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“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Pajeú só faz um representante na ALEPE

01 de outubro de 2006

Com 100% dos votos apurados, José Patriota tem 21.243 votos. Ele é o décimo segundo de sua coligação com PL e PSB. A probabilidade maior é de que fique em uma suplência. Já Antonio Mariano, com uma decepcionante votação para os padrões históricos, chegou 13.084 votos.

Mano de Tabira chegou a 10.624 votos e também não conseguiu chegar. Eles não ocuparão sequer uma suplência. A região do Pajeú fica apenas com um representante de Serra Talhada, Augusto César Filho (PTB) que teve 30.717 votos.

Patriota comemorou número em Afogados: “Esse não e o número da besta fera não. É um número abençoado!” Assim reagiu Patriota à sua votação oficial em Afogados. Confira os números: Patriota (PSB): 6.666. Antonio Mariano (PSDB): 4.180 votos. Ângelo Ferreira (PSB): 327 votos. Jurandir Liberal (PT): 303 votos. Mano (PSC) : 268 votos. Ricardo Costa (PSDC): 235 votos.

Nesta terça-feira (28), a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), junto com André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado, e Zé Augusto Maia, pré-candidato a deputado federal, ex-prefeito e ex-deputado federal cumpriram agenda em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado.

Marília foi recepcionada na casa de Zé Augusto, uma das lideranças políticas da região. Lá, encontrou-se com dezenas de apoiadores e lideranças políticas. Na casa do ex-prefeito, Marília concedeu algumas entrevista a imprensa local.

“Sempre faço política em aliança com o povo, por isso faço questão de ouvir todos para ter a oportunidade de fazer um governo diferente do que está aí”, disse Marília a um blog.

Já no pátio de eventos, Marília circulou pelos camarotes e concedeu várias entrevistas para as rádios e blogs da região. “A importância de Zé Augusto é muito grande. Ele esteve conosco na nossa última eleição e estaremos novamente lado a lado e agora ele como pré-candidato a deputado federal”, destacou.

Também estiveram com Marília na noite de ontem: Helloysa Ferreira, pré-candidata a deputada estadual, Júlio Lossio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e outras dezenas de  lideranças da região.

Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores.

Do G1

No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais dos parlamentares.

A prática, que já era comum, ficou ainda mais recorrente e ganhou outras proporções na atual legislatura – boa parte eleita mais com a ajuda das novas mídias e menos gastando sola de sapato nas tradicionais campanhas de rua.

Se no período eleitoral as redes foram fundamentais para os então candidatos, agora, elas se tornaram uma ferramenta de trabalho indispensável dos parlamentares, tanto para interagir com os eleitores como para prestar contas do mandato. Os seguidores estão na casa dos milhares e, às vezes, dos milhões.

Fazer enquetes sobre votações ou assuntos polêmicos virou algo corriqueiro. O caso mais emblemático foi o do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que decidiu em quem votaria para presidente do Senado após consultar os internautas.