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NE: União quer indenização bilionária por 3.020 km de ferrovias abandonadas

Por Nill Júnior

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

Outras Notícias

Anchieta e Albérico defendem João e disparam críticas contra gestão Raquel Lyra

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (8), os ex-prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Albérico Rocha (Iguaracy) reafirmaram a candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco em 2026. Ambos defenderam o legado do PSB no estado e lançaram duras críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), acusando […]

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (8), os ex-prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Albérico Rocha (Iguaracy) reafirmaram a candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco em 2026. Ambos defenderam o legado do PSB no estado e lançaram duras críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), acusando sua gestão de não cumprir promessas e de falhar em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Candidatura consolidada

Segundo Anchieta Patriota, não há dúvidas sobre a disposição de João Campos em disputar o governo. “Ele tem vontade, tem energia e realiza uma extraordinária administração no Recife”, afirmou. O ex-prefeito destacou o foco de Campos em ações voltadas aos mais pobres e a parceria com o governo federal.

Albérico Rocha reforçou a fala: “João é determinado, trabalhador, acorda cedo e dorme tarde. Fará uma belíssima campanha.”

Estratégia eleitoral

Questionado sobre a dificuldade de conciliar a gestão do Recife com a campanha estadual, Patriota disse que Campos manterá o equilíbrio até o “momento exato” de intensificar a agenda no interior, possivelmente em abril, quando poderá se afastar da prefeitura.

Críticas a Raquel Lyra

Os ex-prefeitos acusaram a governadora de gastar excessivamente com publicidade, não entregar obras prometidas e falhar em áreas sensíveis. Patriota ironizou: “Está aparecendo mais Raquel do que Odete Roitman na televisão.”

Entre as cobranças, destacaram:

Creches: promessa de 250 unidades sem execução;

Saúde: problemas no Hospital da Restauração, falta de novos hospitais e caos em unidades como o Hospital da PM;

Educação: nenhuma escola técnica entregue, atraso na merenda e no programa Ganhe o Mundo;

Gestão política: isolamento de aliados e aproximação com o bolsonarismo;

Recursos hídricos: críticas à possível privatização da Compesa e à falta de política hídrica estruturada.

Defesa do legado do PSB

Os ex-prefeitos exaltaram as gestões socialistas: nove hospitais construídos, salto de escolas técnicas de 8 para 50, expansão do ensino integral e programas como o Ganhe o Mundo. Lembraram também obras de infraestrutura, como a adutora do Pajeú e a reforma da PE-275.

Albérico Rocha ressaltou que Paulo Câmara deixou o estado equilibrado financeiramente, possibilitando novos empréstimos à atual gestão. Já Patriota comparou a popularidade de João Campos à de Lula, defendendo que o “povo é quem quer” sua candidatura.

Prioridades para 2026

Segundo Albérico, um eventual governo de João Campos deve priorizar tecnologia, educação com experiências internacionais, expansão das UPAs e uma política hídrica consistente para o Sertão.

Os dois ex-prefeitos encerraram reforçando confiança na pré-candidatura de Campos e defendendo a volta do PSB ao comando do estado.

Anderson reforça importância da isonomia durante a eleição em visita ao MPPE

O candidato Anderson Ferreira (PL) defendeu, nesta terça-feira (16), a garantia de condições de isonomia entre os postulantes ao Governo de Pernambuco ao longo da campanha eleitoral como meio de assegurar a expressão de ideias. A declaração foi feita durante visita institucional ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Acompanhado da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza […]

O candidato Anderson Ferreira (PL) defendeu, nesta terça-feira (16), a garantia de condições de isonomia entre os postulantes ao Governo de Pernambuco ao longo da campanha eleitoral como meio de assegurar a expressão de ideias.

A declaração foi feita durante visita institucional ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Acompanhado da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), Anderson foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e destacou o caráter plural da instituição e a importância do órgão para o equilíbrio das eleições.

“O Ministério Público de Pernambuco possui um papel de fundamental importância no período eleitoral atuando como fiscal da legislação e isso assegura que o eleitor possa participar do debate democrático a partir do momento em que a isonomia entre os candidatos passa a ser respeitada. Hoje, iniciamos um novo ciclo nesse desafio para mudar Pernambuco, com o início da campanha, e fizemos questão de visitar o MPPE para reafirmar nosso compromisso de respeito para com o eleitor”, afirmou Anderson Ferreira.

STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

G1 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e […]

G1

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Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Coligação governista de Iguaracy acusa oposição de ferir jovem com fogos durante debate

A Coligação o Futuro em Nossas Mãos, externou em nota solidariedade à jovem Amanda, enfermeira da UBS Mandacaru de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, ala foi atingida por artefatos oriundos de fogos de artifícios “lançados por integrantes da Coligação liderada por Rogério Lins, fato ocorrido na frente do Cinema São José, na Cidade de […]

A Coligação o Futuro em Nossas Mãos, externou em nota solidariedade à jovem Amanda, enfermeira da UBS Mandacaru de Afogados da Ingazeira.

Segundo a nota, ala foi atingida por artefatos oriundos de fogos de artifícios “lançados por integrantes da Coligação liderada por Rogério Lins, fato ocorrido na frente do Cinema São José, na Cidade de Afogados da Ingazeira-PE, durante o debate entre os candidatos a Prefeito de Iguaracy-PE”.

“Lamentamos o episódio, porém não podemos olvidar que tais condutas reiteradas de desrespeito as normas eleitorais, sanitárias e de urbanidade são práticas contumaz da Coligação de Oposição de Iguaracy comandadas por Rogério Lins e Francisco Sales”.

“Informamos que durante o debate não tinha nenhuma militância da Coligação o Futuro em Nossas Mãos tanto dentro como do lado de fora do Cinema São José, em total cumprimento as regras definidas pela organização do Debate. Desejamos uma boa recuperação a jovem enfermeira e reafirmamos nosso compromisso em respeitar as normas eleitorais, sanitárias e acima de tudo uma postura de urbanidade e respeito a todos”, concluem.

Técnica em enfermagem de 38 anos morre devido a complicações da Covid

Caso não é comum, mas pode acontecer. O risco da doença ser grave é maior em diabéticos, o que era o caso da técnica de enfermagem Faleceu devido a complicações com a Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a técnica em enfermagem Valdete Maria Rodrigues Campos, de 38 anos. Segundo […]

Caso não é comum, mas pode acontecer. O risco da doença ser grave é maior em diabéticos, o que era o caso da técnica de enfermagem

Faleceu devido a complicações com a Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a técnica em enfermagem Valdete Maria Rodrigues Campos, de 38 anos.

Segundo a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, Valdete deu entrada no Hospital Municipal Zé Dantas, em Carnaíba, onde dava plantão às sextas-feiras, na noite do dia 16 de março. Estava muito cansada e com a saturação baixa.

“Foi feito o teste de Covid-19, que confirmou a infecção, então ela foi imediatamente transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira”, informou Noé.

Ainda segundo Alessandra, a técnica em enfermagem, tinha Diabetes Mellitus e tratava uma anemia grave. Ela também disse que Valdete já vinha apresentando sintomas leves da doença, mas que o pico da infecção se deu no dia 16, quando deu entrada na unidade hospitalar.

Nesta quinta-feira (24), o quadro de Valdete se agravou e ela acabou evoluindo a óbito, mesmo tendo passado a fase aguda da doença. Ela era casada e deixa dois filhos, sendo um deles com um ano de idade. 

O corpo de Valdete foi sepultado na noite de ontem no cemitério de Carnaíba. O velório está sendo realizado na Assembleia de Deus, no município. Vacinada contra a Covid-19, inclusive, com a dose de reforço e jovem, o caso de Valdete não é comum, mas pode acontecer. 

Isto porque as vacinas aprovadas para covid-19 são eficazes em proteger contra a doença, mas nenhuma vacina é 100% eficaz. O risco de infecção em pessoas totalmente vacinadas não é completamente eliminado enquanto houver transmissão contínua do vírus na comunidade.

Algumas pessoas têm maior risco de desenvolvimento da forma grave da doença – são os chamados grupos de risco da covid-19. Os diabéticos – como a técnica em enfermagem, por exemplo, fazem parte dele.

O risco da doença ser grave é maior em diabéticos. Isso ocorre porque o sistema imunológico do diabético sofre alterações por causa dos problemas causados pelo excesso de açúcar no sangue, levando a: um aumento exagerado da reatividade do sistema imunológico, aumentando as chances de ocorrerem complicações pulmonares da covid-19; um estado de hipercoagulabilidade, aumentando ainda mais as chances de tromboembolismos nos pacientes acometidos pela covid-19; e um desequilíbrio metabólico, reduzindo então a resposta imune ao SARS-CoV-2.

A morte da técnica de enfermagem serve com um alerta para o fato de que a pandemia ainda não acabou. Temos visto muitas pessoas abandonando os protocolos sanitários. O uso das máscaras ainda é importante. Manter o distanciamento social, também.