Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe próxima segunda (13)
Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.
A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.
Por Juliana Lima A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino. Ao todo são treze rotas escolares diárias, […]
A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.
Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal. Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.
Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.
No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.
No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.
A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012. Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. […]
A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012.
Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. Após a apresentação de todos os documentos e exames admissionais, o aprovado é empossado e nomeado”.
Apesar de Ato já ter sido publicado, ex-vereador disse que ainda depende de conversa com deputados. Por André Luis EXCLUSIVO O ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), foi nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete do deputado João Paulo Costa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em Ato publicado no Diário […]
Apesar de Ato já ter sido publicado, ex-vereador disse que ainda depende de conversa com deputados.
Por André Luis
EXCLUSIVO
O ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), foi nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete do deputado João Paulo Costa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em Ato publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado (30), o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, atende um Ofício do deputado João Paulo Costa e exonera a irmã de Zé Negão, Josefa Elvira Ferreira, nomeando o mesmo para ocupar o seu lugar. Leia mais abaixo a publicação do Ato na íntegra.
A redação do blog procurou o ex-vereador que informou, que apesar de o Ato já ter sido publicado, ainda não é certa a sua ida para o cargo.
Segundo Zé Negão, na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro ele se reunirá com os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e João Paulo Costa (Avante) para decidir.
“Ainda não é certo que eu aceite o cargo. Vai depender da conversa que vou ter na próxima segunda-feira com os deputados. Talvez eu fique na coordenação estadual da campanha de um deles. Sílvio e Ricardo estão vendo a possibilidade de uma majoritária. Vice ou Senador”, informou Zé.
ATO N° 1228/21
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Oficio n° 000985/2021, do Deputado João Paulo Costa, RESOLVE: exonerar a servidora JOSEFA ELVIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, simbolo PL-APC, nomeando para o referido cargo, JOSÉ EDSON FERREIRA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1° de fevereiro de 2021, nos termos da Lei n 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.
A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.
Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.
O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.
De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.
Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.
A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos. Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado. Fotos que […]
A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos.
Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado.
Fotos que chegaram ao blog mostraram um palco praticamente vazio em determinado momento da festa.
Em Afogados da Ingazeira choveu também, registrando 3 milímetros. Mas ouvintes relataram à Rádio Pajeú boas chuvas em outras áreas rurais e urbanas da região.
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.
A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos.
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