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Augusto César apresenta Projeto de Lei determinando escadas guarda corpo em prédios e condomínios

Por Nill Júnior

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que determina a instalação de guarda corpo nas escadas de acesso a pavimentos superiores – escada marinheiro –ou acesso ao teto desses empreendimentos.

“Os acidentes em escadas e as quedas em trabalhos de altura, principalmente na construção civil, representam a maior causa de mortalidade por acidentes em  Pernambuco, infelizmente, pela falta deste simples mecanismos. As medidas de  proteção coletivas contra quedas de altura são obrigatórias e prioritárias”, afirmou o parlamentar pernambucano.

assisO projeto prevê que as escadas com no mínimo 4 metros ou mais de altura, devem ser providas de guarda corpo ou gaiola protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base até 1,00m (um metro) acima da última superfície de trabalho. Todo e qualquer equipamento de escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base do empreendimento.

Na citação dos empreendimentos já existentes antes da aprovação desta Lei, a adequação desta norma tem um prazo de até 3 anos para a realização proposta, e assim, oferecer segurança ao cidadão. A adoção desse procedimento garantirá segurança ao trabalhador, seja ele na sua atuação profissional ou até mesmo em sua residência, gerando também economia com os gastos hospitalares em face do alto custo que acidentes desta natureza implicam e ainda, a qualidade de vida do cidadão.

Outras Notícias

PT de Pernambuco destaca agenda com ministros de Lula

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado. O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio […]

Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado.

O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio Carlos Figueira, que contou com a participação do ministro Padilha e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ambos representando o Governo Federal.

Com uma área construída de 12 mil m², o hospital terá 60 leitos para internação e oferecerá mais de 30 especialidades médicas. Além disso, contará com uma escola funcionando no último pavimento. O investimento total na construção é de R$ 116 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A cerimônia de lançamento também contou com a presença do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando a ministra Nísia Trindade.

Autoridades monitoram risco de fuga de Bolsonaro do país após fala em Goiás

Membros do governo brasileiro e da Justiça já monitoram um eventual risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, o ex-presidente no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias obtidas como presentes e ainda diante das denúncias relacionadas ao seu suposto envolvimento em manobras para minar as eleições de 2022. A informação é […]

Membros do governo brasileiro e da Justiça já monitoram um eventual risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, o ex-presidente no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias obtidas como presentes e ainda diante das denúncias relacionadas ao seu suposto envolvimento em manobras para minar as eleições de 2022. A informação é do colunista do UOL,  Jamil Chade.

Ao UOL, membros da alta cúpula do Executivo indicaram que a fala recente de Bolsonaro de que “correria risco” no Brasil acendeu um sinal de alerta. No STF (Supremo Tribunal Federal), a percepção vai na mesma direção.

A corte recebeu, de fato, um requerimento solicitando uma medida cautelar para que o passaporte do ex-presidente seja retido. A iniciativa foi da deputada Erika Hilton e do deputado Pastor Henrique Vieira, ambos membros da CPMI.

“Diante das fundadas razões e elementos que demonstram que Jair Messias Bolsonaro possa ter interesse em fugir do país para não estar sujeito à jurisdição criminal brasileira, requeremos sua inclusão no presente inquérito e que sejam determinadas medidas cautelares em seu desfavor.

Dentre elas,  determinar que Jair Messias Bolsonaro seja proibido de ausentar-se do país e o intime para que entregue seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Penal.

Caso as medidas acima não sejam atendidas, determinar a busca e apreensão de passaportes, armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados aos fatos descritos.

Por fim, determinar a busca pessoal para que, caso não se encontrem no local da realização da busca, proceda-se à apreensão de armas, munições, objetos e dispositivos eletrônico de que tenham a posse, bem como a busca em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporários onde Jair Messias Bolsonaro tenha se instalado, caso esteja ausente de sua residência.

Fontes no Itamaraty ainda apontam que existiu uma suspeita de que uma possível rota de fuga passaria por países do Golfo Pérsico, onde Bolsonaro manteve relações próximas ao longo de seu mandato.

HR Emília Câmara quer mandar pra casa senhor que precisa de cuidados em fase terminal, denuncia Conselho do Idoso

Diretor da Unidade havia garantido mais cedo à Rádio Pajeú que ele não seria retirado. Desesperada, família não tem suporte para recebê-lo. Agora, Direção Clínica está informando que vai mandá-lo pra casa. O Conselho do Idoso voltou a entrar em contato com o blog para denunciar um possível caso de abandono e negligência clínica do […]

Diretor da Unidade havia garantido mais cedo à Rádio Pajeú que ele não seria retirado. Desesperada, família não tem suporte para recebê-lo. Agora, Direção Clínica está informando que vai mandá-lo pra casa.

O Conselho do Idoso voltou a entrar em contato com o blog para denunciar um possível caso de abandono e negligência clínica do Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo Márcio Thiago, Presidente do Conselho do Idoso de Afogados da Ingazeira, a unidade quer liberar pra casa o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase para a cabeça. A família não tem condição de recebê-lo em casa. Não há como ter HomeCare ou condição de oferecer suporte clínico mínimo para que ele tenha tratamento digno.

