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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Por Nill Júnior

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Duque confirma ida a Monteiro, para acompanhar visita de Lula à transposição

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco. Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, […]

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco.

Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, aumentaram os rumores de ida de Duque para legendas como o DEM.

O próprio prefeito não escondeu estar conversando sobre sua saída do PT, partido que abrigou suas duas eleições. O gestor que participou de encontros recentes com Temer e Mendonça Filho confirmou ao Farol de Notícias que estará na Paraíba, para recepcionar os ex-presidentes Lula e Dilma num ato político que está sendo preparado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao ser provocado se faria parte de uma caravana de petistas serra-talhadenses mesmo após ter abraçado o peemedebista Michel Temer, que é acusado de ‘golpista’, Luciano Duque procurou fugir da dicotomia.

“Eu não quero saber desse negócio de quem é golpista ou quem não é. Não estou atrás disso. Estou atrás de quem fez, de quem faz e de quem pode fazer mais pelo povo. Vou estar recepcionando o ex-presidente Lula porque deixou um legado para o nosso povo. Sou grato aos que trabalham pelo povo”, reforçou Duque.

Em maio do ano passado, Duque criticava o governo Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atingiu o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

Avante será um dos partidos que mais crescerão em PE e no Brasil”, diz Waldemar Oliveira*

A menos de dois meses de encerrar o terceiro ano do seu mandato de deputado federal, Waldemar Oliveira projeta o crescimento do Avante nos âmbitos das políticas federal e estadual. De acordo com o parlamentar, Pernambuco, mais uma vez, desempenhará um papel fundamental no fortalecimento da sigla. “As chapas de deputados estão sendo montadas com […]

A menos de dois meses de encerrar o terceiro ano do seu mandato de deputado federal, Waldemar Oliveira projeta o crescimento do Avante nos âmbitos das políticas federal e estadual. De acordo com o parlamentar, Pernambuco, mais uma vez, desempenhará um papel fundamental no fortalecimento da sigla.

“As chapas de deputados estão sendo montadas com muito critério. A estrutura que o Avante disponibiliza, a minha seriedade e a de Sebastião Oliveira asseguram que o trabalho é realizado com responsabilidade. Não tenho dúvidas de que nas próximas eleições o nosso partido será um dos que mais crescerão em Pernambuco e no Brasil”, destacou Waldemar Oliveira, que é vice-líder do governo Lula.

Titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira também destacou a importância do apoio da Executiva Nacional da legenda ao Avante Pernambuco: “O presidente Luis Tibé e toda a Executiva Nacional confiam e respeitam muito o nosso trabalho. Contamos com o apoio irrestrito para aumentar a participação do Avante Pernambuco na Câmara dos Deputados e ocupar espaço na Assembleia Legislativa”, ressaltou ele, que é membro de outras Comissões e considerado um dos parlamentares mais atuantes e assíduos do Congresso Nacional.

Oliveira aproveita para descartar qualquer possibilidade de disputar o próximo pleito eleitoral por outro partido: “A mina Casa é o Avante. É o onde me sinto bem. Não existe chance de mudar isso”, cravou.

Reforma de imóvel de filha de Temer é alvo da PF e da PGR

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de Maristela Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, dentro do Inquérito dos Portos. A pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso […]

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de Maristela Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, dentro do Inquérito dos Portos.

A pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que fosse ouvida Maria Rita Fratezi, a esposa do Coronel Lima, amigo do presidente Temer, e sócia do marido na PDA Projeção e Direção Arquitetônica LTDA.

O interesse em ouvir Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, é explicar a “reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, segundo Barroso. “Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, registrou o ministro.

João Batista Lima Filho – o Coronel Lima – é suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para Michel Temer, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan e vinha justificando não comparecimento para depor em razão de restrições de saúde. Desde junho do ano passado a Polícia Federal não conseguia ouvi-lo.

Outro nome ligado à Argeplan que o ministro Barroso autorizou à Polícia Federal ouvir é Almir Martins, contador da empresa. “Sua oitiva visa a esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários”, apontou Barroso.

José Patriota celebra manutenção do Sisar

Em visita à Secretaria de Recursos Hídricos, deputado também apresentou proposta para gestão racional do uso de água tratada Em visita à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, o deputado estadual José Patriota (PSB) conversou com o secretário Almir Cirilo e sua equipe técnica. A pauta foi uma conversa sobre o Sistema Integrado […]

Em visita à Secretaria de Recursos Hídricos, deputado também apresentou proposta para gestão racional do uso de água tratada

Em visita à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, o deputado estadual José Patriota (PSB) conversou com o secretário Almir Cirilo e sua equipe técnica. A pauta foi uma conversa sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e inovações tecnológicas para o controle do desperdício de água no estado.

Na conversa, o deputado teve a confirmação pelo secretário de Cirilo de que o Sisar seguirá como política pública do estado. “Fiquei muito feliz pela continuidade e fortalecimento do programa, que tem um aporte de 500 milhões a ser feito em Pernambuco. Ele é muito importante, já que garante o saneamento das zonas rurais pernambucanas”, afirmou Patriota.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, também falou sobre a experiência inovadora que observou em Portugal, na cidade de Figueira da Foz, sobre o controle racional do uso da água tratada e discutiu as possibilidades de aplicar o projeto em Pernambuco. 

“Nossa atuação é para fazer a população do estado ser melhor atendida em todos os aspectos e que as políticas públicas cheguem de fato na casa das pessoas”, declarou.

Sintepe anuncia paralisação para esta quinta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio das redes sociais, a convocação dos profissionais para paralisação prevista para esta quinta-feira (3).  A categoria pede o fim do congelamento salarial e que seja aplicado o piso do magistério de 33,23% em toda carreira de educação.  O ato simbólico está […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio das redes sociais, a convocação dos profissionais para paralisação prevista para esta quinta-feira (3). 

A categoria pede o fim do congelamento salarial e que seja aplicado o piso do magistério de 33,23% em toda carreira de educação. 

O ato simbólico está previsto para ser realizado em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora, na área central do Recife, às 9h.

A presidenta do sindicato, Ivete Caetano, informou por meio de vídeo divulgado no Instagram do Sintepe, que o Governo de Pernambuco apresentou uma proposta de 12,84% na primeira rodada de negociações que foi realizada na quinta-feira (27).

“Infelizmente a proposta foi aquém do esperado. Nós solicitamos uma nova rodada de negociação porque não concordamos com essa proposta”, disse no vídeo. 

“O governo ofereceu uma próxima rodada no dia 11, que achamos muito longe, então solicitamos a antecipação e vamos aguardar. Enquanto isso estamos convocando a categoria para a primeira paralisação neste dia 3 de fevereiro”, completou.