Auditoria em Bezerros, no Agreste, identifica casos e mortes não contabilizados da Covid-19

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Durante seu pronunciamento, nesta segunda (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) criticou o corte do financiamento das instituições de ensino superior por parte do Governo Federal. Membro da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, instituição que sofrerá um bloqueio de R$ 55,8 milhões, o deputado alertou para o comprometimento das atividades da unidade de ensino.

“Nossa preocupação não é apenas como parlamentar ou como educador, mas também como membro da comunidade acadêmica. Já se sabe que a segurança, a limpeza, a manutenção de equipamentos e a energia elétrica no campus estarão comprometidas caso o bloqueio continue. A previsão de gastos para essas áreas em 2019 é de R$ 89 milhões. Sem o repasse federal, a conta não vai fechar e, assim, atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão serão prejudicadas severamente nos próximos meses”, disse o deputado.

Somando os cortes nas instituições UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal Vale do São Francisco (UNIVASF) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a cifra passa dos R$ 110 milhões. No cenário nacional, os recentes bloqueios financeiros do MEC ultrapassam os R$ 2 bilhões.

O deputado lembrou o ainda que o artigo 55 da lei de diretrizes e bases da educação diz que caberá à união assegurar, anualmente, em seu orçamento geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas. “Ao que parece, o governo Bolsonaro e seus defensores ignoram completamente esta obrigação e a necessidade da formação de novos cidadãos críticos e conscientes de seu papel no desenvolvimento de uma sociedade próspera e justa”, declarou Dutra.

O socialista completou sua crítica fazendo uma convocação: “Não podemos permitir que a negação da educação seja uma marca do Brasil durante os próximos anos.  A união dos que acreditam na educação pública, gratuita e de qualidade é urgente. E a ação precisa ser efetiva pelo bem dos nossos estudantes, os cidadãos do amanhã”, finalizou.

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade

A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs.

Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de armas de fogo e munições que estejam de forma ilegal, veículos adulterados e outros tipos de crime, tudo visando levar a população pajeuzeira uma sensação ainda maior de segurança, diz em nota.

Neste sábado, por volta das 11h30m após o Serviço de Inteligência tomar conhecimento através de denúncia anônima, que dois indivíduos estariam em Afogados da Ingazeira, em um veículo a fim de cometerem crimes.

Eles estariam armados. Foi realizado levantamento sendo localizado o veículo com as características da denúncia aas margens da PE-320, no trevo que dá acesso ao distrito de Ibitiranga, sendo montada operação policial onde a ROCAM e Operações, realizaram a abordagem aos indivíduos que estavam dentro do veículo.

Com eles, apreenderam no interior de veículo a quantia em espécie de R$ 6.242,00. Ao serem interrogados sobre a origem do dinheiro, ambos não souberam declarar com convicção como tinham adquirido.

Foram apreendidos ainda dois revólveres calibre 38 da marca Taurus, com 15 munições intactas, escondidas embaixo do banco traseiro e um punhal no porta luvas.

O veículo aprendido foi um Fiat Uno, placa PUT-8038, São José Campos/SP.

Os indivíduos foram identificados como JPBS, 23anos, amasiado, vendedor, residente na rua da Capelinha, n° 50, bairro Jureminha -Tabira-PE e JRCS, 42anos, vendedor, residente na rua projetada, povoado Riacho do Gado, Tabira.

A ocorrência foi repassada a Delegacia de Polícia local mediante B.O. M11606876, para serem tomadas as medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal (MPF)  firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central, para assegurar o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O responsável pelo acordo, formalizado na última semana, é o procurador da República Marcos de Jesus. A prefeitura terá de manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos de saúde sob gestão municipal, inclusive os nomes e respectivas cargas horárias dos profissionais que atuam nas equipes da ESF.

Até 15 de julho, deverá ser instalado e posto em funcionamento um sistema de registro eletrônico de ponto, com disponibilização de um equipamento registrador em cada unidade básica de saúde.

Em até 15 dias após o sistema entrar em funcionamento, o município deverá enviar ao MPF cópia dos dados referentes ao controle de jornada. A prefeitura se comprometeu também a providenciar o conserto ou substituição do registrador eletrônico de ponto, em até 15 dias, em caso de pane ou defeito.

Até que o reparo seja feito, o controle das cargas horárias será feito em livro ou com uso do dispositivo registrador de unidade de saúde próxima. Durante 12 meses a partir da assinatura do acordo, o município informará mensalmente ao MPF nomes e qualificações de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à ESF que se desligaram ou que foram admitidos.

Até 1º de junho, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, deu início na última segunda-feira (31/05), à aplicação da primeira dose da vacinação contra Covid-19 para garis, e na quarta-feira (02/06), para pessoas em situação de rua e agentes penitenciários.

Para garis na sede da Secretaria de Serviço Públicos e Meio Ambiente (Av. Oswaldo Cruz, 2913. São Miguel); para pessoas em situação de rua na Casa de Acolhimento aos Moradores de Rua de Arcoverde (C-AMOR – Obras da Fundação Terra, que fica na Rua Projetada, 02, Lote 20 – Quadra B, Loteamento Santa Fé – Bairro Pôr do Sol); e para agentes penitenciários, no Presídio Advogado Brito Alves (PABA) e outras unidades.

A nova etapa da vacinação também contempla professores, trabalhadores da educação e pessoas com 59 anos sem comorbidades, desde a última terça-feira (01/06), na quadra do Sesc Arcoverde.

“Estamos possibilitando com estas segmentações da primeira dose da vacina contra a Covid-19, que o número de pessoas já incluídas no processo de imunização seja gradativamente crescente, oportunizando para que em breve outros grupos prioritários também iniciem o recebimento”, ressaltou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.