Autor de facada no ex-prefeito de Sertânia sai da cadeia
Por André Luis
Do Blog do Magno
O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio.
O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda a tramitação do processo.
Na ocasião do crime, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde.
A decisão, que permite a prisão domiciliar, representa um importante avanço na defesa de Nelson, garantindo que ele possa acompanhar o desenrolar do caso em um ambiente mais favorável.
Da Folha de São Paulo “Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio. A 2.400 km dali, […]
“Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio.
A 2.400 km dali, em Uruçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes, e o namorado, morto na sua frente.
Retirada de sua casa em Presidente Epitácio, no interior paulista, uma mulher de 48 anos foi estuprada por quatro rapazes. Eram seus vizinhos.
Em Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, uma dona de casa de 31 anos foi atacada, estuprada e morta a caminho de casa. Quatro homens confessaram os crimes.
Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros de estupros coletivos no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.
Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pela Folha apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. São em média dez casos de estupro coletivo por dia.
Os números são os primeiros a captar a evolução desse tipo de violência sexual no país. Na polícia, os registros do crime praticado por mais de um agressor não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro.
Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.
Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes –com 4,41, 4,31 e 4,23, respectivamente. Esse tipo de crime representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais –total de 22.804 em 2016.
Os números da saúde, contudo, representam só uma parcela dos casos. Primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan.
“Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas”, diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
ESTADOS QUE MAIS PIORARAM
Variação de estupros coletivos entre 2011 e 2016, em %*
SUBNOTIFICAÇÃO
Estudos feitos pelo Ipea mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano (na polícia e nos hospitais), o país teria 450 mil ocorrências ainda “escondidas”.
Segundo a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres, os dados da saúde sobre estupro coletivo mostram que o problema existe há muito tempo, mas só agora está vindo à tona a partir de casos que ganharam destaque na imprensa nacional.
Entre eles está o de uma uma jovem de 16 anos do Rio, que foi estuprada por um grupo de homens e teve o vídeo do ataque postado em redes sociais, e outro ocorrido em Castelo do Piauí (PI), em que quatro meninas foram estupradas por quatro adolescentes e um adulto. Danielly, 17, uma das vítimas, morreu.
“O estupro coletivo é um problema muito maior e que permanecia invisível. Há uma dificuldade da polícia e da Justiça de responder a essa violência”, diz Wânia.
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o aumento de casos de estupro coletivo é impactante. “É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do estupro.”
“É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher”, diz Cerqueira, do Ipea.
O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.
Em setembro de 2016, J.C., 19, de São Paulo, foi abordada por um homem armado em um ponto de ônibus na zona norte da capital.
Levada até uma favela, foi estuprada por cinco homens durante quatro horas. “Eu chorava e pedia pelo amor de Deus que parassem. Eles me batiam e mandavam eu calar a boca. Fizeram o que quiseram e depois me deixaram numa rua deserta”, contou em relato por e-mail à Folha.
Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Hospital Pérola Byington (SP), o trauma emocional de uma mulher que sofre estupro coletivo é muito maior, especialmente quando a violência resulta em gravidez –o aborto é legal nessas situações.
“Nesses atos, os criminosos costumam ter práticas concomitantes. O sentimento de vergonha e de humilhação da mulher é muito maior, ela tem dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, só relata quando engravida.”
Outro fato que tem chamado a atenção em algumas das ocorrências de estupros coletivos é a gravação e a divulgação de imagens do crime. A Folha pesquisou 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos. Em pelo menos 14 foram publicados vídeos em redes sociais.
O caso da menina de 12 anos estuprada no Rio só foi denunciado à polícia quando a tia recebeu as imagens no celular. A garota foi ameaçada para ficar em silêncio.
“É perturbadora essa necessidade que os agressores têm de filmar a violência. É como se fosse um souvenir da conquista”, diz Debora Diniz.
Para Wânia, do USP Mulheres, essa prática parece ter caráter ritualístico. “É o estupro sendo mostrado como troféu”, afirma.
O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros. Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do […]
O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.
Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.
Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real. Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.
A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajéu, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.
Próxima Etapa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).
Além de Totonho, o partido recebeu ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios de Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tabira, Tacaratu e Triunfo. Os novos emedebistas disputarão as eleições municipais de 2020.
“Este ato partidário tem um simbolismo muito forte para o MDB e para o futuro de Pernambuco. Raul, o senador Jarbas Vasconcelos e eu estamos alinhados com uma missão, que é tornar o MDB ainda mais forte. Vamos percorrer todo o estado e vamos colocar o MDB como um dos principais protagonistas da cena política de Pernambuco”, destacou FBC.