Aparentemente, a argumentação da unidade é o cúmulo da desumanidade, sob a máxima de que ele não pode continuar ocupando um leito por sua condição como terminal. “Querem que ele vá pra casa e, quando a família voltar a precisar, acione a unidade”, diz o presidente do Conselho.

O caso veio a tona mais cedo na Rádio Pajeú e o Diretor, Sebastião Duque, garantiu que ele não seria levado pra casa. Depois do alívio, a família foi informada por uma assistente social chamada Rose que o Diretor não tem toda essa autonomia. “Se o Diretor Clínico determinar, ele é que tem a prerrogativa de liberar pra casa. A família está desesperara. O Conselho do Idoso está a busca do Ministério Público para evitar a liberação”, disse.

O blog voltou a tentar contato com o Diretor Sebastião Duque, com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o Secretário de Saúde do município, Arthur Amorim, mas ainda não obteve resposta. “Não estão mais nem dando o mesmo suporte medicamentoso ao senhor”, disse Márcio.

Saneamento em Afogados da Ingazeira: uma novela que se arrasta há mais de uma década

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com […]

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com a empresa MAF Projetos e Obras LTDA, sob a supervisão da Compesa. 

O plano previa um sistema robusto de esgotamento sanitário, com estações de tratamento, elevatórias e quase 200 km de tubulação, uma promessa de transformar a infraestrutura urbana e, sobretudo, a qualidade de vida local.

No entanto, o que se viu nos anos seguintes foi uma obra paralisada e um cenário de ruas esburacadas, calçadas destruídas e moradores indignados. Em 2017, a situação foi alvo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, coordenada pelo então presidente Augusto Martins, que reuniu representantes da MAF, da Compesa e da comunidade. As críticas foram severas: tampas de concreto de baixa qualidade, calçamentos mal repostos e falhas no projeto foram apenas algumas das reclamações apresentadas. Na ocasião, foi revelado que apenas 26% da obra havia sido executada.

Apesar das promessas de retomada, a novela do saneamento ganhou novos capítulos. Em novembro de 2017, o governador Paulo Câmara anunciou a entrega simbólica da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com um investimento de R$ 14,7 milhões, beneficiando cerca de quatro mil moradores. Na mesma ocasião, autorizou-se a 2ª etapa do projeto, com previsão de R$ 9,4 milhões e um prazo de 18 meses para conclusão. O investimento total, então, somava R$ 24,1 milhões. Contudo, os transtornos aos moradores persistiam, e o fim da obra parecia cada vez mais distante.

Agora, em 2025, o prefeito Sandrinho Palmeira reacende as esperanças ao anunciar novos investimentos de R$ 25 milhões, provenientes do comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, para a retomada das obras de saneamento. Assim como em 2012, a execução continua sob a responsabilidade da Compesa. A promessa é a mesma: transformar o sistema de esgotamento sanitário da cidade e garantir mais qualidade de vida para os afogadenses.

Vale lembar que o dinheiro vai da Codevasf para a conta da Compesa, que é a responsável por executar as obras. O papel do município é acompanhar e fiscalizar as obras para que a Compesa execute e conclua as obras. Como vai entrar no Caixa da Companhia R$ 25 milhões, acredita-se que possa também direcionar recursos para melhorar o abastecimento de água no município.

A repetição do cenário e os novos protagonistas levantam uma pergunta inevitável entre os moradores: será que desta vez a promessa será cumprida? A memória de obras inacabadas, transtornos e falta de respostas concretas deixa a população cética. Mas o sonho de uma cidade com infraestrutura de saneamento eficiente ainda vive, agora sob a expectativa de que, finalmente, “agora vai”.

GRE explica volta às aulas do Ensino Médio no Pajeú

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú comunica em nota aos estudantes, familiares – pai, mãe ou responsável – que as aulas da Rede Estadual do Ensino Médio retornarão ao formato presencial, obedecendo as seguintes etapas: Dia 06 de outubro retornarão os 3°anos do Ensino Médio; Dia 13 de outubro retornarão os […]

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú comunica em nota aos estudantes, familiares – pai, mãe ou responsável – que as aulas da Rede Estadual do Ensino Médio retornarão ao formato presencial, obedecendo as seguintes etapas:

Dia 06 de outubro retornarão os 3°anos do Ensino Médio;

Dia 13 de outubro retornarão os 2° anos do Ensino Médio;

Dia 20 de outubro retornarão os 1° anos do Ensino Médio.

“Lembramos, ainda, que todas as nossas escolas estão preparadas para recebê-los nesse momento de acordo com os protocolos de biossegurança tanto da Secretaria de Saúde do Estado como da Secretaria de Educação e Esportes do Estado”, diz a nota.

“As equipes gestoras e professores estão todos engajados para acolhê- los nesse novo formato. Contamos com o apoio e colaboração de todos vocês”, conclui.