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Auditoria do TCE embasou ação do MPPE contra o prefeito de Serra Talhada

Por André Luis

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

Outras Notícias

Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

Sertão vai concentrar maior volume de chuvas no fim de semana, diz Apac

As chuvas que têm persistido em todo estado, e sobretudo na Região Metropolitana do Recife (RMR),  devem seguir até pelo menos  domingo. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na tarde desta sexta e durante todo o sábado, a chuva ainda vai predominar. A expectativa é de chuva moderada para todas as regiões […]

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As chuvas que têm persistido em todo estado, e sobretudo na Região Metropolitana do Recife (RMR),  devem seguir até pelo menos  domingo. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na tarde desta sexta e durante todo o sábado, a chuva ainda vai predominar. A expectativa é de chuva moderada para todas as regiões do estado. No sábado, é no Sertão onde deve concentrar a maior parte do volume de água.

Nesta sexta-feira a previsão é de chuva moderada – entre 20mm e 40mm – para todo o estado de Pernambuco. A previsão se mantém a mesma para o sábado, sendo que neste dia é o Sertão que deve registrar a maior parte das chuvas, que podem chegar a ser fortes nesta região.

Neste momento chove em várias áreas sertanejas. No Pajeú, várias cidades registraram chuvas no dia de hoje.

Somente no domingo o volume de água deve diminuir. Segundo previsão da Apac a nebulosidade deve dar uma trégua e o céu deve ficar mais limpo. Ainda há, no entanto, expectativa de chuva fraca e tempo parcialmente nublado.

Maiores chuvas desde 2004: Segundo o Diário de Pernambuco, Desde 2004 não chovia tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo levantamento da Apac, o volume de chuva acumulado no mês de janeiro, na RMR, até ontem era de 186,5 mm. A média para a região no período é de 75,3 mm. Ou seja, choveu o correspondente a 245% acima do que era esperado. A previsão do tempo para hoje na RMR é de chuvas fracas e isoladas. Ontem, um efeito visível das chuvas podia ser notado nas águas barrentas do Rio Capibaribe.

Cimpajeú discute Plano de Saneamento Básico em reunião no TCE-PE

Foto: Júnior Finfa O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios […]

Foto: Júnior Finfa

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios consorciados.

A reunião contou com a presença do Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, da Gerente Geral, Hilana Santana, e das assessorias jurídica e de infraestrutura do consórcio, representadas por Dr. Júnior França e Dra. Fernanda Batista, respectivamente. 

O grupo foi recebido pela Gerência de Projetos do TCE-PE, onde foram discutidas as diretrizes e orientações para a implementação do plano de saneamento básico de forma regionalizada.

“Foi uma conversa bem proveitosa”, destacou o Cimpajeú em nota. “Recebemos orientações de como os municípios deverão prosseguir de forma conjunta no andamento do plano de saneamento”, completou a nota.

Caiu o agora ex-marqueteiro de Márcia

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta. Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho. A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem […]

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho.

A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem da gestora, péssimo e frio relacionamento,  além de estratégias que eram dadas como equivocadas.

Em 2020, Márcia ganhou uma eleição cercada de fatores que favoreciam sua vitória.  De um lado, apoiada por um prefeito bem avaliado, com carisma e o fato de ser primeira mulher a disputar a prefeitura e o racha das oposições,  que seguiram com as candidaturas de Victor Oliveira e Socorro Brito.  Ainda assim, com esses fatores políticos favoráveis,  João se colocava quase como o responsável direto por sua eleição.

O modus operandi depois o colocou em rota de colisão com Luciano Duque,  ainda aliado, que acusava Márcia de manter um “gabinete do ódio”. João era acusado de plantar notícias contra Duque em blogs da capital.

Na região era criticado de forma unânime pelos veículos pela dificuldade de estabelecer uma relação institucional.  Mesmo assim, era mantido pela prefeita.  Já não tinha a mesma presença nem o mesmo papel nos últimos meses.

As maiores críticas recaíam sobre ele e a atuação nas redes sociais do assessor César Kayke, pelo episódio de ataque ao padre Orlando e outros posicionamentos.  A comunicação da gestão passou a ser vista como algo que precisava ser otimizado para melhorar avaliação de governo e consequentemente intenção de voto. Kayke passou a ocupar menos as redes, focando na missão de assessoria para qual foi designado e a saída de Kosta era vista como questão de tempo.

Era discurso comum entre governistas que a comunicação no governo deveria melhorar. Estava perdendo a guerra midiática contra a oposição,  mesmo que diminuta em relação ao bloco governista.

Segundo Júnior Campos,  corre a informação de que no lugar de Kosta, quem deve assumir é Juarez Guedes,  nome apontado pelo deputado federal Fernando Monteiro, grande aliado da petista em Serra Talhada.

O currículo é invejável: natural de João Pessoa na Paraíba, é estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina. Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além de conduzir campanhas vitoriosas é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

No primeiro Frente a Frente de 2020, Adelmo Moura diz que situação fiscal favorece gestão em Itapetim

O Prefeito Adelmo Moura (PSB) fez uma avaliação positiva de 2019 e projetou um 2020 de conquistas para a cidade de Itapetim, onde é prefeito e vai disputar a reeleição a que tem direito. Adelmo falou ao Frente a Frente especial, o primeiro do ano novo e o terceiro de uma série apresentada pelo jornalista […]

Este blogueiro, Magno Martins, Adelmo Moura, o primo Francisco Gonçalves e o radialista Leandro Simões no primeiro Frente a Frente de 2020. a foto é do advogado Fábio Souto, que como Fábio, reside no DF

O Prefeito Adelmo Moura (PSB) fez uma avaliação positiva de 2019 e projetou um 2020 de conquistas para a cidade de Itapetim, onde é prefeito e vai disputar a reeleição a que tem direito.

Adelmo falou ao Frente a Frente especial, o primeiro do ano novo e o terceiro de uma série apresentada pelo jornalista Magno Martins dos estúdios da Rádio Pajeú.

O programa ainda teve participações especiais de Sebastião Dias, que disse que no momento certo apresentará seu nome à sucessão e homenageou Louro do Pajeú, Rogaciano Leite e Manoel Filó, Flávio Leandro e Paulo Matricó.  Magno aproveitou para homenagear o time da sua cidade, o Afogados Futebol Clube, que disputará esse ano o Pernambucano, a Copa do Brasil e a Série D do Brasileiro, vestido com a camisa da Coruja do Sertão.

Voltando a Adelmo, ele destacou que uma das vantagens de Itapetim no cenário regional é o baixo comprometimento de folha,  de 44%, aumentando a capacidade de investimento e as parcerias. Itapetim é uma ilha com margem para isso, em um cenário onde muitos municípios estão com estouro de limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, fundos previdenciários quebrados e débitos arrolados a perder de vista.

Sobre o dinheiro da sessão onerosa do pré-sal, afirmou que vai investir no entroncamento da PE 275 até o Distrito de Piedade. O gestor, de tão sortudo,  foi um dos poucos que recebeu todos os repasses do FEM.

Sobre sucessão, disse ainda não ter definido o nome do seu candidato a vice, afirmando que discutirá com o seu grupo. O vice atual Junior Moreira que já foi vice-prefeito de Arquimedes terá que ser trocado.