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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Por Nill Júnior

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Condutor que causou acidente fez ultrapassagem indevida e não tinha habilitação

Acidente vitimou Socorro Martins, de Afogados da Ingazeira e Marcos Vinicius, de Pesqueira, faleceram A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os detalhes do grave acidente ocorrido na noite deste domingo (6), que resultou na morte de Socorro Martins, ex-secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e atual coordenadora do CRAS do município. Ela era […]

Acidente vitimou Socorro Martins, de Afogados da Ingazeira e Marcos Vinicius, de Pesqueira, faleceram

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os detalhes do grave acidente ocorrido na noite deste domingo (6), que resultou na morte de Socorro Martins, ex-secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e atual coordenadora do CRAS do município. Ela era esposa do secretário municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospítal regional do Agreste.

O motorista da caminhonete foi submetido ao teste do bafômetro, com resultado normal. Já o condutor do Peugeot, por estar entre os feridos, não pôde ser testado no momento. Ele teve apenas uma fratura de clavúcula.

Equipes do Instituto de Criminalística (IC), Polícia Civil (PC) e IML estiveram no local para os procedimentos de praxe. O caso segue sob investigação para apurar as responsabilidades.

PRF deflagra Operação Proclamação da República em Pernambuco

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022. Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no […]

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.

Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.

As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.

João Paulo critica “legado de destruição” deixado pelo Governo Bolsonaro

Nesta quarta-feira (7), durante Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual João Paulo (PT), criticou o legado que o Governo Jair Bolsonaro (PL) deixará para a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Citando dados da equipe de transição, o petista afirmou que o Brasil “ficou pior em todas […]

Nesta quarta-feira (7), durante Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual João Paulo (PT), criticou o legado que o Governo Jair Bolsonaro (PL) deixará para a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Citando dados da equipe de transição, o petista afirmou que o Brasil “ficou pior em todas as áreas”. Ele considerou “absurdos” os cortes feitos no Orçamento de 2023 em setores como prevenção de desastres naturais, transporte escolar, construção de creches, programas habitacionais e assistência social. 

“Estamos diante de um legado de destruição criminosa que tem a população brasileira como principal alvo”, afirmou.

João Paulo ainda fez um balanço da atual gestão. “O País ficou sem recursos para investimento. Tem 33 milhões de pessoas passando fome, 14 mil obras paralisadas, meio ambiente em risco, inflação, mais de 9 milhões de desempregados, quase 700 mil mortos pela pandemia, caos na educação e na saúde, programas sociais sucateados e um retrocesso institucional sem precedentes”, listou.

O aumento no comércio de armas e a disseminação de fake news também foram condenados. “Incentivados pelo espírito belicoso e fora da lei do chamado mito, os seguidores do bolsonarismo chegaram a praticar ações terroristas e bloqueios de rodovias após a derrota eleitoral”, acrescentou.

Prefeitura de Itapetim anuncia pagamento do Garantia Safra 2024

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do Garantia Safra 2024, beneficiando diretamente 1.270 famílias de agricultores do município. Com a liberação do recurso, um total de R$ 1.524.000,00 será injetado na economia local, fortalecendo o setor rural e ajudando na segurança financeira dos trabalhadores rurais. Cada beneficiário recebe o valor de R$ 1.200,00 em […]

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do Garantia Safra 2024, beneficiando diretamente 1.270 famílias de agricultores do município. Com a liberação do recurso, um total de R$ 1.524.000,00 será injetado na economia local, fortalecendo o setor rural e ajudando na segurança financeira dos trabalhadores rurais.

Cada beneficiário recebe o valor de R$ 1.200,00 em parcela única, pago juntamente com o Bolsa Família. Os agricultores que tiverem dúvidas ou precisarem de mais informações podem procurar a Secretaria de Agricultura, localizada na sede da Prefeitura.

Além do pagamento deste ano, a prefeita Aline Karina anunciou que a gestão já quitou a primeira parcela do Garantia Safra 2025. Com essa medida, a Prefeitura assegura que, caso haja perdas na safra deste ano, os agricultores do município estarão protegidos e terão direito ao benefício novamente.

“Seguimos trabalhando com compromisso e responsabilidade para garantir mais avanços e melhorias para o nosso povo em todas as áreas, especialmente no setor agrícola, que é fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, destacou a prefeita Aline.

Reunião tenta destravar SAMU regional dia 23, em Serra Talhada

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região. A […]

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

A informação foi repassada pela Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Além dela, estiveram o Presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde (COSEMS) e Secretário de Paudalho, Orlando Jorge, José Edson, vice presidente e Secretário de Brejo da Madre de Deus e o Secretário anfitrião, Arthur Amorim.

“Fomos a Brasília com o prefeito Luciano Duque. O problema é que hoje, ao colocar o SAMU pra funcionar, o Ministério da Saúde leva cerca de um ano para habilitar”, diz apreensiva por conta da demora nos repasses. A ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para assim que iniciar o serviço o Ministério habilitar o serviço.

Um outro problema é o do atraso nos repasses estaduais. Segundo o Secretário de Saúde e ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson, o repasse da Secretaria Estadual de Saúde para o SAMU Caruaru, que cobre a região, vem atrasado há meses. “Não tem como bancar com recursos próprios”, reclama. Só para manutenção da Central de Regulação o custo médio é de R$ 500 mil.

Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo, como colocou o Secretário de Saúde Arthur Amorim.