Auditoria vai acompanhar atos relativos ao São João de Caruaru

Folha de São Paulo

A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.

Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.

Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.

Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.

Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.

“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”

A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.

O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.

“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”

Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”

DELAÇÃO

No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.

Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.

Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.

Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.

Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.

A prefeitura de São José do Egito soltou uma nota sobre os recursos repassados para a Câmara de São José do Egito.

Como é sabido, a gestão Evandro Valadares é politicamente avessa à presidência de João de Maria desde o rompimento que teve como pano de fundo o desejo do presidente da Câmara de ganhar um novo ciclo gerindo a casa.

“Você sabia que todos os recursos destinados a câmara de vereadores vem dos cofres da prefeitura? É isso mesmo, cada real gasto pela câmara de vereadores é repassado pela prefeitura”.

De acordo com a nota, dia 20 de dezembro a prefeitura repassou para a Câmara mais de R$ 227 mil. “Um total de R$ 2.732.278,20 já foram pagos só este ano”.

A nota é fechada com um texto tido como indireta. “A prefeitura faz a sua parte e espera que cada um faça a sua também”.

Por Magno Martins, jornalista

Pai não é só para ser lembrado no seu dia com frases de efeito capazes de sensibilizar num faz de conta. Sempre entendi que o Dia dos Pais é data mercantilista, assim como qualquer data para bombar o comércio, como o Dia das Mães.  Quem ama seus pais e os tem como inspiração diária, dá atenção, vive presente, rega como se fosse uma florzinha todos os dias pela manhã, à tarde, à noite. Não existe tempo determinado para amar quem nos colocou no mundo, nos amou e nos ama eternamente.

É assim que me relaciono com meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos. Foi assim que vivi com minha mãe Margarida até o último dia da sua vida. Eles me ensinaram tudo, me ensinaram a correr atrás dos meus sonhos, me incentivaram a ser a melhor pessoa que eu possa ser. Por isso, o agradecimento eterno, as minhas benções, o derramar de lágrimas nos reencontros, o derramar de lágrimas nas horas que a saudade dá um nó no coração.

Não pude ir, hoje, beijar meu pai em Afogados da Ingazeira, porque tenho a consciência de que vale muito mais a presença frequente e rotineira do que um dia festivo apenas. Ingressei no jornalismo por acaso, mas parece ter sido dádiva divina: é na minha escrita que me enlaço de corpo e alma ao meu pai. Dele, herdei o prazer pela leitura, o amor ao que faço e a vocação para o jornalismo político.

Embora comerciante e servidor público federal, papai abraçou a política com elevado espírito público. Foi até preso acusado de editar um jornal comunista. Tem três livros sobre Afogados da Ingazeira e sua gente. Na vida pública, ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores da nossa terra por quatro mandatos e foi vice-prefeito de João Alves Filho, o Joãozinho, que teve a infelicidade de pôr ao chão o coreto da cidade, símbolo vivo da cultura e da boemia.

Papai me ensinou, mais do que isso, a diferença entre o mau e o bom. Durante a adolescência, era a autoridade que me punha limites aos meus desejos. Adulto, sempre foi e será meu melhor conselheiro e amigo, amigo de todas as horas. Nos momentos de fracasso, meu pai sempre oferece um consolo e uma segurança que não se encontram em nenhum lugar do mundo.

A cada dia, olhando hoje o seu semblante que o tempo se encarregou de mudar, chegam-me recordações de épocas maravilhosas que passei ao seu lado: a primeira viagem ao Recife de trem, seus discursos que trovejavam da tribuna da Câmara, suas manhãs sertanejas ao pé da vaca tirando leite, seu disciplinamento no almoço (os nove filhos tinham que estar sentados à mesa), seu cantar de músicas da sua juventude e, principalmente, o grande amor pelo sertão.

Meu alicerce da vida foi construído, edificado e renovado por ele. O Dia dos Pais talvez sirva para isso, para despertar em nós a consciência de que todos os dias nasceram para reverenciarmos nossos pais. Fale todos os dias que ama seu pai e sua mãe, porque com certeza eles merecem todo esse amor.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade.

Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram ganho de causa, o que permitiu a sua vitória nas eleições.”

“O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, diz.

E acrescenta: “Além de que não houve dano insanável ou apropriação indébita por que as contribuições foram parceladas e pagas ainda dentro do seu segundo mandato que se encerrou em 2012. Enaltece que o pedido de vista, antes mesmo do voto do relator, solicitado pelo Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE), demonstra que algum não está correto no voto inicial do julgamento.”

Por fim, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz a seus eleitores que está bastante tranquilo quanto ao referido julgamento, por que como ocorreu em diversas outros processos sabe que a justiça prevalecerá, e que o mesmo será, mais uma vez, inocentando.

Rochelli Dantas – Diário de Pernambuco

Ter um núcleo de captação, geração, gestão e disseminação do conhecimento em determinada área. É esta a proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae em todo o país. Já são três em funcionamento (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

Até o final do ano, Pernambuco terá um deles em pleno funcionamento. O projeto está em fase de implantação em Serra Talhada. A proposta é que, entre outras finalidades, o Centro de Referência de Inclusão Produtiva do Semi-árido consiga ampliar parcerias estratégicas e ações de disseminação da cultura empreendedora, bem como divulgar a produção desse conhecimento em congressos, palestras, conferências e seminários.

“A ideia é que possamos trazer o debate de como se utilizar de fatores singulares do semiárido nordestino, especialmente de Pernambuco, que podem ser diferencial competitivo em algum processo de inclusão produtiva daquela região. Por exemplo, quando trabalhamos o rebanho de caprinos, forte na região, temos que considerar esses fatores que impactam nessa questão da produção”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos.

Entre as áreas que estão sendo estudadas, há projetos no setor de eficiência energética, hídrica, do solo e ainda de estímulo ao empreendedorismo cultural.

De acordo com Pedro Lira, gerente da Unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae-PE, em um primeiro momento estão sendo identificadas as lideranças da região e formando o comitê de gestão do projeto.

“Em paralelo, estamos capacitando essas pessoas e identificando quem são as instituições parceiras de fomento ao desenvolvimento da região. A busca é principalmente por parceiros que tenham uma tecnologia que aprimore o nosso produto. Se temos um potencial, precisamos ver como agregar valor. Se não temos, precisamos identificar como trazê-lo”, detalha.

Segundo o gestor, reuniões mensais estão sendo realizadas para traçar esta etapa de capacitação e identificação dos parceiros. “Temos que fomentar a indústria para que entre na indústria 4.0. Além disso, temos que estar em contato e articulados com os órgãos públicos para termos políticas públicas de apoio as ações”, diz.

A proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae está ancorada em três eixos: governança, disseminação e aplicação. De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, a ideia é trabalhar em todas essas etapas estimulando a cultura empreendedora.

“Na etapa de governança estamos chamando as pessoas e parceiros para organizar o debate e conseguir articular ações criando uma plataforma para que seja o ambiente digital do centro de referência, onde serão colocadas experiências, literatura, acervo de pesquisa e articulação dessa rede de parceiros, para que participem dessa plataforma”, detalha.

De acordo com Ramos, a proposta é ainda trabalhar produtos específicos, como o artesanato. “Serra Talhada e a região do Sertão passam por uma transformação muito grande e precisam trabalhar as oportunidades. São áreas com uma cultura muito forte. O artesanato é muito promissor, mas que as pessoas precisam trabalhar o lado empreendedor. Neste sentido, estamos fazendo um programa específico para os artesãos”, conta.