Notícias

Auditoria especial julga irregular contratação de transporte escolar e multa prefeito em Quixaba

Por Nill Júnior

prefeito-ze-pretinho-quixabaUma Auditoria Especial do TCE analisou os serviços de transporte escolar contratados pela Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício de 2014. A auditoria acusou descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, bem como dos ditames da Lei de Licitações e Contratos e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A informação foi divulgada no Afogados On Line.

Todos os trabalhos de inspeção foram realizados pelo técnico de Inspetoria de Obras Públicas Walter Maranhão Filho, acompanhado pelo representante da Prefeitura, Sr. Flávio Fernandes de Medeiros, fiscal dos serviços de transporte escolar. Após as vistorias, foi lavrado Termo de Inspeção devidamente atestado pelo representante indicado pelo Gestor Municipal.

Após realização da auditoria, várias irregularidades foram constatadas, a exemplo da ausência de livros, fichas ou listagens para registro individualizado dos serviços de transporte escolar, de diário ou livro de ocorrências e de fichas de Controle Diário de Execução, em desacordo com o preconizado pela Lei Federal nº 8.666/93 (artigo 67, § 1º) e pela Resolução TC nº 06/2013 (que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a serviços de transporte escolar a serem adotados pela Administração Direta e Indireta Municipal) e que a administração foi negligente no acompanhamento dos serviços, permitindo a contratação de veículos inadequados e motoristas sem habilitação regular e capacitação obrigatória.

O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Pimentel que votou pela irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial, ainda, com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04. O Prefeito José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o Pregoeiro Ronny Kleber Pereira Lima e a Secretária de Educação Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, foram multados no valor de R$ 7.292,00 (sete mil duzentos e noventa e dois reais) cada.

Outras Notícias

Marcelo Gouveia participa de reunião do Conselho Político da CNM

Nesta segunda-feira (20), primeiro dia de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Na oportunidade, o gestor discutiu detalhes do que serão os próximos 3 dias de […]

Nesta segunda-feira (20), primeiro dia de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Na oportunidade, o gestor discutiu detalhes do que serão os próximos 3 dias de evento e suas pautas prioritárias.

“Junto ao presidente Paulo Ziulkoski e aos presidentes das Associações Municipalistas do Brasil, foram abertos os trabalhos da nossa assembleia geral aqui na Marcha. O debate foi focado também na questão da Emenda da PEC 66, que trata da desoneração e outros diversos temas pelos quais estamos, junto ao congresso nacional e o executivo, soluções para os municípios do Brasil”, frisou Marcelo.

Amanhã, 21 de maio, a abertura oficial da Marcha será às 09h. O dia segue com discussões sobre os temas: pacto federativo, desoneração, Movimento Mulheres Municipalistas e Royalties. Também é esperada a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h, a Amupe promove a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal na Câmara dos Deputados. Estão sendo esperados mais de 100 prefeitos de Pernambuco durante o evento.

Santa Cruz: Prefeitura realiza mutirão contra o Aedes Aegypti na sede e em Jatiúca

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu esta semana na sede e no distrito de Jatiúca, o dia D contra o o Aedes Aegypti, com passeata pelas ruas da cidade e do distrito, orientando a população sobre como se prevenir das arboviroses eliminando os focos do mosquito. “Além das passeatas que organizamos na […]

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu esta semana na sede e no distrito de Jatiúca, o dia D contra o o Aedes Aegypti, com passeata pelas ruas da cidade e do distrito, orientando a população sobre como se prevenir das arboviroses eliminando os focos do mosquito.

“Além das passeatas que organizamos na cidade e em Jatiúca orientando a população, também fizemos um mutirão de limpeza nas localidades que apresentaram mais focos do mosquito no último trimestre, recolhendo entulhos que serviam como depósito onde os mosquitos geralmente colocam seus ovos”, disse a Secretária de Saúde Adriana Guedes.

A Secretaria tem destacado a importância do engajamento da população no combate ao mosquito. “Estas ações na sede do nosso município e no distrito foram muito importantes para intensificarmos a luta contra o mosquito, por isso reforçamos a importância da população nesse combate, não podemos relaxar, vamos acabar com as chances de proliferação deste mosquito no nosso município”, conclui Adriana.

MPPE denuncia subtenente da PM por estupro e prevaricação em posto policial no Cabo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com a acusação, os […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido no início de outubro, quando uma mulher de 48 anos foi abordada em blitz e levada para o interior do posto. Lá, segundo a vítima, o subtenente teria a forçado a realizar ato libidinoso. Ela registrou boletim de ocorrência e passou por exame no Instituto de Medicina Legal, que apontou sinais de violência sexual.

Em depoimentos recolhidos durante o processo, outros policiais que estavam em serviço na unidade afirmaram ter visto a vítima e o subtenente juntos dentro do posto. Já os laudos periciais constataram vestígios de sêmen e fluidos femininos nos colchões do alojamento, mas sem correspondência genética com o denunciado.

Após a denúncia, o subtenente foi preso preventivamente pela Justiça Militar. A Secretaria de Defesa Social abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e de demais agentes militares que atuavam no posto.

O caso levanta questionamentos sobre cultura institucional e mecanismos de controle dentro da corporação, e segue em investigação pela Justiça Militar.

Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.

Escola padrão FNDE será construída em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, vai iniciar a construção de uma escola com doze salas de aula de acordo com o modelo Espaço Educacional Urbano e Rural, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro do IPSEP. Com capacidade para 1.200 alunos, a Escola […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, vai iniciar a construção de uma escola com doze salas de aula de acordo com o modelo Espaço Educacional Urbano e Rural, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro do IPSEP.

Com capacidade para 1.200 alunos, a Escola de tempo integral Educadora Zuleide Feitosa terá além das doze salas de aula, área administrativa, refeitório, biblioteca, auditório, quatro laboratórios, cozinha, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e vestiários. Serão investidos quase quatro milhões de reais na obra, sendo todo o recurso do Governo Federal. A contrapartida do município foi a disponibilidade do terreno de adequado à grandiosidade da obra.

A ordem de serviço para o início das obras será assinada no próximo dia 5, data em que o município comemora 166 anos de emancipação política. “A obra já foi licitada e a empresa vencedora está montando o canteiro para iniciar a construção o mais breve possível”, afirma Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Para o prefeito Luciano Duque, a escola reforçará o desenvolvimento da educação de Serra Talhada.  “A construção dessa escola era um sonho antigo da população e um compromisso nosso com o bairro IPSEP. Será um grande investimento em educação que vai melhorar o trabalho dos professores e funcionários, além de oferecer mais qualidade e conforto para os alunos, fortalecendo a aprendizagem”, disse Luciano.