Ausência de Luciano Duque em evento dos 200 dias de Márcia Conrado aumenta burburinho sobre distanciamento

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista.

Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados em consideração critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz o Diap no documento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do parlamento são o PT (18) e o PMDB (15).

Com seis anos de mandato, Humberto figura na lista pelo sexto ano consecutivo. O senador já elaborou 306 proposições, entre projetos de lei, Proposta de Emenda à Constituição, requerimentos, entre outros, além de ter relatado 240 matérias no Senado.

“Eu vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT.

Por Anchieta Santos

Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?

Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr.  Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.

Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz: “Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.

O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima.

Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.

Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e a atenção às demandas de gênero e raça no círculo orçamentário e na criação das políticas públicas”.

Além dos representantes de Tabira, estiveram presentes lideranças dos municípios de Flores, Calumbi, Carnaíba, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde. A próxima oficina está prevista para os dias 20 e 21 de agosto e dessa vez será sediada na cidade de Caruaru.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.