mesmo tempo incentivem a busca de eficiência”.

O ministro da Fazenda não respondeu a duas das cinco indagações que lhe fez Armando Monteiro na audiência pública da CAE. Alegando que os dois temas estavam afetos diretamente ao Ministério dos Transportes e que, por isso, não dispunha de dados, Eduardo Guardia não soube dizer se a isenção do pedágio para eixo suspenso dos caminhões será compensada pelo aumento do pedágio para todos os outros motoristas e se a tabela mínima dos fretes, ao não levar em conta os efeitos sazonais, não terá impacto inflacionário. Ambas as medidas estão contidas em medidas provisórias baixadas pelo governo para acabar com a greve.

Iniciado recapeamento da PE dos Grossos

Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota. O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba. A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra […]

Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota.

O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba.

A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra foi orçada em R$ 8 milhões e deve ser concluída em seis meses. As obras tiveram inicio nessa semana dia 13 de outubro.

No inicio de setembro em  São José do Egito, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação. Serão beneficiados diretamente  42 mil habitantes e diversas cidades do Sertão do Pajeú.

Iguaracy dá continuidade a entrega de ações dentro dos 100 dias de governo

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo.  Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras:  Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no […]

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo. 

Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras: 

Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no sítio Queimadas; 10h: Inauguração do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde; 17h: Inauguração da Quadra Poliesportiva do povoado da Caatingueira.