Governo do Estado diz que empresa recebeu ‘valores indevidos’ por obra do Aeroporto de Serra Talhada
Por André Luis
Blog de Jamildo
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”.
A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma defesa prévia.
Segundo o DER-PE, apesar da empresa ter recebido recursos públicos, o Governo do Estado “constatou a inexistência de mobilização de equipamentos e/ou execução de qualquer serviço de engenharia objeto do referido contrato”.
No processo, não foi mencionado o total dos valores pagos à empresa sem a devida prestação de serviços.
A decisão de notificar a empresa foi do novo presidente do DER-PE, Marcelo Canuto, que assumiu o cargo no lugar de Bruno Azevedo Cabral, exonerado em abril, após ficar apenas alguns meses no cargo.
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções em Olinda. Na abertura do congresso, o governador Paulo Câmara anunciou a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões […]
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções em Olinda.
Na abertura do congresso, o governador Paulo Câmara anunciou a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
O 2º Congresso Pernambucano de Municípios segue até a próxima quarta-feira (25/03). No decorrer do evento, serão realizadas oficinas, apresentações culturais, concurso de práticas inovadoras e exposição de tecnologias e serviços. No registro, ao lado do Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota.
Desde o início dos trabalhos da equipe de transição que irá governar Pernambuco mantive a expectativa de ser chamado, no momento oportuno, para opinar sobre a formação da nova gestão. Acreditando que, com a experiência acumulada de quem já foi prefeito, secretário estadual em três gestões, deputado estadual, federal e ministro, teria colaborações a oferecer […]
Desde o início dos trabalhos da equipe de transição que irá governar Pernambuco mantive a expectativa de ser chamado, no momento oportuno, para opinar sobre a formação da nova gestão. Acreditando que, com a experiência acumulada de quem já foi prefeito, secretário estadual em três gestões, deputado estadual, federal e ministro, teria colaborações a oferecer neste momento tão importante.
Uma conversa chegou a ser marcada para a última quinta-feira, depois remarcada para o sábado. Nesta reunião, em que não me foi solicitada opinião sobre a nova estrutura de governo e a formação da sua equipe, o governador eleito Paulo Câmara me pediu que indicasse um nome de perfil técnico para liderar a secretaria de Desenvolvimento Econômico, no que foi prontamente atendido.
Na madrugada da segunda feira, porém, recebi mensagem do governador comunicando a sua escolha por um novo nome. Manifestei, também por mensagem, o meu desconforto. Tomei a iniciativa de registrar as minhas opiniões ao prefeito Geraldo Júlio sobre este processo que hoje se encerra. Como senador eleito de Pernambuco estou determinado a trabalhar pelos interesses do nosso Estado e me coloco à disposição, dentro da minha área de atuação parlamentar, para colaborar com o governo que se inicia, desejando todo o sucesso para a nova equipe.
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT) esclareceu sua posição diante das recentes discussões sobre alianças partidárias em Pernambuco, especialmente em relação ao pré-candidato João Campos (PSB) e à governadora Raquel Lyra (PSD). Sobre instâncias partidárias e Carlos Veras Teresa Leitão afirmou que […]
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT) esclareceu sua posição diante das recentes discussões sobre alianças partidárias em Pernambuco, especialmente em relação ao pré-candidato João Campos (PSB) e à governadora Raquel Lyra (PSD).
Sobre instâncias partidárias e Carlos Veras
Teresa Leitão afirmou que o PT é um partido com instâncias deliberativas e que sempre respeitou as decisões coletivas. Sobre o episódio envolvendo o deputado Carlos Veras, ela destacou:
“Não foi uma instância que deliberou ir ou não ir. Foi uma posição de um grupo que Carlos Veras externou. Nem para mim ele ligou. Eu dialoguei sobre minha ida com o senador Humberto Costa.”
A senadora ressaltou que sua relação com Carlos Veras “está inalterada” e que não há problemas pessoais. “Eu fui representando o meu mandato e repetindo 22, porque foi nessa frente popular que me elegi senadora. Tem posições no PT que preferem Raquel Lyra, outras que preferem João Campos, outras que querem três palanques. Não foi nada demais, não foi nenhum desacordo.”
Sobre a aliança com João Campos e a unidade do partido
Teresa Leitão reforçou que nunca tomou posições contrárias à maioria do partido, exceto se houvesse uma “dissidência pública”, o que considera prejudicial.
“Estamos agindo de acordo com a discussão nacional, que aponta para a aliança com João Campos. Isso já foi dito e redito a todas as lideranças de Pernambuco.”
Ela destacou a importância de manter a unidade para fortalecer o palanque do presidente Lula no estado:
“Nós temos que ter um palanque muito unificado para o presidente Lula. Ele é muito forte no Nordeste e em Pernambuco, e vai ajudar nossa candidatura, mas nossa candidatura também tem que ajudá-lo.”
A senadora espera que até o dia 28, data definida pela executiva estadual do PT para uma decisão, o partido tenha uma posição clara e evite “botar mais lenha na fogueira do discenso”.
Sobre fidelidade partidária e a reeleição de Humberto Costa
Teresa Leitão fez um apelo à fidelidade partidária, especialmente em relação à reeleição do senador Humberto Costa:
“A reeleição de Humberto é prioridade zero para o PT. Como você vai apoiar um candidato a governador que não está no palanque de Humberto? Isso comunica para a base política que você está com o pé em cada cano.”
Ela alertou que “vários prefeitos já apoiam candidatos de fora do PT” e que isso precisa ser debatido “com muito sentido partidário”.
A senadora Teresa Leitão deixou claro que, apesar das divergências internas, segue a orientação nacional do PT, que aponta para a aliança com João Campos, e defende a unidade do partido para fortalecer o palanque de Lula e garantir a reeleição de Humberto Costa. Ela reforçou que não fala em nome do partido sem respaldo das instâncias e que espera uma decisão coletiva até o fim do mês.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do […]
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.
“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.
O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.
Giro – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.
Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.
Foto: Jarbas Araújo Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil […]
Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.
A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes.
O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023.
“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.
A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria.
“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.
Acesso
Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.
“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT).
O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.
“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.
Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.
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