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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Por Nill Júnior

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Arcoverde: equipe se reúne para prestação de contas

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu-se com o secretariado para a prestação de contas do ano de 2014. O encontro aconteceu durante todo o dia de ontem, onde os gestores das pastas apresentaram relatório do que foi realizado. No auditório da CDL, Madalena agradeceu em nome dela e do vice-prefeito Wellington Araújo pela participação […]

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu-se com o secretariado para a prestação de contas do ano de 2014. O encontro aconteceu durante todo o dia de ontem, onde os gestores das pastas apresentaram relatório do que foi realizado.

No auditório da CDL, Madalena agradeceu em nome dela e do vice-prefeito Wellington Araújo pela participação e dedicação de todos no ano.

A prefeita ainda estabeleceu como meta para o próximo ano, que os encontros aconteçam de dois em dois meses. “Mesmo com as previsões pessimistas de um ano difícil para 2015, acredito que faremos a diferença”, enfatizou Madalena.

Para Janeiro, está previsto o primeiro encontro com o consultor e sociólogo José Arlindo para a avaliação do cumprimento das metas de 2014 e o planejamento especifico de 2015. “Considero 2014, como um ano bom e de avanços para nossa cidade. Hoje, temos cerca de R$ 25 milhões em obras sendo construídas, graças, principalmente, ao apoio dado pelo governo estadual”, finaliza a gestora.

Ainda essa semana, ela anunciará o dia do pagamento do décimo terceiro e da atração do 9º Baile Municipal, tradicional festa, que abre o carnaval arcoverdense e que acontecerá no dia 31 de janeiro.

Marina e Paulo concedem coletiva em Caruaru

A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na […]

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A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na sequência, a Caravana 40 comandará uma caminhada pelas ruas da cidade e realizam um grande comício na Avenida Rui Barbosa.

Após o ato de Caruaru, Marina e os integrantes da Frente Popular concedem coletiva, às 19h30, no Recife, no Cais da Alfândega, no bairro do Recife. O local também abrigará comício da chapa que vai mudar o Brasil e fazer Pernambuco seguir avançando no caminho das transformações.

 

Radialista que recusou vacina morre de Covid na Paraíba

A imprensa guarabirense está de luto com a morte do radialista Roberto Walkasther, que faleceu em João Pessoa,  decorrência de complicações da Covid-19. Roberto atuou nas rádios Constelação FM, Cultura e Rural AM, e usava o nome Roberto Douglas. Ainda trabalhou por muitos anos em Brasília, onde adotou o pseudônimo Walkasther. De acordo com informações […]

A imprensa guarabirense está de luto com a morte do radialista Roberto Walkasther, que faleceu em João Pessoa,  decorrência de complicações da Covid-19.

Roberto atuou nas rádios Constelação FM, Cultura e Rural AM, e usava o nome Roberto Douglas. Ainda trabalhou por muitos anos em Brasília, onde adotou o pseudônimo Walkasther.

De acordo com informações noticiadas em emissoras de rádio de Guarabira, nesta segunda-feira (7), Roberto decidiu não se vacinar contra a Covid, foi infectado, e em razão da agressividade dos sintomas, não resistiu e acabou perdendo a vida. O sepultamento ocorreu ontem em Guarabira.

De voz marcante, Roberto fez sucesso nas emissoras de rádio onde trabalhou. Construiu família e, recentemente, resolveu retornar para Guarabira. Segundo o Paraíba Já, Um dos filhos do radialista, Roberto Santos usou seu perfil em rede social para comunicar a morte do pai.

“Com muito pesar em nossos corações, nós a família de José Roberto dos Santos Serafim, mais conhecido pelo seu nome Artístico/Profissional “Roberto Walkasther”, veio a falecer no dia de hoje. Um amante do Rádio, que dormia ouvindo rádio, acordava ouvindo Rádio, ia ao banheiro ouvindo rádio e escutava até mesmo 4 programas de rádio ao mesmo tempo. Também um amante do Jornalismo no qual ele mesmo se considerava viciado em notícia, tudo que acontecia no Brasil e no mundo ele sabia antes de todos. Poderíamos aqui dedicar linhas é mais linhas a respeito de seus diversos talentos profissionais, mas nem se todos computadores do mundo estivessem juntos eles não teriam memoria o suficiente para armazenar todas essas linhas”, escreveu. Com informações do Portal 25 Horas.

