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Auditoria vai acompanhar atos relativos ao São João de Caruaru

Por Nill Júnior

O TCE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru.

A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções.

Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.

O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas.

Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.

DENÚNCIA – Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.

Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$ 3.888.000,00

A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da Administração Pública.

Outras Notícias

Prefeito anuncia Matheus e Kauan como primeira atração para o São João de Ouro Velho

Anúncio aconteceu durante noite que encerrou as festividades dos 62 anos de emancipação da cidade Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na noite desta quarta-feira (19), a primeira atração do São João de Ouro Velho. A dupla Matheus e Kauan se apresentam no município no dia 4 de junho. As […]

Anúncio aconteceu durante noite que encerrou as festividades dos 62 anos de emancipação da cidade

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na noite desta quarta-feira (19), a primeira atração do São João de Ouro Velho. A dupla Matheus e Kauan se apresentam no município no dia 4 de junho. As demais atrações serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.

O anúncio foi feito dentro das festividades comemorativas dos 62 anos de emancipação política da cidade que começaram no domingo (15).

Na noite desta quarta-feira quatro shows fecharam as comemorações: Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez.

Os shows aconteceram no Estádio Municipal, e contou com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda teve o sistema de identificação facial que permite precisar com exatidão o público presente. Mais 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação, estacionamento privado com capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e seguranças. A entrada foi gratuita.

Agenda administrativa – Ainda dentro da agenda das comemorações da emancipação, nesta quarta-feira, só que mais cedo, o prefeito Augusto Valadares, realizou a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Ubiragival Nunes de Menezes, a passagem molhada do sítio Boa Vista dos Barões e a pavimentação de várias ruas.

Também foram realizadas visitas às obras do pátio de eventos, do cineteatro, da pavimentação asfáltica, do ginásio de esportes e do PSF Mabel Dantas. 

Augusto Valadares também assinou a ordem de serviço para a pavimentação de ruas no município e para a construção da nova creche estadual.

Projeto que institui programa anti-drogas será discutido em Santa Terezinha

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Ele institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas.

Ainda haverá discussão do projeto do Executivo para criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino.

Por fim, a indicação 035/2019, que solicita ao Prefeito Vaninho de Danda uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. A autoria é dos vereadores José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

Destaque da sessão, veja o projeto que institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas:

PROJETO DE LEI ANTI-DROGAS 2019

Carnaíba: contas de campanha de Paulinho de Serra Branca continuam desaprovadas

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador Por André Luis Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, […]

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

Paulo Câmara percorre municípios dos sertões do Moxotó e Itaparica

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (30.09), mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos sertões do Moxotó e Itaparica, ele fez uma série de anúncios que integram o Plano Retomada – lançado em agosto. No município de Betânia, da região do Moxotó, o governador autorizou a execução de projeto e da […]

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (30.09), mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos sertões do Moxotó e Itaparica, ele fez uma série de anúncios que integram o Plano Retomada – lançado em agosto.

No município de Betânia, da região do Moxotó, o governador autorizou a execução de projeto e da obra da PE-340, contemplando os 46,20 quilômetros de extensão da estrada entre a cidade e a localidade de Remédio, e desse segmento até o distrito de Airi, no município de Floresta, beneficiando mais de 16 mil moradores. O projeto da nova rodovia está orçado em R$ 1,3 milhão e as obras, em R$ 46,2 milhões.

Durante o evento, Paulo Câmara destacou a importância de percorrer os municípios e anunciar investimentos, e explicou a necessidade da obra da PE-340. “Quando a gente abre o mapa rodoviário de Pernambuco, com todas as ligações, todas as estradas, a gente via justamente um clarão, uma região onde não tinha estrada, onde as pessoas precisavam fazer um percurso enorme para chegar aqui. Então, a gente precisava fazer esse projeto. Além disso, nesse momento, a gente precisa muito da geração de emprego e renda para a população”, disse.

Além disso, Paulo Câmara também autorizou a liberação de R$ 63 mil para implantação, em parceria com a prefeitura, do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Caiçara dos Órfãos e a liberação de recursos para implantação de outro sistema de abastecimento para atender três mil pessoas nas comunidades de Malhadinha, Riacho Fundo, Pinheiro, Sítio Jatobazinho, Sítio Barra, Quilombola Sítio São Caetano e Quilombola Sítio Teixeira. O investimento, da ordem de R$ 10 milhões, prevê o assentamento de 15 quilômetros de adutoras e 25 quilômetros de rede de distri

No município, o governador ainda autorizou a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Osmar de Souza Ferraz. Também houve a ordem de liberação de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Silvio Costa Filho para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 150 mil, e o anúncio da formalização de um convênio para pavimentação de ruas no município, no valor de R$ 1 milhão.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz.

Também presentes o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Caio Maniçoba; a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; o vereador do Recife Eriberto Rafael; o prefeito de Betânia, Mário Flor; e vereadores da região.

Em nota, Celpe confirma problema em Subestação de Bom Nome, causa do apagão

380 mil pessoas foram afetadas, segundo Companhia Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Segundo a […]

380 mil pessoas foram afetadas, segundo Companhia

Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).

Segundo a empresa, aproximadamente 380 mil clientes da região foram afetados pelas interrupções no suprimento de energia elétrica. “A CHESF está analisando as causas das ocorrências”.

A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. A segunda foi maior, entre 11h45 e 13h55, com duas horas e dez minutos de duração. No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.