Madrugada de chuva nas cidades do Pajeú. Veja números:

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Com a proximidade das eleições e o empate técnico entre os dois candidatos, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio neves (PSDB) vão manter a artilharia pesada exibida nos dois últimos debates, agendados para este domingo (19), na Record, e próxima sexta-feira (24), na TV Globo. Dilma elevou o tom dos ataques ao candidato do PSDB, partindo para a esfera privada, e Aécio rebateu com veemência, acusando a petista de praticar nepotismo cruzado.

A linha usada por Dilma ao se referir ao episódio em que Aécio se negou a fazer o teste do bafômetro em blitz no Rio em abril de 2011 deve ser mantida, porque a avaliação é que a ofensiva surtiu efeito ao conter o crescimento do tucano. Aécio por sua vez, promete não deixar acusação sem contra-ataque, e reagiu à acusação de nepotismo afirmando que o irmão da presidente foi funcionário fantasma da prefeitura petista de Belo Horizonte.

Integrantes da campanha de Dilma consideram que os ataques a Aécio conseguiram anular o efeito do apoio de Marina Silva (PSB) e de Renata Campos, viúva do ex-candidato do PSB Eduardo Campos, e ainda o desgaste gerado pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Isso porque a distância de dois pontos percentuais entre Aécio e Dilma se manteve inalterada na última semana.

O comitê central de Dilma acreditava ontem que a onda Aécio já havia atingido seu pico. Outros dados que estimulam a campanha à reeleição a se manter nesse caminho é o aumento da rejeição a Aécio, que, segundo o Datafolha, passou de 34% para 38% em uma semana.

A linha de ataque ao tucano é aprovada pelos petistas em geral. A campanha, no entanto, age em dois níveis diferentes. Na propaganda de TV, o foco é a tentativa de desconstrução da imagem de bom gestor de Aécio, enquanto os ataques pessoais têm ficado nas redes sociais, entrevistas e debates.

O uso do episódio da blitz da Lei Seca começou a ser explorado na noite de anteontem, pelo ex-presidente Lula. Em comício no Pará, ele provocou o tucano em discurso. Ontem à tarde, o tema apareceu com destaque no site oficial da campanha de Dilma.

Sob o título “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, a página da campanha exibiu, primeiro, uma matéria de junho de 2009 na qual Aécio, então governador de Minas, participa de uma campanha educativa sobre o perigo de dirigir depois de consumir bebida alcoólica. Na sequência, a notícia de Aécio parado na blitz. À noite, então, Dilma provocou o tucano no debate do SBT.

O prefeito Evandro Valadares saiu-se com uma resposta bem ao seu estilo quando perguntado sobre a possibilidade de anunciar um novo estadual.

Ele fechou apoio e parceria com o Mendonça Filho, mas ainda tratou sobre a possibilidade de apoiar um estadual.

Perguntado sobre o tema na Gazeta FM,  Valadares foi direto: “meu estadual é Paulo Jucá “. Registre-se,  Paulo teve 27.214 votos, mas não conseguiu a eleição.  Evandro explicou:

“Não adianta eu apoiar um outro nome e quando chegar na eleição dizer que não votar nele.  Porque quando chegar a eleição a gente vai votar em Paulo. Então não precisa apoiar outro nome”.

De fato, Paulo tem tido agenda na defesa de São José do Egito e outras bases onde foi votado, como Brejinho, com protagonismo junto a secretarias do governo Raquel Lyra.

Sua defesa é para que o Estado tenha o entendimento de que o Pajeú não se resume aos polos de Serra Talhada e Afogados. Na agenda, Paulo tem brigado por descentralização das ações de segurança e saúde.

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os moradores pudesse ao menos deixar o local após uma avaliação justa ainda não saiu da promessa, afirmam.

Noite passada, segundo Mayara Silva, representante da comunidade, moradores tiveram que se mobilizar para conseguir dormir. “Meia noite as pessoas foram até a fábrica para pedir para parar de quebrar pedra. Como se não bastasse a poeira, o mal cheiro e poluição, nem a noite podemos dormir mais. Como representantes do poder público podem dormir sossegados, sabendo que as pessoas estão passando por isso ?” – questionou.

Outra reclamação é a de que, após o protesto do ano passado, o processo de indenização das famílias de Santa Rosa não andou. “Tivemos a reunião fruto do protesto há praticamente um ano e aguardamos parecer da Prefeitura. Iniciaram a avaliação pelo Iterpe, mas aí teve a  campanha política”. Ela disse ter mantido contato com Doriel Barros, Presidente da Fetape, cobrando pressão para andamento do processo. “Liguei pra Doriel da Fetape e ele disse que a transição de governo atrapalhou o processo, prometendo lutar para acelerar uma avaliação”.

Segundo ela, não são poucas as pessoas da comunidade com crises respiratória, de garganta pela fuligem fruto da ação da fábrica. “Parece que querem nos vencer pelo cansaço. Que a gente saia de lá e vá morar de aluguel sem receber um centavo. O mal cheiro é horrível, fruto dos produtos químicos usados, além da poeira e do barulho”, denuncia.

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira.

Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira.

No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com uma apresentação cheia de representatividade ao Cangaço e Kêco e Banda tocando grandes sucessos, do pop ao frevo.

A 23ª ExpoSerra segue até o sábado, 22 de julho, com uma programação diversificada, direcionada a todos os públicos. A entrada para conferir os estandes e as atrações do Palco Cultural é apenas 1kg de alimento não perecível.

Hoje, às 15h,  Palestra “Liderança Tóxica”, com Alessandra Assad (Congresso Empresarial). Ainda  Palestra “Vendas: A chave de tudo”, com Augusto Lucena (Congresso Empresarial).

Às 17h, Palestra “A fórmula mágica do sucesso”, com Renner Silva (Congresso Empresarial). A abertura dos estantes ocorre às 18 horas. Às 19h30, shows com no Palco Cultural com Grupo Folhas Outonais e Em Canto e Poesia. Às 22h30, – Abertura dos portões da festa. Na área de shows, Forrozão 1000, Luka Bass e Rey Vaqueiro.