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Bancada pernambucana esclarece projeto de auxílio a estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

Outras Notícias

Tabira: mais um é preso em operação por homicídio

Operação Alvorecer cumpriu ainda mandados de busca e apreensão Primeira Mão A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã do dia de hoje a Operação de Intervenção Tática “Alvorecer”, vinculada à Diretoria Integrada do Sertão – DINTER II, realizada pela 20ª Seccional, em parceria com a Policia Militar de Pernambuco, por meio do 23º Batalhão […]

Operação Alvorecer cumpriu ainda mandados de busca e apreensão

Primeira Mão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã do dia de hoje a Operação de Intervenção Tática “Alvorecer”, vinculada à Diretoria Integrada do Sertão – DINTER II, realizada pela 20ª Seccional, em parceria com a Policia Militar de Pernambuco, por meio do 23º Batalhão e do BIESP.

A ação teve como ambiente operacional o município de Tabira e mobilizou vinte policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares. A operação resultou no cumprimento de um Mandado de Prisão por homicídio quatro mandados de busca e apreensão. O nome do detido não foi revelado.

Aparelhos telefônicos foram apreendidos, acessórios para o tráfico e uma pequena quantidade de maconha. A  operação visou o combate a homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo. Os detalhes da referida operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social da PCPE.

O município de Tabira esteve dentre os que tiveram grande aumento no número de homicídios ano passado. Foram treze ao total . A ponto de chamar a atenção da Secretaria de Defesa social do Estado. Com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), a Cidade das Tradições está entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

Serra: Justiça extingue processo por assédio moral contra Manoel Enfermeiro

A Justiça extinguiu, na manhã desta quinta-feira (22), o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro. A decisão foi tomada sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar. De acordo com os autos, a ação relatava um episódio […]

A Justiça extinguiu, na manhã desta quinta-feira (22), o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

A decisão foi tomada sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

De acordo com os autos, a ação relatava um episódio de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Após análise processual, a Justiça determinou o encerramento da causa.

Com a decisão, ficam encerradas as alegações formais contra Manoel Enfermeiro no âmbito desta ação.

“Desde o início, confiei na Justiça e no reconhecimento da verdade. Sempre tratei os servidores com respeito e profissionalismo. Essa decisão traz alívio e reafirma nosso compromisso com a ética no exercício do mandato”, disse Manoel ao ser procurado.

Vereadores que apoiaram Wolney e Lucas querem indicar vice de Deva em 2020

Os vereadores de oposição em Tuparetama Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vandinha e Orlando Ferreira agradeceram em nota a todos os tuparetamenses que votaram no deputado federal Wolney Queiroz e no deputado estadual Lucas Ramos. “Os dois receberam mais de 10% dos votos válidos”,comemoraram. Seguem afirmando que, apesar do acirramento da campanha, em nenhum momento deixaram […]

Os vereadores de oposição em Tuparetama Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vandinha e Orlando Ferreira agradeceram em nota a todos os tuparetamenses que votaram no deputado federal Wolney Queiroz e no deputado estadual Lucas Ramos.

“Os dois receberam mais de 10% dos votos válidos”,comemoraram.

Seguem afirmando que, apesar do acirramento da campanha, em nenhum momento deixaram de fazer parte da oposição municipal e de apoiar para disputa municipal de 2020 o nome do ex prefeito Dêva Pessoa.

“De pronto já declaramos que neste momento colocamos o nome de um dos quatro vereadores para ocupar a futura vaga de vice prefeito na chapa de Dêva Pessoa”, afirmam.

“A presença de um vereador na futura chapa de Dêva Pessoa mostra a valorização do político mais próximo ao povo e reforça a unidade da oposição que unida vence o sem sombra de dúvidas o candidato da situação”, concluem.

Estado discute novas parcerias com a CEF

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras. Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras.

Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de abastecimento de água e obras de saneamento.

“A Caixa é, há muito tempo, um grande parceiro do Estado de Pernambuco. Nós temos obras importantes em áreas necessárias e fundamentais para a melhoria de qualidade de vida do povo. Então, essa aproximação cada vez maior, em um período em que precisamos gerar emprego e fazer o investimento acontecer, é fundamental”, avaliou Paulo Câmara, afirmando que pretende continuar contando com o apoio da entidade como indutora do desenvolvimento do Estado.

O presidente da Caixa considerou o encontro positivo e adiantou que a relação com o Governo de Pernambuco seguirá adiante. “A reunião foi excelente. Já somos parceiros, por exemplo, em infraestrutura e em questões de habitação. Mas vamos estar juntos em muitas outras operações estratégicas”, concluiu Pedro Guimarães.

Bonfim, Joelson e Ismael vencem em Triunfo, Calumbi e Santa Cruz

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito. Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192. Joelson foi reeleito na cidade de […]

Em Triunfo, Luciano Bonfim foi reeleito com 53,69% dos votos. Dr. Eduardo com 44,37 e Nego Rico com 1,94%. A eleição foi marcada por muito acirramento principalmente entre o atual e o ex-prefeito.

Em votos, Luciano Bonfim com 5.316 votos, Dr. Eduardo com 4.394 e Nego Rico com 192.

Joelson foi reeleito na cidade de Calumbi com 74,74% dos votos válidos. O Doutor Cícero Simões teve apenas 25,53%. Na cidade, a oposição apostou na inelegibilidade do prefeito, mas o entendimento do TSE foi o de que não há decisão com trânsito em julgado.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o cearense radicado na Terra da Rapadura, Dr. Ismael, do Republicanos foi eleito com 58,72% dos votos válidos.

Irlando Parabólicas, do PSD teve 41,28%. Em votos, 4.918 votos para o eleito Dr. Ismael e 3.457 para Irlando Parabólicas.

Dois episódios marcaram a eleição: a substituição de Zé Bezerra, com base na Lei da Ficha Limpa, pelo genro Ismael, que atua como pediatra, e o episódio dos tiros contra o carro de Irlando, com repercussão estadual, salvo por conta da blindagem da caminhonete em que estava. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Coligação de Ismael repudiou a violência e disse não ter envolvimento com o caso.