Augusto Martins eleito Presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú

Mais uma pra conta de Sebastião e Waldemar Oliveira, “padrinhos da deserção”

O ex-diretor do Hospam, João Antônio Magalhães, é mais um nome da oposição que desembarca no grupo da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada.

A informação é do Sertão Notícias PE, da Cultura FM. A adesão foi acertada na manhã desta sexta-feira (30) durante encontro entre os dois. Com a adesão, João Antônio é cotado para assumir a XI GERES.

É mais uma derrocada para o grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira. Enquanto se preocupam com a macro política, com o AVANTE estadual e nacional e outras demandas, debandam do debate em Serra. Viraram personagens virtuais, só aparecendo em entrevistas por telefone ou vídeo chamada. Sem interlocução adequada em Serra, são padrinhos da deserção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na noite desta sexta-feira (2), a nomeação e posse do ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como novo ministro da Previdência Social.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, que destacou a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no encontro que selou a nomeação.

“Assinei agora há pouco a nomeação e posse do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em encontro com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, publicou Lula.

Wolney, que até então atuava como secretário-executivo da pasta, assume o comando do ministério em substituição a Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão após uma série de escândalos envolvendo irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao ministério.

Por Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres (PTB),  deu andamento, nesta quinta-feira (01), as reivindicações dos moradores da bacia da barragem da Ingazeira.

Sávio entregou, segundo nota, no Recife, um ofício com as reivindicações destes moradores ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

“Estou levando para entregar ao DNOCS um ofício solicitando a abertura de novas estradas e a eletrificação para atender todas estas pessoas”, disse Sávio. Este prefeito esteve ouvindo as reivindicações dos moradores da bacia da barragem da Ingazeira na terça-feira 30 de janeiro de 2018.

O ofício que foi entregue ao DNOCS está assinado por os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), de Tabira, Sebastião Dias (PTB), e da Ingazeira, Lino Morais (PSB). Esta barragem está prevista para ser concluída em 2018.

Estiveram com Sávio ouvindo os moradores da bacia da barragem os prefeitos de São José do Egito e da Ingazeira. A barragem da Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos que vai beneficiar esta região do Pajeú.

Esta barragem está recebendo o empenho do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTN-PE) para a liberação de recursos em Brasília. O deputado conseguiu liberar verba várias vezes para o reinício das obras da barragem da Ingazeira.

“Em 2014 quando visitei a obra esta tinha apenas 38% construída. Então eu disse que ia tomar de conta até concluir tudo”, disse Teobaldo em entrevista à Radio Tupã, em fevereiro de 2017.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

Por Anchieta Santos

Em 7 de dezembro o Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. 

O decreto do Governo de Pernambuco é letra-morta em Afogados da Ingazeira, pelo menos para alguns estabelecimentos. 

Um exemplo é a festa, outra vez, travestida de Live da Chácara Vitória. A denúncia foi feita por ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, na manhã desta segunda-feira (21). 

Os ouvintes denunciam que no último sábado dia 19/12 a festa teve show em dose dupla, com a Banda Calcinha Preta e a Cantora Samya Maia, ex-vocalista da Banda Magníficos. Ontem, domingo 20, mais festa na Chácara Vitória com a cantora Samya Maia. 

Certamente a Covid também está em festa em Afogados da Ingazeira. Mesmo com os organizadores falando em respeito aos protocolos de saúde, os ouvintes questionam: como existe respeito se o Decreto do Governo do estado diz que: é proibido shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. 

Com a palavra, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária do município, a não ser que a lei seja apenas para alguns.