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NE: União quer indenização bilionária por 3.020 km de ferrovias abandonadas

Por Nill Júnior

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

Outras Notícias

Após declarações de Temer, mal-estar toma conta dos bastidores da Esplanada

O governo não gostou nem um pouco das declarações dadas pelo vice-presidente, Michel Temer, na noite de quinta-feira, afirmando que a presidente terá dificuldades para chegar a 2018 se mantiver a taxas de popularidade tão baixas, oscilando entre 7% e 8%. Mas justamente por ser tão impopular e estar tão fragilizada, Dilma Rousseff e os […]

Dilma durante lançamento do programa
Dilma durante lançamento do programa “Dialoga Brasil”, em João Pessoa: relação cada vez mais conflituosa com o vice Michel Temer

O governo não gostou nem um pouco das declarações dadas pelo vice-presidente, Michel Temer, na noite de quinta-feira, afirmando que a presidente terá dificuldades para chegar a 2018 se mantiver a taxas de popularidade tão baixas, oscilando entre 7% e 8%. Mas justamente por ser tão impopular e estar tão fragilizada, Dilma Rousseff e os ministros próximos a ela engoliram as palavras de Temer cientes que será a petista, e não o peemedebista, a principal vítima se houver mais um confronto direto entre eles. “O vice-presidente Michel Temer tem compromisso com o governo Dilma e com o Brasil. Estamos diante de um democrata e de um líder político muito correto. Seus gestos falam mais do que suas palavras”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Outros integrantes do primeiro escalão, ainda que reservadamente, defenderam o vice-presidente, mas reconhecem que ele tem mantido um equilíbrio sobre-humano ao não se rebelar explicitamente contra o processo de fritura pelo qual passa internamente. “Não tenho nenhum motivo para achar que o Temer está conspirando contra nós. E entendo todos os motivos que o levam a estar chateados conosco”, disse um ministro com livre trânsito no Planalto. O mesmo graduado integrante do primeiro escalão disse que a razão da angústia de Temer tem nome, sobrenome e está no quarto andar do Planalto. “É preciso muita paciência para suportar as pressões feitas por Mercadante”, disse o aliado da presidente.

Mas nem todos os governistas são tão condescendentes com o vice-presidente. “As palavras dele foram um desastre. Ele estava diante de uma plateia ávida pela queda da presidente e, de um jeito sinuoso, disse exatamente o que eles queriam ouvir. Foi inacreditável”, afirmou uma liderança governista no Congresso. Para este parlamentar, o vice-presidente é experiente demais para dizer que escorregou nas palavras. “Ao falar o que falou, o vice-presidente deixou claro que é uma alternativa ao que aí está. Pessoalmente, não acredito que ele esteja trabalhando para minar a presidente da República. Mas esse tipo de discurso insufla os setores do PMDB que desejam ver Dilma pelas costas para assumir o Planalto”, criticou o aliado da presidente.

A interlocutores, Temer disse ontem que suas palavras foram descontextualizadas. Bateu na tecla de que a situação da impopularidade é passageira, desde que o governo retome o controle da economia e da política. Para um dos vice-líderes do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), o vice deu uma grande demonstração de lealdade. “Ele pode até ter o cometido o erro e aceitado participar de um evento de socialites desgostosas com o governo. Mas deixou claro que não se deve esperar, dele, qualquer movimento público para desestabilizar a presidente Dilma Rousseff”, lembrou Zarattini.

Raquel Lyra participa da Missa do Vaqueiro

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho. Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se […]

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho.

Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja. O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustreprimo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

Papa Francisco pede fim de “dogma neoliberal” e cita Vinicius de Moraes

Uol/Com informações da agência France Press O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”. Em um momento do […]

Uol/Com informações da agência France Press

O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.

Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.

Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Temas sociais

Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.

No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.

“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.

Um mundo fechado

O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.

“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.

“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.

Irlando Parabólicas anuncia primeiro nome da nova equipe

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021. Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de […]

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021.

Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de educação foi uma escolha realizada pelos professores da rede municipal de ensino e que atendeu uma promessa de campanha eleitoral.

Luciene Barbosa, é Graduada em Letras pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, Especialista em Programação de Ensino de Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística / UFPB (2013) e doutoranda em Linguística neste mesmo programa.

Professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na rede estadual de Pernambuco, professora de Linguística na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST , Coordenadora de área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID – CAPES (2018 – 2020) e Coordenadora do NELE (Núcleo de Estudos em Letras e Educação – FAFOPST).

Irlando deverá anunciar todo o secretariado até o próximo dia 15 de dezembro.

TCE destaca participação na Operação “Caixa de Pandora”

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14. Dos atuais 27 vereadores, 19 foram […]

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2016