O senador ressaltou que a eleição de 2020 será a primeira sem coligações proporcionais, o que causará uma mudança na correlação das forças políticas. “Vamos assistir a redução do número de partidos. Isso já vai ocorrer agora. E os candidatos a vereador terão que escolher as legendas fortes. E isso também vai ocorrer na eleição de 2022, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O MDB, que tem uma larga história, se coloca para permanecer como um dos grandes partidos do Brasil. Por isso a base partidária tem que se mobilizar, como estamos fazendo e faremos nos próximos meses, quando receberemos quadros importantes para as disputas municipais”, completou.
Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”. […]
Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.
É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.
Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.
O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:
Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10
AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)
PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO
RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY
ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto
RELATÓRIO
Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.
(…)
FUNDAMENTAÇÃO
Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.
No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.
Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.
Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.
(…)
DISPOSITIVO
Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.
MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA
Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada
Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..
Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.
Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.
Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.
Por Magno Martins, jornalista A morte de uma mãe é a maior dor da vida, ferida que pode ser cicatrizada, nunca apagada. Quem, como eu, que já perdi o meu jardim de margaridas, a minha Margarida Martins, em 2013, sabe exatamente a extensão desse martírio. É como arrancar, abruptamente, um pedaço do corpo, partir ao […]
A morte de uma mãe é a maior dor da vida, ferida que pode ser cicatrizada, nunca apagada. Quem, como eu, que já perdi o meu jardim de margaridas, a minha Margarida Martins, em 2013, sabe exatamente a extensão desse martírio. É como arrancar, abruptamente, um pedaço do corpo, partir ao meio o coração, a alma, o espírito.
Antes do galo cantar três vezes, ontem, Deus chamou para sua morada eterna Beta Pires, a Dona Betinha, aos 89 anos. Arrancou um taco do coração de José de Sá Maranhão Júnior, ou simplesmente Júnior Finfa, o conhecido blogueiro de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, que já trabalhou na equipe do meu blog.
Ivonete Pires de Sá Maranhão era o seu nome completo. Seis filhos, viúva de José de Sá Maranhão, o Zezito Sá, o grande da amor da sua vida, que perdeu com apenas 48 anos. Zezito era amigo do meu pai Gastão Cerquinha. Trabalharam juntos nos Correios e Telégrafos. Leitor insaciável, Zezito passava todos os dias na loja do meu pai para pegar um bigu na assinatura do velho Diário de Pernambuco, que chegava às 14 horas em Afogados da Ingazeira no bagageiro do ônibus da Progresso.
Depois da rádio Pajeú, pioneira no Sertão, o DP era o único meio de comunicação que chegava até nós trazendo notícias da civilização, das cidades grandes, da capital Recife. Dona Betinha, vez em quando, ia pegar o jornal para o marido ler quando ele chegava esbaforido de trabalho nos Correios. Baixinha, branca feito uma neve, Dona Betinha era um amor de pessoa, parceira e amiga do peito de minha mãe.
Na vida, o amor aparece, é plantado como uma rosa perene no coração de todas as formas: amor da mulher amada, amor de filho, amor de amigos. O mais sublime, incomparável amor, é o de mãe. O único amor que existe de verdade é o amor de mãe, permanece mesmo após a morte. A morte de uma mãe, para o filho, é ver um pedaço dela morta dentro dele.
Dona Betinha foi uma mãe sofrida. Além do marido, sua única paixão em vida, a quem entregou sua vida aos 28 anos, viu Deus tirar do seu convívio a filha Raquel, uma das amigas de infância mais doce que tive. Nunca mais Dona Betinha foi a mesma. Mãe não chora pela morte de um filho, mas por um pedaço dela que morreu. Foi a primeira morte de Dona Betinha.
Para Finfa, que chora sem parar, dona Betinha foi seu maior amor, sua rainha, seu tudo. Amou mais do que a sua própria vida. Para ele, foi uma heroína sem capa, uma rainha sem coroa, um anjo sem asas. Colo de mãe é o melhor remédio para todas as idades. O colo de Dona Betinha curou todos os males do filho amado.
Deus escolheu a melhor pessoa do mundo para ser a mãe de Finfa. Ela teve o filho mais visguento, mais apaixonado, mais embriagado de amor. Um filho que sempre esteve de plantão para vê-la alegre e sorridente saboreando a plenitude do amor e da alegria.
Que Deus estenda tapete vermelho para sua entrada no reino dos eternos!
Do Blog do Magno
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).
Por Magno Martins, jornalista
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