Alunos de escola pública vão lançar jornal em Juazeiro

Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa.

Nos encontros serão tratados ainda a construção dois documentos com propostas das categorias (IPA e Perpart) para presentar aos candidatos ao Governo do Estado e a formatação das Pautas de Reivindicações, referentes à Campanha Salarial dos servidores das duas instituições.

Durante o período de visita à base, a diretoria do Sintape aproveitará para conversar com a imprensa das cidades visitadas com o objetivo de envolver a mídia e a população geral na luta em defesa do desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Pesquisa e da Extensão em Pernambuco.

As unidades do IPA espalhadas pelo interior funcionam em situações precárias, sem a menor condição de oferecer trabalho digno aos pesquisadores e extensionistas e com quadro de pessoal defasado, necessitando a realização de concurso público imediato. Este, um dos maiores pleitos do sindicato.

“Precisamos do engajamento da imprensa do interior e de todo o Estado nessa mobilização. Estamos lutando para mudar o quadro atual e garantir comida de qualidade na mesa do Pernambucano, assim como também trabalho digno para os agricultores, extensionistas e demais envolvidos no processo de pesquisa dos alimentos no nosso Estado”, conclama o presidente do Sintape, Adailton Melo.

As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017.

Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a falta de transparência e possíveis irregularidades na captação de recursos para o Carnaval de Olinda 2026. A investigação, conduzida pela Promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, foca na ausência de licitações para as cotas de patrocínio Master e na atuação nebulosa de empresas intermediárias no Sítio Histórico.

A portaria, publicada no Diário Oficial, atende a uma representação da vereadora Eugênia Lima. O documento aponta que a gestão municipal anunciou marcas como Amstel e Esportes da Sorte como patrocinadoras gigantes da folia sem qualquer edital prévio que garantisse a isonomia e a melhor proposta para os cofres públicos.

Resistência à transparência

Um dos pontos mais sensíveis da investigação é o veto da Prefeitura a uma emenda legislativa que criaria um painel online para o controle social das receitas de patrocínio. Para o MPPE, o veto evidencia uma “resistência à publicidade” de atos administrativos.

“Há fortes indícios de que a empresa Onzex atue como intermediária na captação de recursos mediante exploração de ativos publicitários municipais, sem clareza sobre o contrato”, destaca o texto da portaria.

O que o MPPE exige da Prefeitura:

A 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania deu um prazo de dois dias úteis para que a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda apresente:

• Cópia integral dos processos de licitação ou justificativa jurídica para contratação direta;

• O contrato formal com a empresa ONZEX Entretenimento e Publicidade Ltda.;

• O demonstrativo detalhado dos valores brutos captados com as marcas;

• As razões do veto ao projeto que ampliava a transparência dos dados.

A investigação busca evitar o dano ao erário e garantir que a festa mais democrática do país não seja loteada por interesses privados sem o devido processo legal.

Segundo o boletim publicado na tarde desta segunda-feira (23), pelo Comitê Gestor da Crise COVID-19 de Princesa Isabel. Até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, sete (07) casos suspeitos de infecção por COVID-19, o novo coronavírus.

Ainda segundo o boletim, os pacientes e seus familiares estão em isolamento e sob acompanhamento da vigilância epidemiológica do município.

O boletim também informa que todas as medidas determinadas pelo Ministério da Saúde para achatar a curva da disseminação do CODIV-19 continuam massificadas e que as determinações contidas no Decreto Municipal 07 de 21 de março de 2020 devem ser cumpridas e ainda que sua desobediência está sujeita ao uso da força policial e medidas judiciais.

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula.

O Diretório Estadual do PSOL deliberou ainda, na noite desta quinta-feira (6), pelo apoio crítico a candidatura de Marília Arraes e apresentará pontos para incorporar ao programa de governo, entendendo a centralidade da disputa nacional que se reflete na eleição estadual, cuja candidata apoia e recebe o apoio de Lula. 

O PSOL vai convocar a militância para uma plenária para debater o segundo turno e propor ações para reforçar a campanha de Lula em Pernambuco.