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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Por Nill Júnior

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Estado anuncia pacote para recuperar malha rodoviária

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota. O primeiro lote para […]

Mesmo a rodovia PE 320, entregue em 2014, precisa de reparos. Governo diz que dará detalhes do pacote

Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão

Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota.

O primeiro lote para a licitação das obras foi lançado no último sábado (6/4) e prioriza as estradas localizadas no Sertão, diz a gestão.

Os detalhes do estudo, que levantou os 5,5 mil quilômetros de estradas pavimentadas no Estado serão divulgados em breve pelo governador Paulo Câmara.

Segundo a nota ao blog, todo, serão recuperados cerca de 3 mil quilômetros de rodovias até 2020, a um investimento previsto de R$ 75 milhões.

“Somente no Sertão, os trabalhos de requalificação atingirão cerca de 1,5 mil quilômetros neste período”, diz o texto.

A licitação para as intervenções nas demais regiões será publicada neste sábado (13/4).

A administração estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu, nesta semana, a readequação do projeto da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

A iniciativa já conta com recursos garantidos pelo Governo de Pernambuco.

A previsão é que na próxima semana seja publicada a licitação para a execução das obras, que devem ser finalizadas até outubro desse ano.

“Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população”, diz o governo.

O anúncio é tido como uma resposta aos questionamentos sobre a qualidade da malha rodoviária na região.

Hoje, só a PE 292 é toda como via de boa qualidade. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. Através do blog e da Rádio Pajeú, ouvintes tem cobrado ações do Governo do Estado.

São do Paraná motoristas envolvidos em acidente com óbito na PE 320

A Polícia Civil identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol e causou uma morte e um ferido em Afogados da Ingazeira no último sábado. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de […]

Cruze ficou parcialmente destruído. Ocupantes fugiram.

A Polícia Civil identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol e causou uma morte e um ferido em Afogados da Ingazeira no último sábado. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de Caruaru que se chocou com o gol que era conduzido por Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio.

A identificação foi possível porque na fuga eles deixaram celulares e documentos no local. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Carnaíba, onde ocorreu o acidente. Eles ainda não se apresentaram após o incidente. Informações indicam que teria se envolvido em outro acidente, envolvendo um caminhão, com menor gravidade. Não se sabe se os ocupantes estavam sob efeito de álcool no momento do acidente, mas para a polícia a fuga é indício de culpabilidade.

O episódio aconteceu no trecho próximo ao bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira. Lucélio Vasconcelos , conhecido como Célio, tem uma oficina de manutenção de ar condicionado chamada Filadélfia e fazia manutenção de equipamentos de ar condicionado na cidade. É irmão de Lelis Vasconcelos, esposa do vice-prefeito Alessandro Palmeira. Passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e seu estado é grave.  Fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e tem várias fraturas. Estabilizado, aguarda para ser encaminhado para unidade com UTI nas próximas horas devido à gravidade dos ferimentos.

Ele seguia com um ajudante, Fagner Silva, o Vaguinho, idade não informada, da comunidade de Curral Velho. Vaguinho não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Filho de um senhor conhecido por Fernando, é casado e tem um filho. A esposa está grávida.

Tabira: líder da oposição acusa filho do prefeito de receber sem trabalhar

Fazendo uso da Tribuna da Câmara o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas levantou uma nova polêmica na política tabirense. “Onde trabalha Alan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias, para que possa receber R$ 2.200,00, já que o mesmo não está no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do município?” Alan Dias está cadastrado […]

Com informações de Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas levantou uma nova polêmica na política tabirense.

“Onde trabalha Alan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias, para que possa receber R$ 2.200,00, já que o mesmo não está no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do município?”

Alan Dias está cadastrado no CNES apenas no PSF do povoado Bom Jesus em Água Branca (PB) e vem recebendo o valor de R$ 2,2 mil em Tabira. O valor é pago a quem trabalha em PSF no município, pelo edital do último concurso.

Em fevereiro último, Allan Dias foi citado pelo Blog de Mario Martins, que estaria trabalhando no programa Brasil Sem Miséria, na cidade de Tuparetama, na qual o odontólogo não está cadastrado no CNES.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT), explicou que Allan Dias trabalha em Tabira no Programa Brasil Sem Miséria. Também não está incluído no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Na cidade, há outros questionamentos contra Alan. Dentre eles, o de que participa mais do governo do que quando Secretário de Saúde.

Governo do Estado diz que empresa recebeu ‘valores indevidos’ por obra do Aeroporto de Serra Talhada

Blog de Jamildo O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”. A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma […]

Blog de Jamildo

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”.

A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma defesa prévia.

Segundo o DER-PE, apesar da empresa ter recebido recursos públicos, o Governo do Estado “constatou a inexistência de mobilização de equipamentos e/ou execução de qualquer serviço de engenharia objeto do referido contrato”.

No processo, não foi mencionado o total dos valores pagos à empresa sem a devida prestação de serviços.

A decisão de notificar a empresa foi do novo presidente do DER-PE, Marcelo Canuto, que assumiu o cargo no lugar de Bruno Azevedo Cabral, exonerado em abril, após ficar apenas alguns meses no cargo.

Sertânia passa a contar com sinal de TV Digital

Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita.  A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital.  No momento contam […]

Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita. 

A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital. 

No momento contam com o sinal digital os canais: TV Asa Branca, TV Jornal, TV Boa Vontade, TV Ômega, EBC, TV Câmara, TV Pernambuco e Fundação Veneza. 

“Trabalhamos em parceria com o Seja Digital para que esse benefício chegasse a nossa cidade e estamos muito felizes de ver isso acontecendo. Sertânia agora conta com imagem e som em alta definição, o que significa que as pessoas vão poder assistir televisão sem interferências e ruídos. Essa será a realidade de moradores do município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira que acompanhou a instalação. 

Se você mora em Sertânia e quer contar com essa tecnologia em sua casa veja abaixo como fazer:

O que eu preciso fazer para receber o sinal de TV Digital?

Se você possui um televisor de LCD, LED ou plasma, você precisa verificar primeiramente se ele foi fabricado após 2010. Caso ele tenha sido fabricado depois de 2010, é bem provável que ele já possua o conversor digital embutido no televisor.

Neste caso, basta conectar uma antena UHF no seu televisor na entrada ANTENA ou ANT IN.

Televisor sem conversor integrado

Se o seu televisor de LCD, LED ou plasma não tiver o conversor embutido, você precisará conectar um conversor de TV Digital aberta nele.

A instalação é muito simples: basta conectar o conversor e o televisor por meio de um cabo HDMI, que geralmente é fornecido com o conversor de TV Digital.

Depois, você só precisa instalar uma antena UHF no seu conversor digital.

Saiba mais no site do www.dtv.org.br