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Aumento do ICMS em Pernambuco preocupa José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

Outras Notícias

Sertânia: PT lança pré-candidatura do médico Orestes Neves à prefeito

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó. Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó.

Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra da nota.

As cidades se fazem de sonhos e ideias para mudar!

Nesses tempos duríssimos, com uma crise econômica inédita e uma crise política agravada pela falta de responsabilidade dos principais dirigentes do Brasil, nós, do PT, entendemos que Sertânia é uma cidade fundamental na região do Moxotó. 

Chegou o momento de Sertânia deixar de ser apenas um lugar de passagem; um lugar que seus filhos migram para outros centros em buscas de melhorias. 

Hoje, Sertânia tem um norte para o seu desenvolvimento, temos água, trazida pelos canais da transposição que enchem 05 (cinco) grandes reservatórios, fazendo fluir nossos sonhos de que se irrigando e plantando dar-se-á tudo: feijão, milho, algodão, melancia…, dar-se-á riqueza! 

Podemos sonhar em ser a  Sertânia desenvolvida, que tenha em sua economia a agricultura irrigada, a criação de caprinos, bovinos, ovinos, criatório de peixes, industrias atraídas pelas águas como fontes do desenvolvimento econômico e social.

Um município em que o homem do campo seja atendido em suas demandas de assistência técnica, fixando-se em seu rincão, não migre para a cidade ou outra região, abandonando suas terras e seus sonhos.

A mudança é um processo necessário que faz parte de toda a evolução da humanidade. Por isso, o DM do PT de Sertânia, partido de Lula, em reunião através de vídeoconferência (pela plataforma Google Meet), decidiu por unanimidade apresentar o companheiro Dr. Orestes Neves como pré-candidato á Prefeito de Sertânia. 

Vindo de família humilde da zona rural de Henrique Dias, Dr. Orestes conseguiu com estudo e dedicação terminar o curso de Medicina na Universidade de Pernambuco (UPE), e há 25 anos dedicou-se ao oficio de salvar vidas, sendo cardiologista respeitado na região e com um projeto de levar saúde e dignidade a todos que dele precise. 

Eleito vereador por 02 (dois) mandatos é agora uma esperança para novos rumos de nossa cidade, cidade essa cansada da mesmice política de famílias tradicionais que se arrastam pelo poder por mais de 50 anos, sem nada mudar para o povo e para Sertânia, as mudanças ocorrem apenas para aqueles que fazem parte do pequeno grupo de apadrinhados.

Acreditamos que seja possível apresentar a Sertânia uma proposta em que três elementos caríssimos ao modo petista de governar e venham a ser praticados: participação popular, inclusão social e sustentabilidade (ambiental, social e fiscal), uma cidade que INOVE.

Vamos juntos! É só você querer e assim será. Vamos construir juntos a cidade que queremos!

Sertânia, 16 de julho de 2020.

Álvaro de Góis Melo

Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Auditoria do TCE em Tabira: Sebastião Dias emite nota

Caro amigo Nill Júnior , Referente à sua publicação sobre a decisão do TCE que julgou uma auditoria especial sobre as contas da minha gestão, relativas ao exercício de 2019 , venho esclarecer o seguinte : 1- Não obstante minha assessoria técnica e jurídica, comandada por Dr. Roberto Morais, tenha juntado uma infinidade de documentos, […]

Caro amigo Nill Júnior ,

Referente à sua publicação sobre a decisão do TCE que julgou uma auditoria especial sobre as contas da minha gestão, relativas ao exercício de 2019 , venho esclarecer o seguinte :

1- Não obstante minha assessoria técnica e jurídica, comandada por Dr. Roberto Morais, tenha juntado uma infinidade de documentos, tecido uma série de argumentos sob o aspecto formal, contestando todos os itens do relatório da inspetoria, a egrégia Câmara do TCE entendeu por injustificadamente contrária aos autos e que ali contém, considerou procedentes as assertivas da inspetoria a qual respeito, mas não concordo.

2- Obviamente, irei recorrer ao egrégio tribunal pleno do TCE e tenho certeza, com todas as vênias à 2ª Câmara, que o tribunal há de reformar referida decisão, como já o fez tantas outras vezes, seja pela jurisprudência, seja pelos precedentes do próprio TCE e outros TCEs, seja pelas provas já produzidas e outras que apresentarei ao Tribunal, ao fim e ao cabo, julgará procedente o cabível recurso e aprovará as contas em questão.

Sebastião Dias Filho – Prefeito de Tabira

Oficializada saída de Danilo Cabral da Sudene

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à rede de solidariedade que se formou em defesa de sua gestão à frente da Sudene de todos os setores. “Agradeço de forma sincera e profunda esse gesto que gerou, eu diria, de certa forma, uma inédita unidade, em tempos recentes, em Pernambuco”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a exoneração, Danilo Cabral disse que as razões não foram explicitadas na conversa que teve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (5), além do que foi tornado público pela Imprensa nos últimos dias.

“Se a minha saída foi gerada pela defesa de Pernambuco, levo esse custo político em qualquer condição. Onde tiver o interesse de Pernambuco, vou defender. Não fui para a Sudene para defender um estado isoladamente ou um grupo empresarial, fui para cumprir um papel em nome do desenvolvimento da região Nordeste. Se isso contrariou alguém, preciso frisar que meu compromisso, minha trajetória de vida foi em defesa de Pernambuco e, na Sudene, do Nordeste”, declarou.

Afogados: prefeitura entrega 24º Ponto de Apoio na Zona Rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos Vaqueiros, com médico, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde e toda equipe especializada da saúde.

Homens e mulheres do campo agora não precisarão mais se deslocar para a Varzinha, onde funciona a UBS de referência, ou para Afogados, para buscar o atendimento da atenção básica. Serão ofertadas consultas médicas, consultas de enfermagem, odontologia, pré-natal, curativos, vacinas, dentre outros serviços.

Emocionado em seu discurso, o Prefeito José Patriota lembrou dos seus tempos de garoto percorrendo o Jiquiri, a Carnaúba e demais sítios vizinhos. Lembrou também do sistema de abastecimento que inaugurou, quando gestor do Prorural, para atender as 60 famílias da comunidade.

O agricultor e sindicalista Manoel Berlamino agradeceu à gestão por mais uma importante conquista. “Essa é uma ação muito importante, pois traz a saúde para perto de quem precisa,” destacou. Já José Matias, Presidente da Associação Rural do Jiquiri, enfatizou a importância da atenção básica mais perto de casa. “A comunidade tem muitos idosos, a locomoção é difícil, era muito penoso ter que se deslocar mais de oito quilômetros para a Varzinha. Agora ficou tudo mais fácil,” avaliou Matias.

Em seu depoimento, Patriota fez um balanço das ações da gestão, com ênfase na saúde. “Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 60%, reformamos e ampliamos as cinco UBS’s da zona rural, instalamos 24 pontos de apoio descentralizados da saúde para atender o homem e a mulher do campo, ampliamos de 22 para 44 mil consultas médica por ano, aumentamos em 100% as consultas de pré-natal. Só na odontologia, ampliamos de 06 para 28 consultórios odontológicos. São números que não são visíveis como obras de pedra e cal, mas que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão (autor do requerimento solicitando a unidade), Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Rivelton Santos. Além de diversos secretários municipais, profissionais de saúde, lideranças rurais e moradores das comunidades beneficiadas.

STJ: ministro pernambucano viajou 4,5 meses em 2 anos

Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma […]

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Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil.

Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.