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Bancada pernambucana esclarece projeto de auxílio a estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

Outras Notícias

Presença de Raquel faz máquinas e trabalhadores reaparecerem na Estrada de Ibitiranga

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta” Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho. Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados […]

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta”

Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho.

Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados da Ingazeira. A chuva deu ainda mais complexidade à atividade de visita. Era intrafegável e impossível ir mais à frente. Muitos assessores reclamaram da lama. Alguns quase caíram.

Durante toda a manhã, moradores de Ibitiranga falaram à Rádio Pajeú em relatos que duram dias, do pequeno volume de máquinas e trabalhadores do local. Os relatos foram feitos ao próprio Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A ansiedade com a vinda da governadora se deu justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela ESSE Engenharia. A vinda de Raquel gerou uma esperança de que ela fique ciente da lentidão. Alguns relataram que a ESSE levou as máquinas para Sertânia.

Raquel prometeu celeridade à obra, reforçando a máxima de que tem dinheiro em caixa para terminar o serviço. “Uma obra que normalmente a gente está com as máquinas que não estão rodabndo hoje porque tá muita lama, elas vão patinar. Mas com recurso garantido em conta para quer não haja mais paralisações”.

Agora, depois da mágica feita pela ESSE ao fazer as máquinas reaparecerem, a esperança é de que elas continuem por lá. Oxalá…

Fotos e vídeo: Pepeu Acioly/Rádio Pajeú.

Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

PM define regras e horários para o São João de Arcoverde

Programação deve ser encerrada entre zero hora e três da manhã a depender da data. Após fim da programação, som automotivo ou qualquer outra atividade será repreendida. Há regras também para bares, ambulantes e outros serviços.   O 3º BPM divulgou as regras e horários de início e enceramento do São João de Arcoverde, de 17 à […]

Programação deve ser encerrada entre zero hora e três da manhã a depender da data. Após fim da programação, som automotivo ou qualquer outra atividade será repreendida. Há regras também para bares, ambulantes e outros serviços.  

O 3º BPM divulgou as regras e horários de início e enceramento do São João de Arcoverde, de 17 à 28 de junho de 2022. O início das festividades ocorrerá às 20h.

Quanto á finalização, impreterivelmente deve ocorrer à zero hora no dia 20 de junho de 2022, 2 da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022. Dias 23, 24, 25, e 28 de junho às 3 da manhã.

Após a finalização da programação, fica terminantemente proibido o uso de som nos bares e restaurantes localizados tanto no interior do local do evento, quanto nos demais estabelecimentos comerciais do município de Arcoverde. Os estabelecimentos localizados na área interna do Pátio de Eventos terão a tolerância de 30 minutos após o encerramento do show no palco principal, para finalização do atendimento nos estabelecimentos comerciais.

Nos intervalos das atrações, fica terminantemente proibido o uso qualquer tipo de aparelho de som nos restaurantes, bares, camarotes, veículos, ou aparelhos particulares, no interior do local do evento. Também fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente, com as apresentações musicais nos polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

Ainda foi definida proibição de acesso de vendedores ambulantes, não cadastrados, ao local no evento, devendo a comercialização ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto à prefeitura municipal. Proibição de uso de recipientes de vidros, porcelana, louças e similares, no local do evento, advertindo os comerciantes acerca da obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros, proibida a entrada ou permanência de mesas e cadeiras no pátio principal do evento.

A PM notificará os restaurantes, bares e similares, instalados nas proximidades dos locais dos eventos, no sentido de não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro, no período das festividades. A entrada ou saída de carros com bebidas e mercadorias, ou de moradores, no pátio principal, por meio de veículos, somente poderão ocorrer até as 18h. A prefeitura deverá identificar e providenciar credenciais de acesso para moradores do entorno do local das festividades.

A prefeitura deverá identificar e credenciar os “flanelinhas” autorizados a atuar nos estacionamentos de veículos nos arredores do evento. A revista pessoal, necessária para nas entradas no pátio principal, deverá ser realizada, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.

Ingazeira garante investimento de R$ 1,8 milhão para nova UBS na sede 

A Prefeitura de Ingazeira assegurou um reforço para a saúde pública municipal. Por meio da Secretaria de Saúde, foi garantido o repasse de  R$ 18 milhão através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município. O prefeito Luciano Torres comemorou […]

A Prefeitura de Ingazeira assegurou um reforço para a saúde pública municipal. Por meio da Secretaria de Saúde, foi garantido o repasse de  R$ 18 milhão através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município.

O prefeito Luciano Torres comemorou a conquista ao lado da secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacando a importância do investimento. “É um avanço significativo para o atendimento à população. A nova UBS vai oferecer um espaço mais moderno, digno e humanizado, fortalecendo ainda mais a rede de atenção básica em nossa cidade”, afirmou o gestor.

A secretária Fabiana Torres também ressaltou que a nova estrutura vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A obra representa mais um passo da gestão no compromisso com a saúde dos ingazeirenses.

Troca-troca na COMPESA

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra. O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo […]

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra.

O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo desafio de melhorar o sistema de distribuição em várias cidades da região. Entrega o bastão com o trabalho bem avançado na ETA Tabira, que promete  desafogar os gargalos de distribuição na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. “Ele sai, mas não deixa a promessa de que Afogados fique com até 80% sem rodízio”, disse Gileno.   Outro passo é o da melhoria da ETA Afogados, com ordem de serviço  já assinada, aumentando a promessa de segurança hídrica.

A nova Chefe de Distribuição é iguaraciense, com pouco mais de três anos de empresa. Antes de vir à sua região de origem, atuou na Regional de Salgueiro. Ela informou que a região tem muito mais dificuldades de distribuição que o Pajeú, com uma só Adutora, a do Sertão, com 35 anos de funcionamento atendendo e maior rodízio.