Bancada pernambucana e o voto previsível pró-Bolsonaro

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

A última pesquisa do Instituto Paraná trouxe boas notícias para João Campos e Raquel Lyra.

Para Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%.

Já a notícia boa pra João Campos é a de que, ainda assim, o quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno.

Veja análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

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Em sessão realizada na última quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou, com 7 votos a favor e apenas 1 contrário, as contas da gestão do Prefeito Gilson Bento, referentes ao exercício financeiro de 2022. 

“A aprovação reflete o compromisso da administração com a boa gestão dos recursos públicos, demonstrando transparência, eficiência e responsabilidade”, destacou a assessoria em nota.

O Prefeito Gilson Bento, em suas redes sociais, agradeceu aos vereadores pela aprovação. “Essa aprovação, por ampla maioria, mostra que a nossa gestão trabalha com seriedade e compromisso com o povo de Brejinho. Transparência, eficiência e responsabilidade com os recursos públicos são pilares do nosso trabalho, e essa votação é o reflexo de um esforço conjunto em prol do desenvolvimento de Brejinho”, destacou.

O deputado Doriel Barros (PT), representante dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi reeleito, por unanimidade, na tarde de hoje, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.  

“Este ano precisamos continuar articulando ações com diferentes setores para minimizar os impactos desse longo período de pandemia na vida das famílias rurais e na economia dos municípios. Porém não vamos perder de  vista o monitoramento da implementação de políticas importantes para a vida desses trabalhadores, a exemplo do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PEAAF, e a proposição e aprovação de novos Projetos de Lei que possibilitem melhores condições de vida e trabalho para a nossa gente”, destacou o parlamentar. 

O primeiro mandato de Doriel Barros como presidente do Colegiado foi marcado por importantes discussões sobre o desenvolvimento sustentável do campo, contando, na maioria das vezes, com a participação de organizações e movimentos sociais, de órgãos do Governo do Estado e de empresários que atuam no meio rural. 

Os impactos da pandemia na vida das populações dessas localidades;  os conflitos agrários na Mata Sul;  a importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento rural; as estratégias para fortalecer as compras públicas da agricultura familiar;  e os desafios da agroindústria no contexto da agricultura familiar foram algumas das pautas abordadas. 

Nesse período, a Comissão também aprovou Projetos de Lei importantes, a exemplo do PEAAF, da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, da CNH gratuita para agricultores familiares e do disciplinamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural tem ainda como membros titulares os deputados Clóvis Paiva, Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Roberta Arraes. Na suplência, estão Antônio Fernando, Antônio Moraes, Marcantonio Dourado Filho, Álvaro Porto e Isaltino Nascimento.

Na manhã desta segunda-feira, Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, compartilhou em suas redes sociais que começou a semana no município de Carnaubeira da Penha ao lado do prefeito Elizinho, de quem recebeu declaração de apoio na ocasião.

Destacou o ex-prefeito de Serra Talhada: “com muita alegria recebo o apoio do prefeito de Carnaubeira da Penha, meu amigo Elizinho. A forma de retribuir a confiança é com muita gratidão, trabalho e compromisso com o futuro”, anunciou Duque.

Luciano aproveitou para reforçar a parceria com o gestor em nome de demandas do município em um eventual mandato na Alepe.