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Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Por André Luis

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.

As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho.

Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras. “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

Outras Notícias

Gonzaga terá audiência com Temer sobre interligação Tocantins-São Francisco

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após […]

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar.

Arcoverde: vereadora diz que Usina de Asfalto existe, dá despesa mas não funciona

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, no terreno do antigo Arcocenter. Segundo a parlamentar, entre janeiro e abril de 2017 […]

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, no terreno do antigo Arcocenter.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e abril de 2017 foram pagos R$ 169.547,00 à contratados por serviços prestados na usina de asfalto, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Os dados constam do Portal da Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conhecido por “Tome Conta” e se referem a “serviços prestados” nos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio conforme folha dos empenhos apresentados pela vereadora na sessão plenária da segunda-feira passada.

Em sua fala, a vereadora Zirleide Monteiro questiona: “Quem são essas pessoas? O que estavam fazendo? Aonde elas colocaram asfalto na cidade que Arcoverde está parecendo mais uma película de cinema de guerra com tantos buracos?”. A prefeitura, no dia seguinte a fala da vereadora, iniciou uma operação tapa buraco, mas sem a usina de asfalto.

Zirleide ainda questionou como se “gasta mais de R$ 167 mil reais com pessoal contratado, não é efetivo, para trabalhar numa usina de asfalto que não tapa um buraco sequer em Arcoverde?”. Segundo a parlamentar, desde o ano passado, a usina estaria impedida de funcionar pelo Ministério Público a pedido dos moradores do bairro da Boa Esperança devido a poluição ambiental.

A vereadora trabalhista ainda revelou que em dezembro de 2016 foram pagos outros R$ 49.321,98 de pessoal contratado que teria prestado serviço na usina de asfalto, naquele mês. Ela tava fechada, sem funcionar também no período.

O líder do governo, vereador Everaldo Lira, alegou que os pagamentos eram para manutenção da usina. Não era, pois refere-se a pagamento de pessoal e não a manutenção das máquinas. A vereadora Célia Almeida (PSB), questionou se isso não seria pagamento retroativo, de mês anterior. Não eram segundo os espelhos dos empenhos que se referem expressamente que se tratava de pagamento referente a competência do referido mês conforme foto do espelho de dezembro.

Somando os gastos nos 5 meses de 2017 (R$ 169.547,00) e mais o mês de dezembro de 2016 (R$ 49.321,98) citados pela vereadora, teriam sido pagos a contratados que teriam prestados serviços na usina de asfalto da prefeitura a quantia de R$ 218.868,98. Essa montante corresponderia a 233,5 salários mínimos (R$ 937) o que daria pelo menos 38 trabalhadores assalariados trabalhando mensalmente na usina de asfalto que não funcionava.

Sávio lidera em Tuparetama: 56,4% contra 34,5% de Dêva Pessoa

O atual prefeito e candidato á reeleição Sávio Torres lidera as intenções de voto para prefeito de Tuparetama segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Ele tem na estimulada, onde são oferecidas as opções para o eleitor, 56,4% contra 34,5% do ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD. Júnior Honorato (PSOL) tem 0,5%. Estão indecisos 8,2%. Brancos e […]

O atual prefeito e candidato á reeleição Sávio Torres lidera as intenções de voto para prefeito de Tuparetama segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Ele tem na estimulada, onde são oferecidas as opções para o eleitor, 56,4% contra 34,5% do ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD. Júnior Honorato (PSOL) tem 0,5%. Estão indecisos 8,2%. Brancos e nulos tem 0,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sávio tem 55%, contra 28,6% de Dêva e 0,5% de Júnior Honorato. Ao todo, 10,9% se disseram indecisos, 4,1% não opinaram, 0,9% disseram votar branco ou nulo.  No item rejeição, a maior aferida é de Júnior Honorato, com 79,1%. Dêva Pessoa tem 54,1% e Sávio Torres, 33,6%.

Segundo o Múltipla, a aprovação da gestão Sávio impacta seus índices para intenções de voto. Ele tem 77,3% de aprovação contra 19,1% de desaprovação. Ao todo, 3,6% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 42,7% dizem que a gestão é boa, 22,3% afirmam que é ótima, 19,1% a classificam como regular, 7,7% dizem que é péssima, 6,8% a colocam como ruim e 1,4% não opinaram.

