Avenida de acesso ao Porto de Suape é liberada e caminhões voltam a circular

Por Klaus Richmond e Carlos Petrocilo/Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (27), que telefonou para Vladimir Putin, chefe de estado da Rússia, e ambos trocaram ideias por duas horas. No momento em que o país europeu deflagra ataques à Ucrânia, Bolsonaro declarou que o tema da conversa era “reservado”.

No entanto, horas depois, ele mesmo negou em uma rede social a existência da conversa, dizendo que o último contato com Putin havia sido em reunião por sua visita a Moscou, no dia 16.

Interlocutores consultados no Itamaraty já haviam declarado que não houve nenhuma ligação telefônica entre Bolsonaro e Putin nos últimos dias.

Em entrevista coletiva neste domingo, em um hotel em Guarujá (SP), Bolsonaro afirmou que o Brasil deverá adotar uma postura de neutralidade em meio aos conflitos entre os países europeus.

“Nós não podemos interferir. Nós queremos a paz, mas não podemos trazer consequências para cá”, declarou Bolsonaro.

Apesar do suposto tom de neutralidade, Bolsonaro discordou da palavra massacre dita por uma jornalista durante a entrevista e, ainda, ironizou pelo fato de Volodimir Zelenski atuar como ator e comediante antes de ser alçado à presidência da Ucrânia.

“Você está exagerando a palavra massacre. Não há interesse por parte de um chefe de estado praticar um massacre por onde quer que seja, está se empenhando em duas regiões do sul da Ucrânia”, diz o presidente do Brasil. “[O povo ucraniano] confiou num comediante o destino de uma nação. Eu vou esperar o relatório para emitir minha opinião [se condeno ou não Putin].”

Cobrado internamente por assessores e aliados, Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre os conflitos, que começaram na quinta-feira (24), somente neste domingo. Uma semana antes de a Rússia invadir a Ucrânia, Bolsonaro fez questão de fazer uma visita a Putin, sob a justificativa da necessidade de ampliar laços comerciais.

Bolsonaro, que tentará a reeleição nas eleições deste ano, deixou claro neste domingo que as suas preocupações com as consequências econômicas da guerra promovida por Putin.

“O mundo todo está conectado que o que acontece há 10 mil km tem influência no Brasil. Temos que ter responsabilidade em termos de negócios com a Rússia. O Brasil depende de fertilizantes”, diz Bolsonaro. “Estive falando há pouco com o presidente Putin, tratamos dos fertilizantes, do nosso comércio, ele falou da Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês [jornalistas] gostariam.”

Na sequência, o presidente também falou sobre a posição do Brasil durante a Assembleia Geral da ONU na qual deverá debater novas sanções contra a Rússia. “Não tem nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”, afirmou Bolsonaro.

“O voto do Brasil não está definido e não está atrelado a qualquer potência. Nosso voto é livre. A nossa posição com o ministro Carlos França é de equilíbrio. E nós não podemos interferir. Nós queremos a paz, mas não podemos trazer consequências para cá.”

O embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil junto às Nações Unidas, disse que é preciso cautela antes de cada punição. Segundo ele, não se pode ignorar que algumas das medidas debatidas “aumentam os riscos de um confronto mais amplo e direto entre a OTAN e a Rússia”.

Na tarde deste sábado, durante comício em Garanhuns, o presidente da CUT, Wagner Freitas, leu uma carta, destinada ao povo pernambucano onde, segundo o candidato à vice-Presidência da República, Fernando Haddad (PT), que participou do ato ao lado do candidato a reeleição ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fora escrita por Lula, ratificando o apoio à reeleição de Paulo.

Segundo a leitura da carta, Lula diz que a aliança com o PSB é fundamental e que ele na Presidência da República e Paulo Câmara no Governo do Estado irão recuperar o melhor momento da história de Pernambuco.

“É motivo de alegria saber que a gente vem numa tarde de sábado aqui em Garanhuns e, junto com Fernando Haddad, a gente faz a maior caminhada da história de Garanhuns. Isso só mostra o comprometimento do povo de Pernambuco, do povo do Agreste e do povo do município por essa causa maior, que está acima de todos que é fazer o Brasil voltar a ser feliz novamente. E vocês sabem como fazer o Brasil voltar a ser feliz. É, no dia 7 de outubro, a gente ter mais uma vez a capacidade de dar uma bonita vitória para o presidente Lula e Fernando Haddad”, discursou Paulo.

O governador lembrou que, apesar da crise e da perseguição do Governo Temer, conseguiu fazer muito à frente do Estado, citando a conquista da melhor Educação Pública do País, os avanços na prestação dos serviços na área da Saúde e investimento de mais de R$ 1,5 bilhão em recursos hídricos. Paulo frisou que com a ajuda de Lula e Haddad poderá realizar muito mais.

“E queremos fazer muita obra ao lado de Lula e Haddad. Continuar a fazer os investimentos em água, continuar a trazer água aqui pro Agreste Meridional, para todo o Agreste e para todo o Sertão pernambucano. E concluir as obras que essa crise não deixou. E acima de tudo estar junto com o povo do campo, com a agricultura familiar, com aquelas pessoas que mais precisam. Pernambuco tem uma construção, tem um caminho, que começou lá atrás com Miguel Arraes, avançou com Eduardo Campos e a gente tem a responsabilidade de continuar”, destacou.

Em seu discurso, Fernando Haddad reforçou o seu compromisso e de Lula em fazer de Pernambuco e do Nordeste grandes parceiros para o desenvolvimento regional. O petista pontuou que, a partir de 2019, o País contará com um Governo determinado a transformar áreas fundamentais. “O que Lula tem insistido, Paulo, é que tem duas palavras que vão guiar o nosso governo: a primeira é Educação e a segunda é Trabalho. Com trabalho e educação tudo mais se resolve. Se o jovem tem oportunidade, ele não vai para o crime. Todo mundo quer ter uma vida decente, todo mundo quer ter uma vida em segurança”, disse.

O candidato a vice realçou que o começo do caminho para resgatar as conquistas do Governo Lula será no dia da eleição.” E a resposta é sempre votar 13 no Governo Federal e 40 no Governo Estadual, elegendo o presidente com compromisso e o governador com compromisso. Vocês vão ver como a crise vai ficar melhor. Ela vai ficando cada vez melhor, porque o Brasil é muito grande, o Brasil é muito forte”, atestou. “Lula ama o Nordeste, Lula ama Pernambuco”, concluiu.

Antes do comício, Paulo Câmara e Fernando Haddad comandaram uma caminhada pelas ruas de Garanhuns, que contou com um grande conjunto de prefeitos, parlamentares e lideranças de toda a região. Durante o percurso, a população local sinalizou, com muito entusiasmo que está fechada com o 13 para a Presidência e com o 40 para o Governo de Estado. Gritos de “Lula livre” e “Fora Temer” se misturaram aos cantos de Lula, presidente e Paulo, governador.

Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País.

Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.