Comissão presidida por Ângelo Ferreira aprova Ciclovia Camilo Simões

Nesta quarta-feira (09), o deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, presidiu reunião da Comissão de Administração Pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei batizando a Ciclovia Camilo Simões. Uma homenagem ao secretário municipal de Turismo do Recife, falecido no último dia 16 de outubro. […]

thumbnail_11-09-administracao-rm-21Nesta quarta-feira (09), o deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, presidiu reunião da Comissão de Administração Pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei batizando a Ciclovia Camilo Simões.

Uma homenagem ao secretário municipal de Turismo do Recife, falecido no último dia 16 de outubro. O trecho compreendido será entre o Bairro do Recife e a Fábrica Tacaruna. O homenageado era um assíduo frequentador das ciclovias da cidade.

Na ocasião, o presidente da Comissão se lembrou do último momento em que esteve com Camilo.

“Estive em um ato na campanha de Geraldo Julio, poucos dias antes do ocorrido, na mesma semana. Camilo estava satisfeito com a carreata no Ibura, cheio de vigor físico e juventude. Um jovem inteligente, determinado e com um grande futuro. Realmente, uma fatalidade. Agora, uma homenagem mais que justa”, recordou o deputado estadual.

Cartilha: a reunião também aprovou proposta, contida em Projeto de Lei, de uma cartilha do Ministério Público que esclarece os direitos e deveres das crianças e adolescentes e deve estar disponível nas escolas públicas e particulares do Estado. O presidente da Comissão de Administração, deputado Ângelo Ferreira, pontuou a importância do acesso à informação pelo o público jovem.

Brasil reduz pobreza e extrema pobreza ao menor nível em mais de uma década, aponta IBGE

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023. O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou […]

Foto: Maria Hsu/Fotos públicas

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023.

O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês), caiu de 31,6% para 27,4%, alcançando o menor índice desde 2012.

Em termos absolutos, 8,7 milhões de brasileiros saíram da pobreza em um ano, reduzindo essa população de 67,7 milhões para 59 milhões, menor número em mais de uma década.

A extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) também registrou queda histórica, recuando de 5,9% para 4,4% — o menor percentual já registrado desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo de 5%. Em números absolutos, 3,1 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, reduzindo essa população de 12,6 milhões para 9,5 milhões.

Impacto dos programas sociais

O impacto de programas sociais foi evidente nos resultados. Em 2023, aproximadamente 51% das pessoas em áreas rurais viviam em domicílios que recebiam benefícios desses programas, em comparação com 24,5% nas áreas urbanas. Entre as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 42,7% viviam em lares beneficiados, demonstrando o papel crucial das políticas públicas no combate à pobreza infantil.

Jovens fora da escola e do trabalho

Outro destaque foi a redução da chamada “geração nem-nem” (jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham), que atingiu o menor número da série histórica: 10,3 milhões de pessoas, ou 21,2% dessa faixa etária. Contudo, persistem disparidades significativas por gênero e raça. Entre os jovens “nem-nem”:

Mulheres pretas ou pardas representam 45,2% do total, com 4,6 milhões de pessoas;

Mulheres brancas, por sua vez, correspondem a 18,9% (1,9 milhão);

Entre os homens pretos ou pardos, o percentual é 23,4% (2,4 milhões), enquanto os homens brancos são 11,3% (1,2 milhão).

Persistência de desigualdades

Apesar dos avanços, a desigualdade racial e de gênero permanece marcante no mercado de trabalho. Em 2023, o rendimento médio por hora de trabalhadores brancos foi de R$ 23,02, 67,7% superior ao de trabalhadores pretos ou pardos (R$ 13,73).

Além disso, a desigualdade de gênero também persiste: os homens tiveram um rendimento médio-hora de R$ 18,81, 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70). Essa diferença foi ainda mais acentuada entre pessoas com nível superior completo, onde os homens ganharam R$ 42,60, contra R$ 30,03 das mulheres — uma disparidade de 41,9%.

Os dados da SIS 2024 revelam um progresso significativo na redução da pobreza no Brasil, mas também reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, especialmente entre gêneros e raças. O desafio para os próximos anos será consolidar os avanços e enfrentar as disparidades ainda persistentes.