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NE: União quer indenização bilionária por 3.020 km de ferrovias abandonadas

Por Nill Júnior

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

Outras Notícias

Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em oito cidades do Pajeú

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19. Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão […]

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

Luto: morre Ávila Gabrielly

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo  Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais. Sofrendo de um tipo de leucemia, […]

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo 

Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutou para ter acesso ao medicamento que era sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Depois da mobilização e repercussão, ela conseguiu uma decisão da justiça que garantisse medicamento. Mas já estava debilitada e, mesmo após o início do tratamento, não resistiu e faleceu.

“Não era a notícia que eu queria postar, mas Deus te chamou! Você foi uma guerreira, lutou até o fim, dona de um coração gigante, você nos encantava a cada dia com sua força, alegria, e sua fé admirável, mas a vontade de Deus foi ter você perto dele, onde não há dor e nem sofrimento. Nesse momento estou sem palavras e só consigo agradecer a Deus por ter me presenteado com a melhor irmã desse mundo. Te amo, infintamente!”, diz a irmã Adna Correia em nota.

Ainda não há informações sobre chegada do corpo, velório e sepultamento. “Ela lutou até o fim”, comentou a irmã ao blog. Nossos profundos sentimentos.

SDS-PE faz balanço parcial da Operação Eleições 2020

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informa que, da 0h até as 12h deste domingo (15/11), registraram-se 14 ocorrências no Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado para a Operação Eleições 2020. Nesse período, 33 pessoas conduzidas a delegacias de Polícia Civil, para providências legais cabíveis. Seis pessoas foram autuadas em flagrante na cidade […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informa que, da 0h até as 12h deste domingo (15/11), registraram-se 14 ocorrências no Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado para a Operação Eleições 2020.

Nesse período, 33 pessoas conduzidas a delegacias de Polícia Civil, para providências legais cabíveis. Seis pessoas foram autuadas em flagrante na cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, por suspeita de compra de voto.

Das 14 ocorrências, 3 corresponderam a desobediência às instruções da Justiça Eleitoral; 2 estavam relacionadas a propaganda ilegal de partidos e candidatos; um caso configurou prática de boca de urna; um local de votação sofreu queda de energia; e as demais 7 tiveram relação com outros crimes eleitorais.

“A eleição está transcorrendo tranquilamente e de forma ordeira em todo o Estado. As forças de segurança pública estão atuando de imediato em casos de crime eleitoral ou qualquer tipo de infração, e a Polícia Civil está apurando com rigor as denúncias”.

O plano de segurança para as eleições municipais deste ano, pela sua capilaridade e esforço concentrado, já é a maior operação de segurança da história de Pernambuco, com 39.100 sevidores mobilizados e delegacias em funcionamento em 184 municípios e Fernando de Noronha. “Continuaremos vigilantes até o final da votação, apuração e também com policiamento presente às comemorações dos eleitos. Reiteramos o pedido para que a população exerça sua cidadania de foma pacífica e com tolerância às divergências”, destaca o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

Vídeo: Alcione cobra respeito de Jair Bolsonaro ao povo nordestino

 Cantora ainda alertou presidente para que “tenha medo da força do pensamento”. Por André Luis A cantora Alcione, de 71 anos, divulgou em suas redes sociais um vídeo onde rebate as críticas do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19), em fala pejorativa contra o Nordeste, em especial o Maranhão. Até o momento desta […]

Cantora ainda alertou presidente para que “tenha medo da força do pensamento”.

Por André Luis

A cantora Alcione, de 71 anos, divulgou em suas redes sociais um vídeo onde rebate as críticas do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19), em fala pejorativa contra o Nordeste, em especial o Maranhão. Até o momento desta postagem o vídeo já havia alcançado mais de 1 milhão de visualizações no Facebook.

Entre outras coisas, Alcione que é natural de São Luiz do Maranhão e uma das mais respeitadas cantadoras do país, disse que o presidente precisa respeitar o Nordeste, o Maranhão, o povo brasileiro e aconselhou: “precisa ter medo do pensamento”.

“Presidente Bolsonaro, eu não votei no senhor e não me arrependo. Eu sou uma brasileira que não torço contra o governo, não sou burra. Eu sei que se torcer contra, estou torcendo contra o meu país. Agora, meu pai sempre me dizia, que meu avô já dizia para ele: ‘quem quer respeito, se dá’. E o senhor não está se dando respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. Respeite o Maranhão”, disse ela.

A cantora também alertou o presidente para a força do pensamento: “o senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor? Comece a nos respeitar. Respeite o povo brasileiro”, pontuou Alcione.

Morador de Juru-PB registra chuva de granizo nesta segunda (8)

Do blog do Aryel Aquino Nesta segunda-feira (08/01) choveu granizo em Juru, no Sertão da Paraíba. O fenômeno aconteceu no final da tarde no Sítio Várzea, área rural do município, e foi registrado em vídeo por um morador da comunidade. (assista acima) No vídeo, é possível ouvir o homem dizendo: “olha gente, chovendo pedra de […]

Do blog do Aryel Aquino

Nesta segunda-feira (08/01) choveu granizo em Juru, no Sertão da Paraíba. O fenômeno aconteceu no final da tarde no Sítio Várzea, área rural do município, e foi registrado em vídeo por um morador da comunidade. (assista acima)

No vídeo, é possível ouvir o homem dizendo: “olha gente, chovendo pedra de gelo no Sertão. Nunca tinha visto”.

Além de Juru, a chuva de granizo também caiu no Sítio Alto Quente, município de Conceição.

O fenômeno no Sertão da Paraíba já tinha sido apontado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) como uma possibilidade. A avaliação foi feita no dia 22 de dezembro de 2017, logo após o fenômeno – considerado raro – ser registrado em Parambu, Sertão do Ceará.