Aula espetáculo com Assisão e Cabras de Lampião percorre o estado. Veja roteiro:

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As atividades tiveram início na segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 8h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

Para a alegria dos sertanejos a chuva caiu durante a madrugada de hoje em várias cidades do Sertão do Pajeú.

Ao contrário da chuva do natal, a de hoje veio sem vento e sem provocar prejuízos.

Em Serra Talhada chove desde a madrugada. Afogados da Ingazeira registrou 9,5 mm, de acordo com o pluviômetro da Rádio Pajeú.

Também choveu em cidades como Iguaracy, Carnaíba, Flores e Triunfo. Para hoje a previsão é de mais chuva. O levantamento foi feito por Anchieta Santos junto a ouvintes, no programa Rádio Vivo de hoje.

De acordo com o Ipa, foram 10 milímetros em Afogados. A cidade onde mais choveu foi Iguaracy com 25 milímetros.

Choveu também em Brejinho (6,2 mm), Calumbi (4 mm), Carnaíba (4 mm), Flores (0,6 mm), Ingazeira (10 mm), Itapetim (13 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (7,5 mm), Santa Terezinha (3 mm), São José do Egito (5 mm), Serra Talhada (9,5 mm), Solidão (12 mm), Tabira (10 mm), Triunfo (8,4 mm) e Tuparetama (16 mm).

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Apesar do susto, Veras e equipe passam bem

O carro em que estava o Deputado Federal Carlos Veras (PT) se envolveu em um acidente na cidade de Exu, no Sertão.

Segundo o Deputado,  ele se deslocava em agenda política no município quando houve um capotamento. Não há detalhes sobre o que provocou o acidente.

Carlos Veras se preocupou em tranquilizar correligionários e familiares.  “Eu e toda equipe estamos bem e não sofremos nenhum ferimento.  Agradecemos a Deus pelo livramento e às nossas famílias e amigos pelas orações diárias”.

Carlos admitiu o susto e disse que após se recuperar emocionalmente retomará sua agenda. Cotado para o Senado,  ele acabou decidindo se candidatar à reeleição pelo PT.

Câmara pediu suplementação e executivo negou. Caso vai bater – de novo – na justiça

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito não pagou até o momento os salários de dezembro dos vereadores nem dezembro e décimo terceiro de servidores da casa.

A gestão João de Maria costuma falar em austeridade fiscal e organização orçamentária, mas estourou o orçamento anual e pediu uma suplementação orçamentária à gestão Evandro Valadares para usar com salários, que negou, sob alegação de que não haveria motivo que a justificasse.

Também alega que cumpriu o que manda a lei com os repasses legais, o que não justifica tal desorganização, a ponto de não pagar a folha. Mais um capítulo do fusuê político entre executivo e legislativo.

Detalhe: João inaugurou uma requalificação da Câmara de Vereadores, dando a entender que havia dinheiro com relativa folga, já que não se sacrifica pagamento de salário para usar o dinheiro em obras quando não prioritárias. Por outro lado, diz que a suplementação não prejudica a saúde financeira do município, já que é sobra do dinheiro não utilizado pelo legislativo, mas que exige uma autorização do executivo.

Resultado: vereadores cobram dezembro e colaboradores reclamam o não pagamento de salário e abono natalino. segundo informação a que o blog teve acesso, a Câmara ingressou com Mandado de Segurança para garantir o direito à suplementação. Só com o deferimento da liminar é que haverá dinheiro para pagamento dos servidores e legisladores. Caso contrário, vai ser liseu e ranger de dentes até a entrada da nova dotação.