Luciano Duque é multado, mas TCE aprova contratações feitas em 2014

Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023.

Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação. 

Com isso, o carnaval de Afogados da Ingazeira se limitará aos demais blocos e à programação da prefeitura municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.

Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.

Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela. 

Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável. 

Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos! 

Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, para enfrentar o atual gestor, Gilson Bento.

Tulio reuniu na residência de seus pais, Vanderley e Cida, correligionários.

Perguntado pelo Blog do Marcelo Patriota o que foi debatido no café com Túlio,  disse que foi escutar a população,  os questionamentos na condução da gestão atual nas áreas como saúde e educação, principalmente  depois do movimento de professores da rede municipal pelo piso.

Túlio tem se movimentado. Os deputados José Patriota e Luciano Duque deverão apoiar seu projeto. Estavam presentes além do ex-prefeito Jose Vanderley, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, o suplente Guega de Jacinto e lideranças.

Na tarde desta quinta, uma importante reunião acontece com a Comissão da Barragem da Ingazeira e o Ministro da Pesca André de Paula.

Na pauta, a situação do reservatório, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participam pela comissão o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que provocou a reunião, padre Luizinho, o vereador Joel Gomes, o vereador ingazeirense Josias Carvalho e a prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

Há poucos dias, um grupo se reuniu com o assessor do Senador Humberto Costa,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.