Estimulada
Espontãnea
Rejeição dos candidatos
Aprovação gestão Sávio

A pesquisa tem o número de identificação PE-02993/2020. Foram 220 entrevistas realizadas dia 5 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Tuparetama .

Museu Zé Dantas deverá ser entregue até o fim do mês‏

Com investimentos no valor de R$ 272,5 mil, o Museu Zé Dantas deve ser entregue à população até o fim deste mês. Em visita ao município de Carnaíba, na última semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vistoriou a obra ao lado do prefeito Zé Mário e do vice-prefeito Geovane Adriano. Em dezembro do ano […]

DSC_6962Com investimentos no valor de R$ 272,5 mil, o Museu Zé Dantas deve ser entregue à população até o fim deste mês. Em visita ao município de Carnaíba, na última semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vistoriou a obra ao lado do prefeito Zé Mário e do vice-prefeito Geovane Adriano. Em dezembro do ano passado, os dois assinaram a ordem de serviço para a construção do museu. Na época, o parlamentar ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão do Estado.

O Museu receberá o acervo do compositor que foi parceiro de Luiz Gonzaga. Serão objetos pessoais, composições, discos, todo o material que está nas mãos da viúva de Zé Dantas, Yolanda Dantas. Ela preservou desde abotoaduras que Zé Dantas costumava usar até o gravador em que ele registrava as canções. Ao longo da carreira, foram cerca de 100 músicas gravadas, além de textos em versos.

Natural de Carnaíba, Zé Dantas morreu em 1962, com apenas 41 anos. Foi parceiro de Luiz Gonzaga, intérprete que mais gravou as composições dele. Os dois se conheceram no antigo Grande Hotel, no Recife, em 1947, e firmaram uma das parcerias mais importantes da música popular brasileira. Zé Dantas, conhecido como o Doutor do Baião, era médico obstetra e chegou a ser diretor do Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro. Apesar de sua ascensão profissional fora do Estado, o amor pela terra natal sempre esteve presente na vida do compositor, que não dispensava as visitas a Carnaíba, sua fonte de inspiração.

“O museu é um espaço que vai juntar e preservar a história de Zé Dantas, valorizando a nossa identidade cultural”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destacou que o prédio está sendo construído ao lado da Escola de Música, da unidade do Conservatório Pernambucano de Música e do Teatro José Fernandes de Andrade, em frente ao Pátio de Eventos. “Essa região se transformará em um complexo cultural”, acrescentou.

O prefeito Zé Mário disse que, assim que a construção do prédio for concluída, o município receberá o acervo do compositor. “Ainda vamos fazer a aquisição do mobiliário, mas nosso intuito é fazer logo a montagem da exposição e abrir o museu ao público”. O museu está sendo construído numa parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, com a Prefeitura de Carnaíba, que cedeu o terreno e elaborou o projeto.

Arcoverde lamenta falecimento de Aida Rabello

Arcoverde registrou, nesta semana, o falecimento de Aida Rabello, que teve participação marcante na área da saúde do município. Ao lado do marido, o médico Paulo Rabello, Aida foi responsável pela fundação da primeira casa de saúde da cidade, local que se tornou referência e onde foi realizada, entre outros procedimentos, a cirurgia dos gêmeos […]

Arcoverde registrou, nesta semana, o falecimento de Aida Rabello, que teve participação marcante na área da saúde do município. Ao lado do marido, o médico Paulo Rabello, Aida foi responsável pela fundação da primeira casa de saúde da cidade, local que se tornou referência e onde foi realizada, entre outros procedimentos, a cirurgia dos gêmeos Charles e Charleu.

A trajetória de Aida Rabello se destaca pela contribuição direta ao desenvolvimento dos serviços médicos de Arcoverde. Sua atuação é lembrada por familiares, amigos e pela comunidade, que reconhecem o impacto de sua iniciativa para a cidade.

A vereadora Célia Galindo manifestou solidariedade aos filhos, netos e demais familiares, destacando a importância do legado deixado por Aida Rabello.