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Bancada pernambucana e o voto previsível pró-Bolsonaro

Por André Luis

A votação que aprovou, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs mais uma vez o alinhamento automático de parte da bancada federal de Pernambuco ao bolsonarismo. 

Dos 25 parlamentares do estado, dez optaram por aliviar a punição de Jair Bolsonaro e dos demais envolvidos na tentativa de ruptura democrática, um movimento que, longe de causar surpresa, reafirma um histórico de votos sistematicamente contrários aos interesses do cidadão comum.

Votaram a favor da proposta os deputados: André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho (União Brasil), Fernando Rodolfo (PL), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

A lista não surpreende. Trata-se de um grupo que, ao longo da legislatura, tem repetidamente se posicionado ao lado de pautas alinhadas ao bolsonarismo, muitas delas marcadas por retrocessos sociais, ataques a políticas públicas e tentativas de deslegitimar instituições democráticas. O voto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista apenas mantém essa coerência: a de priorizar interesses ideológicos e corporações políticas, deixando em segundo plano o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A aprovação do projeto, que deve beneficiar diretamente Bolsonaro e figuras centrais da conspiração de 8 de janeiro, coloca parte da representação pernambucana mais uma vez no centro do debate público. A sensação, contudo, é de déjà-vu: o eleitor já conhece o roteiro e sabe exatamente como esses parlamentares tendem a se posicionar quando o assunto envolve responsabilização de aliados ideológicos.

Enquanto isso, setores da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a ordem democrática alertam para o risco de enfraquecimento institucional e para a mensagem de impunidade que a medida transmite. A bancada pernambucana, mais uma vez, mostra que há quem esteja disposto a seguir o bolsonarismo até as últimas consequências,  ainda que isso signifique caminhar na contramão dos interesses populares e do respeito às regras democráticas.

Outras Notícias

Subcomandante da 1ª CIPM é morto por bandidos no Distrito de Carneiro, em Buíque

Por André Luis O oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto em confronto com bandidos no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque. Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major […]

Por André Luis

O oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto em confronto com bandidos no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização estava dando no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto, chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos só que num momento de descuido um deles acabou alvejando ele, depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo.

A Polícia Militar está fazendo rondas na localidade em busca dos suspeitos.

Sertânia abre seleção com 60 vagas 

As vagas são para monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência A Secretaria de Educação de Sertânia lançou um edital para a realização de um processo seletivo simplificado para cargos de nível médio. O objetivo é contratar monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência.  Estão sendo ofertadas 60 vagas, […]

As vagas são para monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência

A Secretaria de Educação de Sertânia lançou um edital para a realização de um processo seletivo simplificado para cargos de nível médio. O objetivo é contratar monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência. 

Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo sete para pessoa com deficiência, e a bolsa é de R$ 600 para 20h/s. As inscrições, online e presencial, encerram no dia 22 deste mês.

Para se inscrever de forma online, o candidato deverá preencher o formulário, anexando o currículo junto com os documentos descritos no edital e os documentos de experiência acadêmica e profissional e enviar para o e-mail: [email protected]

Se o interessado optar pela inscrição presencial deverá entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação, Travessa Coronel Siqueira Campos, número 28, Centro, das 8h às 12h, as cópias dos documentos, autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.

A seleção acontece em etapa única, em caráter classificatório e eliminatório, quando será feita uma análise curricular e de títulos e experiência profissional. O resultado final está programado para o dia 3 de junho.

Planejamento da Atenção Primária de Serra Talhada é destaque em congresso de saúde no Rio de Janeiro

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o município de Serra […]

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o município de Serra Talhada foi representado pelo coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Leonardo, que apresentou o “Planejamento Estratégico Situacional na Gestão da Atenção Primária de Serra Talhada” no evento.

“O evento foi de grande conhecimento profissional e serviu como parâmetro para avaliarmos o cenário do município de Serra Talhada no que diz respeito ao planejamento estratégico de nossa gestão da Atenção Primária. Mesmo com todas as dificuldades nós estamos bem à frente da média brasileira em saúde pública”, afirmou Hugo Leonardo.

O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área em todo o mundo. Carinhosamente conhecido como Abrascão, o evento acontece a cada três anos e sedia a Assembleia Geral da entidade, que define sua nova diretoria e conselho. Participaram do evento, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde.

Após repercussão, Fernandha Batista e Manuela Marinho afirmam que regional da Compesa não deixará Afogados

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada. Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de […]

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada.

Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de lideranças locais como o ex-prefeito e Presidente da Amupe, José Patriota e atual, Sandrinho Palmeira para cobrar uma posição da empresa. Isso porque internamente, a notícia era dada como certa. Servidores já haviam sido comunicados, o atual Gerente exonerado e um comunicado oficial estava sendo preparado. Mas após a repercussão negativa, a empresa se apressou em afirmar que a operação estava abortada.

“Estamos com amplo planejamento orçamentário, reforçando a operacionalização dos serviços, monitoramento de obras infraestrutura e investimentos”, disse. Ela confirmou algumas mudanças organizacionais como a criação de novas gerências e reforço em equipe, logística, melhoria, para reforçar atendimento em outros municípios com melhoria de operação.

Mas, depois da repercussão da informação, garantiu: “não há alteração na Gerência Regional de Afogados  nem na coordenação de serra Talhada”.

 A prova de que haveria mudanças partiu da própria repercussão junto ao ex-prefeito José Patriota e ao prefeito Sandrinho Palmeira, que confirmaram mudanças de nomenclatura e estruturação da empresa. Um deles falou em “reverter a decisão”. O outro disse que lutaria para Afogados não perder a Gerência.

A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, também  confirmou em que a Regional de Afogados da Ingazeira, não será transferida para a cidade de Serra Talhada. “Nós estamos ajustando alguns pontos de pessoal e logísticas, para melhorar os serviços da Compesa na região do Pajeú. O escritório de Afogados da Ingazeira, continua com as demandas e logísticas trabalhando normalmente, inclusive outras gerências também foram aglutinadas para se criar duas gerências de produção e duas de manutenção, para melhor atender o agreste e sertão pernambucanos. A mudança e rodízio de gerentes na companhia é natural e saudável, para que os técnicos se aprimorem e sempre ponham em prática experiências novas”, disse a Presidente Manuela Marinho.

Suspenso trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa contagem de inelegibilidade

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação. Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.