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Bancada do PSB protocola projetos de lei que criam alternativas para arrecadação da União

Por André Luis
Foto: Lucyenne Landim

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Se vivo, Waldecy Menezes faria 90 anos

Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes completaria 90 anos se estivesse vivo hoje. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à […]

Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes completaria 90 anos se estivesse vivo hoje. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à Rádio Clube de Pernambuco.

Escreveu o jornalista Magno Martins por ocasião dos 50 anos da emissora:

Meu ídolo era o ídolo de todos os pajeuzeiros daquela época: Waldecy Xavier de Menezes, radialista, professor poliglota, poeta, escritor, enfim, uma figura encantadora, sedutora e apaixonante. Waldecy era o nosso Sílvio Santos, também.

Sim, porque ele criou, por muitos anos, com a sapiência e o talento que Deus lhe deu, o “Domingo alegre”, programa de auditório transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, sempre aos domingos, que fazia a alegria de todos nós, que vivíamos naquele mundo feliz, sem televisão, sem jornal, muitas vezes até sem energia, ilhados do mundo.

O “domingo alegre”, no auditório do velho e saudoso Cine São José, revelou talentos musicais, poetas, cantadores, entre tantos, Maria da Paz, a nossa Paizinha, que tanto sucesso faz no sul – maravilha.

Emissora pioneira no Sertão, graças aos caprichos e a obstinação de Dom Mota, a Pajeú serviu de laboratório para grandes nomes: Dinamérico Lopes, Ulisses Lima, Abílio Barbosa, José Tenório, Padre Assis, Barnabé, Toinho Xavier, Fernando Moraes, Roberval Medeiros, Miguel Alcântara, Naldinho Rodrigues, Antônio Medeiros, Juraci Torres, Luciete Martins, Rogério Oliveira, Marcone Edson, Fernando Pessoa, Wanderley Galdino, Carlos Pessoa e tantos outros que me fogem à memória.

Mas a trajetória de Waldecy, nascido na cidade de Nazaré da Mata e descoberto por Dom Mota, se confunde com os 50 anos da Rádio Pajeú. Tive a honra de ser aluno dele cursando o segundo grau em Afogados da Ingazeira. Suas aulas eram indescritíveis. Professor de História e Ciências Sociais, além de inglês, não recorria a um só livro como referência didática. Estava tudo armazenado na sua memória. Aliás, aquilo não era uma memória, mas um computador.

Waldecy, que é irmão do famoso maestro José Menezes, era um intelectual refinado, boêmio, apreciador de serestas em noites enluaradas do sertão, um apaixonado pelo sertão e sua gente simples. Quanto ele faz falta!

E se? Opinião simulou cenários com disputas entre Eclérinston e Augusto

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho.  O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente […]

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho. 

O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente no grupo do prefeito Evandro Valadares indica que não haverá problemas na confirmação de um ou outro nome. Depois, por conta da boa relação de Augusto e Eclérinston. Além da ligação familiar, como cunhados que são, dizem ser zero a possibilidade de um brigar contra o outro.

Mas, não custa ver o que disse a população nesses cenarios estimulados.

No primeiro, o Opinião quis saber em quem a população votaria se o cenário tivesse Augusto Valadares, Eclérinston Ramos e o ex-deputado Zé Marcos.

Nesse cenário, Augusto teria 27,9% contra 25,3% de Eclérinston e 23,5% de Zé Marcos. Brancos, nulos e nenhum somam 10,8%.

E indecisos ou não sabem, 12,5%.

 

O segundo cenário troca Zé Marcos por João de Maria.

Nele, Augusto teria 29,7% contra 25,3% de Eclérinston Ramos e 21% de João de Maria.

Brancos, nulos e nenhum somam 12%.

E indecisos ou não sabem, também 12%.

 

 

Quando o opositor é Fredson Brito, o placar é:

32,7% para Augusto Valadares, 30% para Eclérinston e 6,3% para Fredson Brito.

Brancos, nulos e nenhum somam 17,5%.

E indecisos ou não sabem, 13,5%.

 

 

Por fim, caso hipoteticamente houvesse o embate entre Augusto e Eclérinston, o placar seria de 35% para Augusto  Valadares e 31% para Eclérinston Ramos.

Brancos, nulos e nenhum somam 22%.

E indecisos ou não sabem, 12%.

 

 

Como a margem de erro 4,1%, todos os cenários mostram empate técnico entre Eclérinston e Augusto, com pequena margem matemática de vantagem para o prefeito de Ouro Velho.

Outro fato é que, em uma hipotética divisão entre eles, o apoio de Evandro Valadares seria determinante, dada a informação de que  43,7% disseram que votariam com certeza em um candidato apoiado por ele, 31% afirmaram que não votariam e 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Prefeitura de Carnaíba diz que já retomou distribuição de leites especiais

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município

Carnaval de Petrolina será lançado na próxima segunda-feira

Dada a largada para a contagem regressiva do Carnaval de Petrolina. Com o tema “A folia começa aqui”, a programação oficial será lançada na próxima segunda-feira (22), a partir das 19h, na Praça 21 de Setembro. O coreto será o palco para apresentar todos os detalhes da folia de Momo na capital do Sertão. O […]

Dada a largada para a contagem regressiva do Carnaval de Petrolina. Com o tema “A folia começa aqui”, a programação oficial será lançada na próxima segunda-feira (22), a partir das 19h, na Praça 21 de Setembro. O coreto será o palco para apresentar todos os detalhes da folia de Momo na capital do Sertão. O evento de lançamento terá a presença do prefeito Miguel Coelho e da personalidade que será homenageada no Carnaval 2018.

A festividade é realizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE). Segundo o prefeito, o público pode esperar novidades para o Carnaval 2018. “Ano passado, conseguimos resgatar a força e a tradição do Carnaval de Petrolina. Agora, estamos empenhados em consolidar e trazer novidades. Teremos boas surpresas para os foliões. Todos estão convidados a participar do lançamento na próxima segunda-feira”, convida Miguel.

O lançamento contará com a apresentação da grade completa e polos de Carnaval. O evento ainda terá um “esquenta” da folia com atrações locais como Alan Cleber, Jonathan Araújo, Dalmo Natan e Matingueiros.

Serviço

Lançamento Carnaval de Petrolina

Data: 22 de janeiro

Local: Coreto – Praça 21 de Setembro

Horário: 19h

Pernambuco receberá Missão de embaixadores da União Europeia

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil. O anúncio foi realizado, nesta  terça-feira (21), pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O representante europeu explicou que a Missão, programada […]

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil.

O anúncio foi realizado, nesta  terça-feira (21), pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.

“Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara.

João Cravinho explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios.

“Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou.